TJMG 09/11/2021 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO
REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove
reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor
de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e
seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4427.0001.3.3.50.4
3.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e
Peter Gabriel Gonçalves de Andrade. ASSINATURA: 08/11/2021.
5 cm -08 1552897 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 28/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o
Município de Contagem. OBJETO: Celebrar parceria com o Município
de Contagem para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação e implantação de Unidades de Prevenção à
Criminalidade, bem como execução de programas e ações de prevenção
à criminalidade e à violência no município de Contagem. VIGÊNCIA:
24 (Vinte e Quatro) meses, a contar da data de sua publicação. DATA
DA ASSINATURA: 08/11/2021. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela
Abreu Gomes Meneghin e Marília Aparecida Campos.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9301320/2021.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de
cones para sinalização, ,conforme as especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência do Pregão Eletrônico supracitado
e na proposta comercial da Contratada. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência por 12 meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo
extinguir-se antes, caso ocorra à entrega total do objeto, sem prejuízo
da garantia prevista na cláusula quinta deste instrumento. VALOR:
O preço global do presente contrato é de R$ 72.750,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.3.3.90.30.25.0.10.
1 e 1451.06.421.145.4423.0001.3.3.90.30.25.0.27.1. SIGNATÁRIOS:
Ana Luisa Silva Falcão e Jorge Eduardo Tannuri. Assinatura em:
05/11/2021.
4 cm -08 1553123 - 1
SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA
E ATUAÇÃO INTEGRADA
EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA - SEJUSP Nº 01/2021
O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL FEMININO E MASCULINO da SELEÇÃO INTERNA SEJUSP Nº 01/2021, destinada a
selecionar servidores efetivos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal para composição do QUADRO DA CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA E APOIO OPERACIONAL DE BELO
HORIZONTE I – CEAOP, em Minas Gerais. Os resultados poderão ser
acessados na integralidade através do endereço eletrônico da SEJUSP
(http://www.seguranca.mg.gov.br), a partir do dia 09/11/2021.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais – SEMAD
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - Processo nº. 1371062 000014/2021
– SEI nº 1370.01.0042309/2021-05. Objeto: Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA RPA (DRONE), para atender
demandas da Diretoria Regional de Regularização Ambiental (DRRA),
da SEMAD/Supram Norte de Minas/Montes Claros. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos no site: www.compras.mg.gov.br.
O envio das propostas comerciais será até as 09h20min do dia 23/11/21
e o início da sessão será no dia 23/11/21, às 09h30min, também no
site www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 08 de novembro de 2021.
Aprovado e Autorizado pela Autoridade Competente/Superintendente
da Supram NM: Mônica Veloso de Oliveira. Pregoeira: Patrícia Soares
Aguiar Gonçalves.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9299503/2021 - (INF-4246/00). Partes: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado De Minas Gerais – Prodemge. Processo de
compra: 1371001 000036/2021. Sei 1370.01.0039698/2021-80. Objeto:
Serviços de manutenção na modalidade programada (não incluindo
a manutenção emergencial) no Sistema Integrado de Informações
Ambientais SIAM e no Sistema de Controle de Atividades Florestais
CAF. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.: 1371.18.542.12
2.4337.0001.4.4.90.40.07.1.29.1. Valor global: R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais). Fiscais designados para o contrato: Jardel Cossenzo Lopes de Santana - Masp 7527443 (titular) e Fernanda
Santos Esteves - Masp 13991377 (suplente); Assinam: a) Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida (Designação – Resolução Semad 3041 de
30/12/2020); b) Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas (Prodemge).
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 00027/2021. Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para prestação de serviços para fornecimento de solução de monitoramento, gestão online do fluxo de atendimento front office e back office,
pesquisa de satisfação e api para integração com o sistema de agendamento da CONTRATANTE, com fornecimento de todos os equipamentos e softwares necessários ao pleno funcionamento, assim como a sua
instalação, customização, implantação, treinamentos, desenvolvimento
sob demanda, assistência técnica e suporte, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão
do pregão iniciará no dia 23/11/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 09/11/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendência Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
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EDITAL SEPLAG/FJP Nº. 002/2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTALDO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no item 7.5 do Edital SEPLAG/FJP nº 002/2015, Concurso
Público EPPGG 2016 - ENEM 2015,TurmaXXXVIII do Curso de Graduação em Administração Pública – CSAP,HOMOLOGAM parcialmenteo resultado final do concurso público para provimento de cargos
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, conformesegue:
XXXVIIICSAP
Classificação
73º
Inscrição
Nome
588000097 LUÍZA SANTANA PITANGUEIRA
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Luísa Cardoso Barreto Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
Helger Marra Lopes Presidente da Fundação João Pinheiro
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6º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS, REGIDO
PELO EDITAL SEPLAG/SCPRH N. º 01/2021,
PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021.
