TJMG 24/02/2022 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Carvalhos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2022
Fica retificada a publicação anterior para constar o seguinte: Processo
de Licitação de n° 033/2022. Pregão Presencial de n° 003/2022. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de pontos de
acesso à internet com acesso por meio de sistema de cabeamento por
fibra óptica. Fica alterado o item 10.6.1 do Edital, para constar a exigência de Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica
de direito público. Considerando a presente retificação, fica Alterada a
Data do Pregão, para o dia 15/03/2022, às 9h00min, mantidas todas as
outras determinações. Carvalhos, 22 de fevereiro de 2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 215/2022,
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022. Objeto: Contratação do Grupo
Chora Genésio (roda de samba), nos dias 16, 27 e 28 de fevereiro de
2022, na Praça Dezesseis de Setembro. Representante exclusivo: Rafael
Detomi Wolbert, CNPJ 20.396.980/0001-09. Fund. Legal: Artigo 25,
Inciso III da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 22.000,00. Caxambu-MG,
23/02/2022. Diogo Curi Hauegen/Prefeito.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROC.
Nº 214/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
Objeto: Veiculação de propagandas de 30 segundos em tv aberta no
Programa “Mais Caminhos” EPTV nas praças de Ribeirão Preto, São
Carlos, Campinas e Sul de Minas. Parte: Televisão Sul de Minas S/A
– EPTV Sul de Minas. Fund. Legal: Artigo 25 Caput da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 7.024,00. Caxambu-MG, 23/02/2022. Diogo Curi Hauegen/
Prefeito
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Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação Nº 001/2022, processo autuado nº 002/2022, edital de chamada pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural
para alimentação dos alunos da educação básica, matriculados nas escolas municipais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE. Valor: de acordo com o Projeto de Venda dos fornecedores é
de R$11.234,12 (onze mil, duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), nos termos da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e aplicações subsidiárias da Lei Federal nº 8.666/1193. Ratificação: 22/02/2022. Catas
Altas, 23 de fevereiro de 2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Tomada de Preços nº 001/2022 – Processo Licitatório nº 001/2022
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de construção de edificação para fins escolares (construção em
Asc) no Distrito de Vista Alegre no Município de Claro dos Poções/MG
conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço,
cronogramas físico financeiro e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00 - Valor:
R$ 1.183.330,03 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, trezentos e
trinta reais e três centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no
site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 23 de fevereiro de 2022. Vicente
Ferreira Neto - Presidente da CPL.
Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ARP Nº 002/2022.
PL Nº 019/2022. PP Nº 005/2022.
Município de Catuji/MG X Marcos Ferreira dos Santos 08671946690
no valor global de R$149.200,00. Extrato de ARP nº 003/2022. PL
nº 019/2022. PP nº 005/2022. Município de Catuji/MG X Marcilio
Miranda Pereira 04228135676 no valor global de R$ 67.000,00. Objeto
da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavagens de Veículos, para atender a demanda no Município de Catuji/MG. Vigência:
12 meses.
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Catuti
Prefeitura Municipal
TP Nº 04/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Tomada de
Preços nº 04/2022, no dia 11/03/2022, às 08h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01
- Centro - CEP: 39.526-000, objetivando a contratação de empresa para
execução de obras de calçamento em bloquete sextavado de vias urbanas na Cidade de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do
Nascimento França - Prefeito Municipal.
PP nº 08/2022 - O Município de Catuti/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 08/2022, no dia 09/03/2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, objetivando a contratação
exclusiva de ME/EPP ou Equiparadas para prestação de serviços de
inclusão de dados, gerenciamento, elaboração e prestação de Contas
no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC - FNDE. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento França - Prefeito
Municipal.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 210/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Objeto: Serviço público de
energia elétrica de consumidor titular de unidades consumidoras do
grupo B, submetido à lei 8.666/93, tendo como escopo o fornecimento
do serviço de energia elétrica para o pleno funcionamento da iluminação pública do município e seus distritos. Parte: CEMIG Distribuição S/A. Fund. Legal: Artigo 25 Caput da Lei 8.666/93. Valor estimativo anual: R$ 1.020.000,00. Caxambu-MG, 23/02/2022. Diogo Curi
Hauegen/Prefeito
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Conceição do
Mato Dentro
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2022. Tendo em vista aos inúmeros questionamentos feitos pelos
bancos, afim de sanar todas as dúvidas em tempo hábil para a abertura
dos envelopes, fica prorrogado para o dia 15/03/2022 às 09:00 horas.
