TJMG 04/01/2022 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 31° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 61/2020
Inexigibilidade 06/2020 – Partes: Município de Itanhandu e Casa
de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de
R$ 80.000,00 referentes ao repasse financeiro relativo aos meses de
novembro e dezembro de 2021, através da Resolução nº 7.844 de
11/11/2021. Dotação: ficha 358, fonte 155. Data: 28/12/2021. Paulo
Henrique Pinto Monteiro – Prefeito Municipal.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 01/2022
Art. 1° - HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado/EDITAL
02/2021, devidamente acompanhado pela Comissão Organizadora instituída por meio da Portaria nº 036/2021, para contratação temporária
de pessoal, visando à execução de Programas Federais, para manutenção de serviços nas áreas da saúde e assistência social. Art. 2º- A validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, possibilitada prorrogação por igual período, devidamente justificada. Art. 3º
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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PROCESSO LICITATÓRIO N°. 002/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 002/2022,
Pregão Presencial n° 001/2022; Locação de impressoras multifuncionais (máquinas para xérox) em sistema de comodato, sem custos de
manutenção, com inclusão de todos os suprimentos, exceto papel, além
de assistência técnica on-site, suporte de analista, peças, manutenção
preventiva e corretiva, incluso o deslocamento técnico, com pagamento mensal em quantidade de páginas produzidas, para manutenção
das atividades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Joaquim
Felício/MG. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 17/01/2022 às
09h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://
joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av.
Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h
ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro de Oliveira –
Pregoeira Oficial.
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Juatuba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº138/2021 NOS TERMOS
DO ART. 24, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 8.666/93.
Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para prestação de serviços bancários
de gestão da folha de pagamento. O valor corresponde à quantia de
R$1.000.000,00 (um milhão de reais), critério maior oferta em favor do
município. Maisa de Oliveira Aquino Teodoro - Secretaria Municipal
de Administração Interina.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2021, 064/2021,
060/2021 E LEILAO Nº 001/2022
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADOS DE LICITACÕES: Pregão Eletrônico Nº
057/2021 – Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Informática - SMS, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Scorpion Informática Eireli, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Valor: R$3.551,83;
Easytech Informática e Servicos Ltda, CNPJ: 05.462.543/0001-44
, Valor: R$66,00; Seginfo Comercio & Serviços Empresariais Eireli,
CNPJ: 05.807.475/0001-08; Valor: R$1.544,10; VC da Rocha Distribuidora, CNPJ: 05.808.979/0001-42; Valor: R$11.580,00; Vitalli Comercio e Importação Eireli, CNPJ: 07.422.196/0001-51, Valor: R$2.325,00;
BNB Com. Equip. de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71,
Valor: R$7.288,00; Comercial Rosa Ltda, CNPJ: 19.162.101/0001-97,
Valor: R$ 20.411,34; Concept Servicos de Instalações Elétricas Eireli,
CNPJ: 32.894.638/0002-90, Valor: R$4.330,00; Habitus Digital Comercio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 41.010.343/0001-14,
Valor: R$3.600,00. Pregão Eletrônico Nº 064/2021, Objeto: Aquisição
de Materiais de Veículos, Recursos: SUS. Empresa Vencedora: Venture
Veículos, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor: R$930.000,00. Pedragon
Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30, Valor: R$129.990,00. AVISO
DE LICITAÇÃO: Leilão Nº 001/2022. Objeto: Leilão de bens móveis
inservíveis (veículos, caminhões, máquinas pesadas, tratores e sucatas em geral); Data: 20/fevereiro/2022; Hora: 11h00min (onze horas).
RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 060/2021, Objeto:
Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Recursos: SUS/MS, OBS: Em
virtude de alterações aos termos do Edital fica remarcada a nova data
para realização de sessão para o próximo dia 19/janeiro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 03 de
janeiro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROC. N° 0115/2021
Pregão Presencial n° 004/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO- No jornal Minas Gerais de 28/12/2021, Pag. 05, Seção Diário dos Municípios Mineiro, no Aviso de Licitação. Onde se Lê: “... Pregão Presencial
003/2021...”. Leia-se “... Pregão Presencial 004/2021...”. Jaíba/MG, 03
de Janeiro de 2022.
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Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 001/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 001/2022,
Tomada de Preço n° 001/2022; Contratação de empresa para construção de galpão para fábrica de pré-moldados. Tipo: Menor Preço Global. Abertura dia 20/01/2022 às 09h:30min. O edital completo poderá
ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Juliana Martins – Presidente da CPL.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
Processo de Licitação nº 168/2021, tendo como objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, compreendendo as funções de assistente administrativo, pedreiro de acabamentos, trabalhadores nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de
áreas públicas, visando atender às demandas das secretarias do município, em favor da licitante: SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.415.124/0001-02, com o valor de
R$ 5.420.640,00 (cinco milhões quatrocentos e vinte mil, seiscentos e
quarenta reais). Maiores informaçoes disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal
de Lagoa Formosa.
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EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 116/2021,
SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
09.415.124/0001-02 para contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de
obra qualificada, compreendendo as funções de assistente administrativo, pedreiro de acabamentos, trabalhadores nos serviços de coleta de
resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas, visando atender às demandas das secretarias do município, em favor da licitante,
visando atender às demandas das secretarias do município valor do
contrato é de R$ 2.265.936,00 (Dois milhões duzentos e sessenta e
cinco mil novecentos e trinta e seis reais). Pregão Presencial 43/2021.
Vigência 31/12/2021 a 31/12/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO; TERMO DE FOMENTO 001/2021,
Firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
de Lagoa Formosa/MG. Prorroga-se o prazo de vigência do Termo
de Fomento até 31/03/2022. Data de Assinatura: 24 de dezembro de
2021. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
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CONCORRÊNCIA 001/2022
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 04 de fevereiro de
2022, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objetivo
a permissão de uso, objetivando a exploração de uma câmara fria de
propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa, com manutenção de toda a área do equipamento. O prazo de
entrega dos envelopes é até às 14:15 horas do dia 04/02/2022, conforme
edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail [email protected].
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2022
Pregão Presencial nº: 003/2022. Objeto: Contração de empresa para
fornecimento de produtos alimentícios (panificações) para setores desta
administração que deles necessitam. Data da abertura: 19/01/2022 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Pregoeira.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2022
Pregão Presencial nº: 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gás de cozinha e materiais de consumo para suprir
as necessidades dos setores desta administração. Data da abertura:
17/01/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Pregoeira.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N°272/2021
Pregão n°152/2021. Menor preço global. Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
elevador motorizado, uso passageiros, com lados opostos, capacidade
03 passageiros/225kg, com 03 (três) paradas. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 24/01/2022. O novo
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
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Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a publicação
do processo licitatório n° 225/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
80/2021, que acontecerá no dia 18/01/2022. A presente licitação tem
por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Carnes diversas e Derivados para atender a Merenda Escolar do ano
letivo de 2022, conforme especificações e quantitativos em anexo no
Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03 de Janeiro de
2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021
Processo nº 156/2021, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo
de referência e exigências estabelecidas no Edital.. Abertura da Sessão dia 14/01/2022, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura,
e-mail:[email protected] fone (33)3378-7000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Processo nº 159/2021, objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 Kg
para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência e exigências estabelecidas
no Edital. Abertura da Sessão dia 14/01/2022, às 13h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail:[email protected]
fone (33)3378-7000.
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Machado
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2020. Partes: Município de Machado / PONTUAL LOC CAR LTDA, CNPJ nº
12.305.622/0001-07 - PROCESSO 180/2019 - Pregão RP 028/2019.
Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência: 31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO XXIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2017.