DIVULGAÇÃO DOS FINALISTAS
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 7.1 do
EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2021, anuncia comofinalistas do 6º
Prêmio Inova Minas Gerais os seguintes trabalhos:
CATEGORIA IDEIAS INOVADORAS IMPLEMENTÁVEIS
Título:Diagnóstico remoto e proficiência 3D para malária;
Título:GeoEstradasMG: Gestão Inteligente de Estradas/MG;
Título:Implantação Protocolo Mobilização Precoce;
Título:Melhor aproveitamento ícone Saúde MG App Cidadão;
Título:Open Minas;
Título:Projeto LUDOAPRENDIZ.
CATEGORIA INICIATIVAS IMPLEMENTADAS DE SUCESSO
1.MODALIDADE INOVAÇÃO EM
PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Título:Estruturação da Rede da Leishmaniose Tegumentar
Título:INDI Maps - Plataforma de Site Selection;
Título:Mapa de Disponibilidade de Rede da CEMIG;
Título:Protocolo de Diretrizes Assistenciais COVID-19;
Título:Saúde Digital - Telemedicina de Minas Gerais;
Título:Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos.
2.MODALIDADE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Título:Agilidade em escala na gestão pública de TI;
Título:A utilização da ferramenta ágil OKR no CBMMG;
Título:GAMOV-MG: Qualificando a vacinação contra Covid-19;
Título:REC - Gestão de Receitas Próprias e Cobranças;
Título:Sistema de software para inventário da LGPD;
Título:Sistema integrado de registro de Vacinação de IPLs.
Os agentes públicos do Poder Executivo Estadual e os cidadãos poderão votar nos trabalhos finalistas do6º Prêmio Inova Minas Gerais, no
período de 18/11/2021 a 30/11/2021,por meio do aplicativo MGApp e
pelo site www.cidadao.mg.gov.br.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9223496/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Manter o preço dos serviços continuados (Anexo I – Caderno de Serviços Prodemge) conforme o subitem 4.11.1, Cláusula 4ª do contrato
original; Acrescer ao contrato original o valor de R$90.276,00 (noventa
mil, duzentos e setenta e seis reais) que corresponde a uma alteração de
24,00% (vinte e quatro inteiros por cento) no quantitativo do serviço
de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet em relação ao quantitativo do contrato original, em virtude da readequação na volumetria
do serviço para melhor adequação técnica aos seus objetivos; Incluir
a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021; Atualizar cláusulas, itens e subitens. Valor R$ 463.368,00 (quatrocentos e sessenta e
três mil, trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: de 08/11/2021 a
07/11/2022. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90
40 03, 1501 04 126 041 4097 0001 3 3 90 40 03, 1501 04 122 041 4099
0001 3 3 90 40 03, 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 40 03. Fonte de
recursos: 0.10.1. Data de assinatura: 05/11/2021. Assinam: Luis Otávio
Milagres, pela SEPLAG e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas, pela contratada.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato nº 9187284/18. SEI.: 2010
01 0018559/2020-97. Contratada: Drager Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 385.356,16. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art.65, Inc. I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Paulo
Fernandes da Costa Pinto. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9219379/19. SEI: 2010 01
0046308/2020-05. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais
Cirúrgicos Hospitalares S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/11/21
a 08/11/22. Valor: R$ 101.240,62. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.57, Inc. I, § 2° da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Igor Ildefonso
Dornellas Torres. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9294150/21 – SEI: 2010 01 0079595/2021-55. Contratada: Brasoftware Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços
de licenciamento ou cessão de uso de softwares. - P.E./R.P. nº 96/2021.
Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 5.828,00. Dot.
Orç.:. 2011 10 122 705 2500 1 339040 02 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Walter Ferreira da Silva Junior. – Contratado.
Contrato nº 9299472/2021 – SEI: 2010 01 0056416/2021-44. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Contratação de
serviços,mediante assinatura anual,deempresa especializada para o fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisas e comparação de preços denominada BANCO DE PREÇOS, para atender às necessidades
da Gerência de Compras e Gestão de Contratos/DIPGF. – Processo de
Compra nº 2012015.134/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 8.700,00. Dot. Orç.:. 2011 10 122 705 2500 1 339040 02
0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Rudimar Barbosa
dos Reis. – Contratado.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CLINICA ODONTOLOGICA ALBERTO RIAHN LTDA, CNPJ08.039.363/0001-42, do
município de Juiz de Fora/MG,para prestaçãode serviços odontológicos
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17
0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302
010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Vice-Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) DRA. TATIANE
VILELA LTDA, CNPJ: 28.843.281/0001-63, do município de Diamantina/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Vice-Presidente do IPSEMG
TERMO ADITIVO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 914/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Núcleo Oftalmologia
Avançada Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Assistência à Saúde. Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 27/10/2021. Assinam pelo IPSEMG: Pedro William
Ribeiro Diniz e pelo contratado: Bruno Campos Madureira, Bruno Guimarães Cerqueira e Izac Ferreira Augusto. OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.151/2021. Objeto: Aquisição de videobroncoscópios para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG
atendidos no Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, sob a forma
de entrega integral. Data da sessão pública: 23/11/2021, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos J.066.0.2020 - TIM
S.A,CNPJ nº 02.421.421/0001-11; J.092.0.2018 - Tókio Marine Seguradora S.A., CNPJ nº 33.164.021/0001-00. Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 08/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.031.0.2021. Partes: MGS e a SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
Eletrônico “Minas Gerais”, e demais matérias de interesse da contratante. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 143.214,40. Assinatura:
04/11/2021.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sr. ALEXSANDRO ALMEIDA DE ARRUDA DOS SANTOS portador da CTPS nº 02652074/00060-MG, a comparecer no prazo de
1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do motivo do seu desligamento.A MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr. DAVID
GERALDO COELHO MENEZES DA SILVA portador da CTPS nº
00890967/00020-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.A MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S/A, convoca o Sr. RONDERSON CARLOS FERREIRA
CHAVES portador da CTPS nº 00071815/00115-MG, a comparecer no
prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa,
localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do motivo do seu desligamento.
