TJMG 25/11/2021 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Manga
Materlândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 305/2021-SS
OBJETO: SRP Aquisição de bebedouros com acionamento por pedal –
DATA: 09.12.2021 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras - Av. Brasil n.º 2001 - 7.º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
25.11.2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021PROCESSO LICITATÓRIO 169/2021
Abertura do Pregão Eletrônico 100/2021, no dia 14/12/2021 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: aquisição de veículo de passeio, com 05 (cinco) lugares, para uso exclusivo do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através
do Convênio de Saída nº 1481000080/2021 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, e a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, possibilitando uma
atuação mais assertiva nos atendimentos, visitas domiciliares e institucionais dessa unidade pública no Município de Lagoa Santa - MG. O
edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br Euvani Lindourar Pereira/Pregoeira.
3 cm -24 1560112 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0059/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das
Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “aquisição de materiais necessarios
para a realização das ações de promoção da higienização e prevenção
à covid – 19 no ambiente escolar, em atendimento as diretrizes do programa prevenção volta as aulas” no dia 08/12/2021 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 – Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112,
E-mail:[email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga 24
de Novembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva– Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0035/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0073/2021 Pregão Presencial – (SRP)
nº 0035/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, para
atendimento às necessidades da admionistração pública municipal..
Abertura dia: 07/12/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 24/11/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -24 1559935 - 1
3 cm -24 1560453 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 316/2021 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de Aparelho de Laser Vermelho e Infravermelho – DATA: 09.12.2021 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras - Av. Brasil n.º 2001 - 7.º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
25.11.2021.
3 cm -24 1560457 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0111/2021.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Especializada para Execução e Construção do Novo Cemitério Municipal, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Município de
Juramento/MG. Data de realização: 13.12.2021 as 09h00min horas, na
Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital pelo site www.juramento.mg.gov.br ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Juramento, 23 de novembro de 2021. July France Silveira Fonseca –
Presidente CPL.
3 cm -24 1560235 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0100/2021
Objeto: Aquisição de Sal grosso moído, através de Registro de Preços.
Abertura: 07/12/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda-Pregoeira.24/11/2021.
1 cm -24 1560181 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO FRACASSADA - PROC.062/2021 SRP PP 038/2021
Aquisição de veículo tipo passeio 5 Lugares 0km, primeiro emplacamento para atender o Município de Lagoa dos Patos/MG.
LICITAÇÃO DESERTA - Proc. 066/2021- SRP PP 040/2021 - Registro
de preço para contratação de empresa na Prestação de Serviços serralheria, fabricação e montagem, com fornecimento de insumos (material
e mão de obra).
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 24 de novembro de 2021
2 cm -24 1560086 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, torna público a forma de
realização do Termo de Fomento nº 002/2021, celebrado com a Casa
de Repouso Confrade Olien José do Nascimento, inscrito no CNPJ
04.876.858/0001-75, tendo por objetivo a realização de repasse de
recursos financeiros para custeio das atividades (pagamento das contas
de energia elétrica cadastradas em nome do Conselho Centro de Lagoa
Formosa S.S.V.P) da Organização da Sociedade Civil. O montante total
de recursos na execução do objeto é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade – Prefeito.
3 cm -24 1560158 - 1
3 cm -24 1560413 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021
Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei
11.947/09 e Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015, por intermédio da Presidente da CPL, o Processo nº 156/2021 – Dispensa n° 049/2021 – Chamada Pública n° 002/2021. Visa: Credenciar fornecedores individuais
e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos
alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data e Horário: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/12/2021. A abertura dos envelopes se dará no dia 14/12/2021, às
08h00min, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital, através do site www.lajinha.mg.gov.
br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável,
CPL em 24 de novembro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
157/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 064/2021, Aquisição de
gêneros alimentícios e afins para atendimento a secretaria de Educação.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 08/12/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 24
de novembro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
158/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 065/2021, Aquisição de
utensílios domésticos afins para atendimento a secretaria de Educação.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 09/12/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 24
de novembro de 2021.
10 cm -24 1560252 - 1
Lavras
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRGE 025/2021 - PRC 045/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Eventual Contratação de Serviço, no Sistema de Registro de Preços, para Construção de
Muros e Cercas, com fornecimento de Materiais, em Mariana, MG, sob
o sistema de registro de preços – Data da Realização: 09/12/2021 às
08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações
do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José
Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059,
Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou,
no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do
e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -24 1560268 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO LICITATÓRIO 23/2021
Chamada Pública 01/202,1objeto: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinados a merenda escolar em cumprimento do estabelecido pela
Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. O município de Marilac
informa que continua aberto o prazo para credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar
em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 do Ministério
da Educação, conforme item 11 do edital referente ao Processo Licitatório 23/2021 e Chamada Pública 01/2021, os interessados deverão
apresentar a documentação no departamento de licitações do Município
de Marilac, informações: [email protected] Kenner Viana Coelho-Presidente da CPL.