Partes: Município de Machado / IRMANDADE DA SANTA CASA DE
CARIDADE DE MACHADO, CNPJ nº 22.228.571/0001-10 - PROCESSO 192/2017. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência:
30/06/2022. Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2020. Partes: Município de Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO
- EPP, CNPJ nº 23.248.115/0001-03 - PROCESSO 263/2020 - Tomada
de Preços 011/2020. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência:
31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020.
Partes: Município de Machado / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 17.907.569/0001-38 - PROCESSO 390/2019 - Inex 045/2019. Objeto: Prorrogação Contratual.
Nova vigência: 31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2020.
Partes: Município de Machado / RT AMBIENTAL LTDA - EPP,
CNPJ nº 08.697.901/0001-96 - PROCESSO 413/2018 - Concorrência
002/2018. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência: 30/06/2022.
Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2020.
Partes: Município de Machado / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 17.907.569/0001-38 - PROCESSO 419/2019 - Inex 049/2019. Objeto: Prorrogação Contratual.
Nova vigência: 31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.
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Mariana
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7816/2021.
Contrato: 161/2021 Município de Mariana – Conesp Construções Ltda.
O Município de Mariana, nos termos do parágrafo único do art. 78 da
Lei 8.666/93, faz saber que se encontra em tramitação processo de Rescisão unilateral do contrato 161/2021, firmado com a empresa Conesp
Construções Ltda. que cuida da Construção da sede do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro e para tal INTIMA a contratada
a apresentar, caso queira, as razões que entender de direito e exercer o
contraditório de a ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Qualquer manifestação poderá ser encaminhada por meio eletrônico [email protected] Mariana, 28 de dezembro de 2021
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / RESULTADO
DE LICITAÇÃO PROC.246/21
Pregão Eletrônico R.P.48/21, Obj: Aquis. de um veículo ambulância
0km. Declarado FRUSTRADO. Ext. ref. Ratificação PL.250/21 Disp.
Lic. 126/21. Obj: Cont. de concessionária autor. p/ revisão veicular, no
valor de R$1.395,99. Partes: PMMC x Orly Veículos e Peças SA.
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Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.001/2022
Pregão Presencial no.001/2022, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para eventual aquisição de kit fotovoltaico para instalação do projeto de energia fotovoltaica no município, que será realizado
no dia 13/01/2022, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site
da Prefeitura. 03 de janeiro de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2018
Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato 041/2018 - Partes: Município de Machado / CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ nº
03.367.118/0001-40 - Processo 001/2018 - Concorrência 001/2018.
Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência: 31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2022
Pregão Presencial nº: 002/2022. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos para atender os setores desta administração. Data da
abertura: 18/01/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2022
Pregão Presencial nº: 004/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeições na cidade de Lagoa Grande-MG. Data da
abertura: 18/01/2022 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
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EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021
- Partes: Município de Machado / GNA CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº 13.536.716/0001-50. PROCESSO 029/2021 - Tomada de
Preços 01/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência:
30/04/2022. Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2021.
Partes: Município de Machado / BELCAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ
nº 02.918.639/0001-86 - PROCESSO 166/2021 - Pregão 041/2021.
Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência: 31/03/2022. Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2020.
Partes: Município de Machado / A E G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- EPP, CNPJ nº 12.532.358/0001-44 - PROCESSO 180/2019 - Pregão RP 028/2019. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência:
31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.
CONTRATO Nº 088/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
WIBER GUIMARÃES 08269846651, no valor global de R$ 17.200,00.
Processo Licitatório Nº 114/2021, Dispensa de Licitação n° 035/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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TERMO DE FOMENTO Nº 011/2021.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e aAssociação Cultural Violeiros da Abadia. Objeto: Transferência financeira por meio
de subvenção social para a aquisição de instrumentos musicais para o
ensino gratuito de música às crianças e adolescentes, nos termos da Lei
Municipal nº 2.081/2021e art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de formalização: 30/12/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220103195235025.
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