4 cm -08 1552800 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 46ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos cinco e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB EXTRAORDINÁRIA CIB MACRO E CIB MICRO - NOVEMBRO 2021 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB EXTRAORDINÁRIA MACRO E CIB MICRO - NOVEMBRO 2021
Nº DA
DATA DA
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
Pactuação
do
Hospital
Regional
de
Barbacena
Dr.
José
AméricoCNES
3698548como
Unidades
de
AVC
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação
Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc1 CIB Macro Centro Sul
292
04/08/2021
Estadual (U-AVCE), conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.410, de 19 de maio de 2021.
nico nº 106/2021, de 22 de outubro de 2021.
Pactuação
dos
produtos
da
oficina
de
implantação
da
Política
Hospitalar
de
Minas
Gerais
Valora
Minas
2 CIB Macro Centro Sul
296
05/10/2021
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 212/2021, datado de 04 de novembro de 2021.
para a Macrorregião de Saúde Centro Sul, em relação ao Módulo Valor em Saúde.
Pactuação ad referendum da tipologia/classificação do Hospital Nossa Senhora da Saúde do município
de Diamantina na Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, conforme oficinas realizadas nos dias
3 CIB Macro Jequitinhonha
250
24/09/2021
29/06/2021, 30/06/2021, 01/07/2021 e resoluções específicas (Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 69/2021, datado de 28 de setembro de 2021.
setembro de 2020, Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, Resolução SES/MG nº 7.225,
de 16 de setembro de 2020 e Resolução SES/MG nº 7.518, de 19 de maio de 2021).
Pactuação ad referendum da planilha de distribuição/grade de alocação de recursos para a Macrorregião de SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 80/2021, datado de 06 de outubro de 2021.
4 CIB Macro Jequitinhonha
251
24/09/2021
Saúde Jequitinhonha da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas - Módulo Valor em Saúde.
Habilitação para 10leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 68/2021, datado de 18 de
5 CIB Macro Leste
296
06/10/2021
leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) para o Hospital Municipal de outubro de 2021.
Governador Valadares, munícipio de Governador Valadares.
6
CIB Macro Leste do Sul
285
20/09/2021
7
CIB Macro Leste do Sul
287
20/09/2021
8
CIB Macro Norte
463
09/09/2021
9
CIB Macro Oeste
214
06/04/2021
10 CIB Macro Oeste
230
24/09/2021
11 CIB Macro Oeste
231
24/09/2021
12 CIB Macro Oeste
232
24/09/2021
Pactuar os produtos da oficina de implantação da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas para a
macrorregião Leste do Sul, microrregião Manhuaçuem relação ao Módulo Valor em Saúde.
Pactuar dos Hospitais da Macro Leste do Sulno Módulo Valor em Saúde - Política Valora Minas.
Pactuação da alocação de recursos oriundos daMicrorregião de Saúde de Piraporacomo produto da oficina
de implantação da Política de Atenção Hospitalar no Módulo Valor em Saúde.
Pactuar aHabilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Centro de Especialidades
Multiprofissionais Dr. Gê (CNES: 2183455) do município deBom Despacho.
Pactuaro elencode hospitais do Módulo Hospitais Plataforma -Transição tipo I e tipo II da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas, para a macrorregião Oeste.
Pactuarad referendumaSanta Casa de Pitangui como Apoio à Urgência e Emergência-Critério Excepcionalidadeno Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais.
Pactuarad referenduma Santa Casa de Cláudio como Apoio à Urgência e Emergência-Critério Excepcionalidadeno Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 92/2021, datado de 28 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 177/2021, datado de 29 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 41/2021, datado de 20 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 25/2021, datado de 26
de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 64/2021, datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 70/2021, datado de 29 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 72/2021, datado de 30 de setembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111082305350134.