Objeto: Prestação de serviços bancários de gerenciamento com exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
ativos, inativos e pensionistas, assim como do pessoal contratado em
caráter emergencial e por prazo determinado da administração direta de
Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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Catas Altas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº
018/2022, processo autuado nº 023/2022, aquisição de veículos tipo
Pick-UP, conforme solicitação das Secretarias Municipais, condições previstas no edital e demais anexos. Início da sessão pública:
14/03/2022 – Horas 08:00:00. diretamente pela plataforma de licitações
– www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov. br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 22 de fevereiro de 2022.
Saulo Morais de Castro Prefeito.
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Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 029/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 151/2021 – Concorrência nº 029/2021, cujo
objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico, recomposição de pavimento (operação
tapa buraco) e manutenção de vias das ruas do município de Conceição
do Mato Dentro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 251/2021. Dia da abertura: 04 de
Abril de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Tomada de Preços nº 003/2021 – Processo Licitatório nº 063/2021
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado do
acesso à orla do Rio Traíras (estrada da cachoeira), no Município de
Claro dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilha de preços, cronogramas físico financeiro e anexos deste
Edital. Empresa adjudicatária: Toptal Serviços Eireli - EPP, CNPJ:
19.626.196/0001-52 - Valor: R$ 502.087,09 (quinhentos e dois mil e
oitenta e sete reais e nove centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail:
[email protected]. Claro dos Poções, 23 de fevereiro de 2022.
Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
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Coimbra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Torna-se público a realização do Pregão Presencial nº 010/2022, Processo Licitatório nº 020/2022, tendo como objeto o Registro de preços para eventuais aquisições de Gasolina Comum e Etanol Comum,
visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e Unidades
Administrativa. Data de abertura: 14/03/2022 às 13:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O
Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00
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Conceição da
Barra de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 009/2022 – Concorrência nº 003/2022, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa para a manutenção de Equipamentos
Urbanos (NBR-9284), conforme as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 009/2022. Dia da abertura: 28 de
Março de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
Prefeitura Municipal
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AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº:
001/2022. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes exclusivamente da agricultura familiar para compor
os cardápios da alimentação escolar das escolas municipais de Conselheiro Pena/MG. DATA: 21/03/2022, às 09:00 HORAS. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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Corinto
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 012/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
– LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços educacionais para ministrar curso preparatório, pré-vestibular, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no
ANEXO I do Edital Nº 012/2022, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG. Dia da abertura: 16 de Março de 2022, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -23 1597736 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO I DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 011/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob a
forma de fretamento, para conduzir os estudantes da Rede Estadual e
Municipal de ensino, do município de Conceição do Mato Dentro, de
acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município, com
quilometragens e itinerários pré-estabelecidos. Para melhor compreensão pelos licitantes o objeto encontra-se amplamente detalhado no
anexo I do edital 011/2022, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 17 de Março de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -23 1597773 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 05/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço pelo prazo de 12 meses
para futura e eventual aquisição de combustível e derivados, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante
no ANEXO I do Edital Nº 05/2022, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 15 de Março de 2022,
às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2000. Wander Rosa de Santana
- Presidente
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EXTRATO DE CONTRATO 02/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 02/2022, conforme
a seguir: Proc. 07/2022, dispensa 03/2022, para a contratação da Tiago
Geordani da Silva Costa, CNPJ: 22.702.665/0001-80, cujo objeto é a
“Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda
volante para divulgar o lançamento do Projeto Acelera 2022, promovido pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro”, conforme
especificações do Processo Licitatório nº 07/2022 e da Proposta da
Contratada, no valor total de R$ 1.504,80 (Um mil quinhentos e quatro
reais e oitenta centavos). CMD/MG, 14/02/2022. Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.