3 cm -24 1559972 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 246/2021, PREGÃO N° 144/2021.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ADITIVOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 13/12/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -24 1560291 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
Partes: Município de Machado / Achei Indústria de Móveis Ltda, CNPJ
nº 08.221.047/0001-97 / Amettal Indústria e Comercio de Moveis
Ltda-ME, CNPJ nº 37.059.533/0001-59 / Farah Licitações e Comércio Ltda, CNPJ nº 14.363.920/0001-89 / Gelmed Moveis e Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 32.158.543/0001-28 / LMB Comercial Ltda, CNPJ nº 38.393.893/0001-55 / Meta X Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ nº 18.493.830/0001-63 / Comercial Office Minas - ME,
CNPJ nº 27.933.196/0001-23. Processo licitatório nº 299/2021, Pregão Eletrônico 68/2021. Objeto: aquisição de utensílios e mobiliário
de escritório, em atendimento às necessidades das Secretarias e Órgãos
Municipais de Machado/MG. Valor total do processo: R$ 1.008.075,67
(um milhão, oito mil e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 24/11/2021 Vigência: 1 (um) ano, contados da data
da publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 Partes: Município de Machado / H2W - Soluções Ltda EPP, CNPJ nº
19.726.807/0001-34 / Compre Bem Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ nº
14. 718.491/0001-15. Processo licitatório nº 271/2021, Pregão Eletrônico 061/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
pó de pedra e pedrisco, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG.
Valor total do processo: R$ 511.516,50 (quinhentos e onze mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 24/11/2021
- Vigência: 1 (um) ano, contados da data da publicação da ata.
6 cm -24 1560411 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2021 - PL 53/2021
O Pregoeiro do município de Marilac/MG no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: suspender o Edital, que tem como objeto o registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para disposição
final de resíduos sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário devidamente licenciado. A suspensão do Edital foi motivada para readequação
do edital. Kenner Viana Coelho – Pregoeiro.
2 cm -24 1560153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2021 - PL 47/2021
Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços, sob demanda, com os itens remanescentes do pregão presencial
22/2021 objetivando a manutenção, reforma e adaptação de instalações
prediais, bens públicos de uso comum e de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na
tabela SINAPI - sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, com fornecimento de projeto executivo, planilhas e
cronogramas. Abertura dos Envelopes: 07/12/2021, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
3 cm -24 1559928 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 098/2021 DISPENSA Nº 028/2021.
Objeto: Serviços de Engenharia para reforma do telhado do PSF 05.
Empresa: ANTENOR ANTÔNIO DOS SANTOS, no valor global
de R$ 32.993,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1560141 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.
Processo Licitatório 01/2020. Pregão Presencial 01/2020. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Contratante:
Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Geovane de Miranda
Azevedo ME. Passam a ser considerados os valores unitário de R$
7,04 (item 09), R$ 7,09 (item 10), R$ 7,14 (itens 11 e 12). Matias Cardoso/MG, 05 de novembro de 2021. Maurélio Santos Pereira – Prefeito Municipal
2 cm -24 1560185 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
N°07/2021 - PROCESSO 75/2021
O Municipio De Matias Cardoso-Mg, com fundamento no art. 25, III,
da Lei 8.666/93, conclui e torna público, inexigibilidade para contratação de show artístico musical da Banda Azus em comemoração
ao DIA DOS GERAIS, no dia 04/12/2021, através da empresa Davidson Lima Oliveira ME, CNPJ 23.972.104/0001-63, no valor de R$
9.000,00. Matias Cardoso- MG, 24 de novembro de 2021. Maurélio
Santos Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 76/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021
O Municipio De Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 10/12/2021 as
09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços de preparo e fornecimento de refeições, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163113. Matias Cardoso-MG, 24 de novembro de 2021. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -24 1560183 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de desistência da credenciada: Karine Marcelina Silva. A CPL decide por sua
unanimidade acatar o pedido formulado, conforme disposto na Ata de
Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior que se encontra disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 75/PMM/2021
Processo Licitatório 124/PMM/2021, Pregão Eletrônico 78/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de livros literários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I
deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 09/12/2021
às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br
e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -24 1560290 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
Torna público o edital p/ contratação de empresa espec. p/ construção
de Pré-escolar em Minas Novas. Recursos do FUNDEB. Abertura às
08:30 horas do dia 10/12/2021. Edital/Informações (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho.Pres. CPL.
1 cm -24 1560084 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021
A realizar dia 15/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural
no município de Mirabela -MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313026.