TJMG 20/01/2022 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 54/2021.
Torna público o Extrato de Contrato do Pregão nº 54/2021, ref. a aquisição de reparador asfáltico usinado a quente para aplicação a frio. Partes: Prefeitura x BIOPAV ASFALTO RAPIDO E CONSTRUTORA
EIRELI. Contrato nº 80/2022, valor R$ 73.750,00, ass. 13/01/2022,
vigência até 31/12/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022
AO CONTRATO DISPENSA Nº 05/2021.
Torna público o Extrato de Termo aditivo nº 01/2022 ao contrato da
Dispensa nº 06/2021 ref. a locação de imóvel para instalação do Quartel da Polícia Militar. Partes: Prefeitura x JOSÉ SÉRGIO MOREIRA
MENDES. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência
do contrato nº 18/2021 a partir de 25/01/2022 até 31/05/2022, conforme autoriza a lei 8.666/93. Ass. 11/01/2022. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022
AO CONTRATO DISPENSA Nº 06/2021.
Torna público o Extrato de Termo aditivo nº 01/2022 ao contrato
da Dispensa nº 06/2021 ref. a locação de imóvel para instalação do
Almoxarifado Central. Partes: Prefeitura x JOSÉ SÉRGIO MOREIRA
MENDES. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência
do contrato nº 19/2021 a partir de 26/01/2022 até 25/01/2023, conforme autoriza a lei 8.666/93. Ass. 11/01/2022. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2022
AO CONTRATO DISPENSA Nº 08/2018.
Torna público o Extrato de Termo aditivo nº 04/2022 ao contrato da
Dispensa nº 08/2018 ref. a locação de imóvel para instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV. Partes: Prefeitura x BALTAZAR ALVES. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato nº 253/2018 a partir de 02/02/2022 até
01/08/2022, conforme autoriza a lei 8.666/93. Ass. 11/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 59/2021.
Torna público o Extrato de Contratos do Pregão nº 59/2021, ref. a Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades
das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação,
Saúde e Obras. Partes: Prefeitura x ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS
– ME. Contrato nº 50/2022, valor R$ 110.417,22. Partes: Prefeitura x
BETANIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME. Contrato nº
51/2022, valor R$ 6.776,48. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO
MACIEL. Contrato nº 52/2022, valor R$ 25.733,81. Partes: Prefeitura
x D.F. ASTOLPHO. Contrato nº 53/2022, valor R$ 38.456,55. Partes:
Prefeitura x ECO PLAST COMERCIO LTDA. Contrato nº 54/2022,
valor R$ 13.510,70. Partes: Prefeitura x ERICH GALLO FIGUEIREDO E CIA LTDA. Contrato nº 55/2022, valor R$ 2.392,00. Partes: Prefeitura x OXI QUIMICA LTDA. Contrato nº 56/2022, valor
R$ 15.919,69. Todos os contratos com a vigência até 31/12/2022, ass.
07/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 35/2021.
Torna público o Extrato de Contratos do Pregão nº 10/2021, ref. a aquisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com necessidade específica de dietas. Partes: Prefeitura x COMERCIAL SM
HOSPITALAR LTDA. Contrato nº 11/2022, valor R$ 238,35. Partes:
Prefeitura x ESPACO VIDA CM. E DT. DE PD. NUT. LTDA. Contrato nº 12/2022, valor R$ 97.089,50. Partes: Prefeitura x BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Contrato nº 14/2022, valor R$
1.057,50. Todos os contratos com a vigência até 31/12/2022, ass.
06/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
21 cm -19 1581793 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 012/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão CM-30 e emulsão asfáltica RL 1C para manutenção de vias públicas e demais locais
pertencentes ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 02/02/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected],
pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 19 de janeiro de 2022. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -19 1581716 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N° 003/2022, PRC N° 004/2022,
Data de abertura: 03/02/2022, horário: 07h15min. Objeto: Registro
De Preços Para Aquisição De Livros Novos Para Compor O Acervo
Da Biblioteca Municipal, Conforme Anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com/[email protected] ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1581603 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N°004/2022, PRC N°005/2022
Data de abertura: 07/02/2022 às 7h15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos específicos para atender a piscina por
método de ionização da clínica de fisioterapia municipal, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1581607 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 003/2022 .
Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de um veículo ambulância,
para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde, em atenção à
Resolução SES/MG nº7112. A sessão será realizada nodia 01/02/2022,
às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos
http://www.bicas.mg.gov.br/licitacoes ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -19 1581691 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados em Hidroterapia, objetivando o atendimento de
pacientes portadores de necessidades especiais de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Entrega dos envelopes até
às 09h:00min de 01/02/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para locação futura e
parcelada de caçambas estacionárias e containeres, de acordo com
as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às
14h:00min de 01/02/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581576 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 01/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 01/2022 de locação de máquinas e caminhão
basculante, para o dia 31/01/2022 às 14:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected] Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 19 de janeiro
de 2022.
3 cm -19 1581701 - 1
PROCESSO Nº 18/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 02/2022 de registro de preços para eventual
e futura aquisição de Hipoclorito de cálcio em pastilhas, para o dia
31/01/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.
saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510559. Boa Esperança – MG, 19 de janeiro de 2022.