Datada de 10/01/2022. Processo Licitatório nº 04/2022. Objeto: Serviços técnico-singulares de assessoria e Consultoria Jurídica. Ratifico
a condição de Inexigibilidade de Licitação, enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no Artigo nº 25, Inciso II e § 1º, c/c Artigo
nº 13, Inciso V, da Lei nº 8.666/93, à Empresa Mauro Bonfim Sociedade de Advogados, no valor mensal de R$ 4.500,00 e valor global
de R$54.000,00. Adilson de Araújo - Vereador Presidente da Câmara
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022. Torna público o Contrato de
prestação de serviços técnico-especializados, decorrentes do Processo
Licitatório nº 04/2022 - Inexigibilidade nº 01/2022, com fundamento
no Artigo nº 25, Inciso II e § 1º, c/c Artigo nº 13, Inciso V, da Lei
nº 8.666/93. Contratada: Mauro Bomfim Sociedade de Advogados, no
valor mensal de R$ 4.500,00) e valor global R$54.000,00. Vigência
14/01/2022 a 31/12/2022. Dotação: 3.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. Adilson de Araújo - Vereador Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -23 1598216 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
EXCLUSIVO P/ ME, EPP E MEI N° 046/2021
Processo de Compra n° 509/2021 – Processo Licitatório n° 251/2021.
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de dois elevadores panorâmicos do
Paço Municipal, com o fornecimento total de peças e materiais, preservando a segurança e promovendo a acessibilidade ao prédio novo do
Paço Municipal, pelo período de 12 meses, em atendimento a Secretaria
de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receitas: Recursos Ordinários. Informo que a seguinte proponente foi vencedora: Elevaço Ltda, referente ao objeto licitado, ao valor global de R$
28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais). Coronel Fabriciano, 23 de Fevereiro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -23 1597917 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PRP010/2022
Obj. Futura e eventual prestação de serviços laboratoriais COVID-19
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 11/03/2022
às 08:30hs. PRP011/2022 obj. Futura e eventual aquisição de material de construção pesado em geral. Abertura 11/03/2022 às 09:30hs.
PRP012/2022 obj. Futura e eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de pacientes com risco de morte. Abertura 11/03/2022
às 10:30hs. PE013/2022 obj. Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde. Abertura 11/03/2022 às 13:30hs.
PRP014/2022 obj. Futura e eventual prestação de serviços de borracharia em geral para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham
Convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura 11/03/2022 às 15:00hs.
Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO 03/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art.
61, da Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando extrato do Contrato 03/2022,
conforme a seguir: Proc. 08/2022, dispensa 04/2022, para a contratação da Tiago Geordani da Silva Costa, CNPJ: 22.702.665/0001-80,
cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para impressão gráfica para divulgar o lançamento do Projeto Acelera 2022, promovido pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro”, conforme especificações do Processo Licitatório nº 08/2022 e da Proposta
da Contratada, no valor total de R$ 5.516,00 (Cinco mil quinhentos
e dezesseis reais). CMD/MG, 14/02/2022. Wander Rosa de Santana.
Pres. da Câmara Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2022, no dia 15 de
março de 2022, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos de informática, eletrodoméstico e eletroeletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta.
Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta,
poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 10:00 horas, do
dia 15/03/2022. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.
corregodanta.mg.gov.br e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo
telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected].
br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2022, no dia 15 de
março de 2022, às 12:30 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a
aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1
cadeirante) conforme Resolução SES/MG nº 7.791 para uso do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo a documentação
de Habilitação e Proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 12:30 horas, do dia 15/03/2022. Os interessados poderão
adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br e no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 13:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail:
[email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor
de Compras e Licitações.
4 cm -23 1598151 - 1
3 cm -22 1597675 - 1
7 cm -23 1597944 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -22 1597674 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220223201328024.