3 cm -19 1581703 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público a Retificação
do edital do Procedimento de Licitação nº 027/2022, Concorrência nº
001/2022 para contratação de empresa para fornecimento de materiais
de construção em geral para atendimento aos diversos setores desta
Prefeitura no ano de 2022. Onde se lê: ‘’Tipo Menor Preço Global’’,
Leia-se: ‘’Tipo Menor Preço Unitário’’. Edital disponível na Prefeitura
de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected].
br e site http://www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
2 cm -19 1581469 - 1
Minas Gerais
do departamento municipal de desenvolvimento social do município.
TERMO DE FOMENTO 002/2022. CELEBRANTE: ACAE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ASSINATURA: 19/01/2022, VIGÊNCIA: 31/12/2022. Sandra Mara Benassi
– Diretora Do Departamento Municipal De Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022
Prefeitura Municipal De Borda Da Mata - MG. INEX MARCO REGULATÓRIO 003/2022. OBJETO: seleção de entidade de direito privado,
sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade-civil,
nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014, que se interesse firmar
termo de parceria com o município de Borda Da Mata - MG, através
do departamento municipal de administração e finanças do município.
TERMO DE FOMENTO 003/2022. CELEBRANTE: ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO CENTRO DE BORDA DA MATA. VALOR:
R$ 14.400,00. ASSINATURA: 19/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022.
Afonso Raimundo De Souza – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022
Prefeitura Municipal De Borda Da Mata - MG. INEX MARCO REGULATÓRIO 004/2022. OBJETO: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade-civil, nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014, que se interesse
firmar termo de parceria com o município de Borda Da Mata - MG,
através do departamento de administração e finanças. TERMO DE
FOMENTO 004/2022 CELEBRANTE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA - CONSEP. VALOR: R$ 20.000,00.
ASSINATURA:19/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. Afonso Raimundo De Souza – Prefeito Municipal.
11 cm -19 1581861 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 01/2022
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o Processo de Licitação nº 07/2022, Inexigibilidade 01/2022, que tem por objeto: Credenciamento para a contratação
de educadores sociais para prestação de serviços na área de Assistência Social, junto ao Centro Dia. Valor estimado: R$ 28.800,00 (vinte e
oito mil e oitocentos reais). Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 24 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 09 de fevereiro de 2022 na sede da
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Informações: licita3@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022.
Processo nº 706/2021. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a
esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo “menor preço
por empreitada global”, para a execução de obra pública para o término
da construção da Quadra Poliesportiva. A abertura dos envelopes darse-á no dia 23/02/2022, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581616 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 009/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 005/2022
Objeto: Aquisição de 50(cinquenta) unidades de conjunto escolar,
modelo FNDE CJA 03. Data: 09:00 horas dia 17/02/2022. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -18 1581306 - 1
PROCESSO N.º 008/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL SRP N.º 003/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de GÁS GLP 13. Data: 09:00
horas dia 15/02/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -18 1581308 - 1
4 cm -19 1581917 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 10/2022, Pregão Eletrônico 08/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas. Valor estimado: R$ 33.630,00 (trinta e
três mil, seiscentos e trinta reais). *Licitação exclusiva para Micro e
Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar
57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 24/01/2022. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
15/02/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia
15/02/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -19 1581916 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES torna público que às 10h00min (dez
horas) do dia 03 (três) de fevereiro de 2022, na Praça Capitão Villela,
nº 10, Brás Pires/MG, em sessão pública, na forma da Lei Federal N°
8.666/93, promoverá abertura de Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 01/2022, destinado à contratação de empresa especializada
para realização dos serviços de cobertura em estruturas metálicas no
município. O instrumento convocatório completo poderá ser examinado e solicitado na sede da Prefeitura de Brás Pires. Maiores informações pelo telefone (32) 3534-1125, a partir das 08h00hs ou pelo e-mail:
[email protected]
Brás Pires, 19 de janeiro de 2022
Wesley de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
3 cm -19 1581655 - 1
Borda da Mata
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
Prefeitura Municipal De Borda Da Mata - MG. INEX MARCO REGULATÓRIO 001/2022. OBJETO: seleção de entidade de direito privado,
sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade-civil,
nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014, que se interesse firmar termo
de parceria com o município de Borda Da Mata - MG, através do departamento municipal de desenvolvimento social do município. Termo De
Fomento 001/2022. CELEBRANTE: APAE – ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. VALOR: R$ 126.300,00
(cento e vinte e seis mil e trezentos reais). ASSINATURA:19/01/2022.
VIGÊNCIA: 31/12/2022. Sandra Mara Benassi – Diretor Do Departamento Municipal De Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022
Prefeitura Municipal De Borda Da Mata - MG. INEX MARCO REGULATÓRIO 002/2022. OBJETO: seleção de entidade de direito privado,
sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade-civil,
nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014, que se interesse firmar
termo de parceria com o município de Borda Da Mata - MG, através
Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público a ata de registro de preços 02/2022, que tem como fornecedor a empresa PANIFICADORA ASSIS & PÊGO LTDA e por objeto: Produtos supermercado, higiene, limpeza e gás de cozinha. Esta ata está disponível na
integra no site: camarabrasiliademinas.com.br. Brasília de Minas-MG,
19/01/2022. Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022 - A Câmara Municipal de
Brasília de Minas torna público a ata de registro de preços 03/2022, que
tem como fornecedor a empresa RICARDINA APARECIDA PINTO
ROSA 86832093691 e por objeto: Produtos supermercado, higiene,
limpeza e gás de cozinha. Esta ata está disponível na integra no site:
camarabrasiliademinas.com.br. Brasília de Minas-MG, 19/01/2022.
Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
3 cm -19 1581654 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529022.