TJMG 04/03/2022 -fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itacarambi
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2022 – PROCESSO Nº 17/2022
O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 07/2022 - Proc. 17/2022,
tendo como objeto: A aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de
educação. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do
recebimento das propostas no dia 07/03/2022 a partir das 08h30mim, e
fim do recebimento das propostas em 17/03/2022 às 14h 10min. A abertura das propostas ocorrerá às 14h 15min do dia 17/03/2022 e o início
da sessão de disputa de preços: às 14h 15min do dia 17/03/2022 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 03 de março
de 2022. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022,
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 009/2022
- Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Material Elétrico - SMS,
Recursos: Próprios/Vinculados/MS-SUS, Empresas Vencedoras: Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 13.564.754/0001-16, Valor:
R$16.553,50; Gyn Led Ind. Com. Ltda, CNPJ: 29.613.043/0001-24,
Valor: R$4.092,60; Super Nova Eletro Sol Mat. Elet. Ltda, CNPJ:
35.744.916/0001-30, Valor: R$50.830,80. Credenciamento Inexigibilidade Nº 002/2022, Objeto: Credenciamento de Equipe Multidisciplinar
de Atenção Domiciliar (EMAD), Recursos: Ministério da Saúde/Estado
de MG/Próprios, Pessoas Credenciadas: Ana Isabel Jorge Garciano Fisioterapeuta, Danielle Marques Ferreira - Técnica de Enfermagem,
Luciane Lima de Andrade – Enfermeira. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba
- MG em 03 de março de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula
2001 - Pregoeiro.
3 cm -03 1601284 - 1
Itambacuri
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2022.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 17 de Março de 2022, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) N° 005/2022 para a FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VEICULADA ATRAVÉS
DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA FM. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000, Centro,
Itambacuri-MG ou solicitar o envio através e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone (33) 3511-1405 ou (33) 984492518 – Gilmar Pereira Duarte,
Pregoeiro.
3 cm -03 1600612 - 1
Itaobim
5 cm -03 1601085 - 1
Jacutinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022,
Tomada de Preço nº 02/2022 - Objeto: contratação de empresa para a
execução de obra pública de cobertura metálica para a escola Milton
campos, localizada no bairro Sapucaí. Conforme especificações contidas no edital de convocação e seus anexos. Despacho da Ata: “Tendo
em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Presidente da CPL,
Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo
licitatório face à deserção, bem como determino a abertura de novo
processo licitatório para o objeto declinado”. Data: 03/03/2022. Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal De Educação.
3 cm -03 1601321 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
O Município de Itaobim torna público que realizará Chamada Pública destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 25/03/2022 às 09h.
As cópias da Chamada Pública nº. 001/2022, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de
Licitação, situado à Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou e-mail: [email protected], edital disponível pelo site: www.itaobim.mg.gov.br .
Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -03 1601214 - 1
Itatiaiuçu
Câmara Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2021,
Processo Licitatório nº 004/2021, Dispensa nº 004/2021. Partes: Câmara
Municipal de Itatiaiuçu e Itatiaia Informática e Telecomunicações Ltda,
CNPJ: 28.021.147/0001-87. Fund. Legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93 fica a vigência do contrato até 02/03/2023. Fund. Legal: Art. 40, XI da
Lei 8.666/93 e cláusula sexta do Contrato nº 004/2021 - fica concedido
o reajuste de 10,16% com base no INPC-IBGE. Itatiaiuçu/MG.
2 cm -02 1600379 - 1
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - SRP N° 006/2022. Torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
16/03/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, tipo de julgamento menor preço,
tendo como objeto a Futura e Eventual contratação, através do sistema
de registro de preços, de pessoa jurídica para fornecimento de fogos de
artifícios, para atender as demandas das Secretarias do Município de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 03 de março de 2022. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1601073 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 27/2022
Modalidade: Pregão Presencial n°. 12/2022. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gás Norte Ltda/R$ 233.900,00; Gás
Silva Murça/R$ 2.995,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gás de
cozinha e outros para atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores do município de Janaúba/MG. Vigência: 16/02/2022 a
16/02/2023.
2 cm -03 1600690 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 39/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de março de 2022, às 09:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
39/2022, na modalidade tomada de preços n° 08/2022, para contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma
do mercado municipal 2ª etapa, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG,
02 de março de 2022. Tamiris Greycielle de Paula Borges - Assessora
Especial em Licitações.
3 cm -03 1600682 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 31/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 15/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Marcelo Parrela Mendes/R$
733.632,76. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras. Vigência:
22/02/2022 a 22/02/2023.
2 cm -03 1600687 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 27/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 12/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG . Contratadas/Valores totais: Gás Norte Ltda/R$
233.900,00; Gás Silva Murça Ltda/R$ 2.995,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de gás de cozinha e outros.
2 cm -03 1600685 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 23/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n°: 09/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Gilmar de Matos Viana Eireli/R$
79.680,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
em combate às pragas urbanas, englobando dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização e desbacterização, atendendo as necessidades das secretarias deste município.
2 cm -03 1600691 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 08/2022
Modalidade Tomada de Preço n°: 01/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG . Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação
de Máquinas Ltda/R$ 589.843,08. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para reforma de prédio que será destinado à
secretaria municipal de saúde.
2 cm -03 1600683 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 0027/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022 – EDITAL 010/2022 Objeto - Futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de Arco Cirúrgico para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba/MG., conforme Edital e
do Termo de Referência- recebimento das propostas até: 08:00 horas
do dia 18/03/2022, abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia
18/03/2022, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia
18/03/2022- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 382111138, pelo e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
3 cm -03 1601212 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 31/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n°: 15/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG . Contratadas/Valores totais: Marcelo Parrela Mendes/R$
733.632,76. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de impressoras.
Januária
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO, PL 003, CV 001/2022.
Objeto: Fornecimento lanche e prod. alimentícios para uso exclusivo da
CM Januária. Entrega dos envelopes: 08/03/22 até às 13h00min. Informações (38) 3621-1706.
1 cm -03 1601105 - 1
2 cm -03 1600684 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO A ATA Nº 214706
Processo de Licitação n°.: 047/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 016/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Supermercado Damasceno E Martins Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2022.
Valor acrescido neste Aditivo: R$ 755,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 245.061,62.
2 cm -03 1600681 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2022
Modalidade: Tomada de Preços n°. 01/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda/R$ 589.843,08. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para reforma de prédio municipal destinado à
secretaria de saúde. Vigência: 17/02/2022 a 17/08/2022.
2 cm -03 1600688 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
Processo nº 18/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta e suplementos para pacientes. Por modificações no Edital, fica alterada a Abertura da Sessão do Pregão para o dia
17/03/2022, às 09h00min. Interessados deverão solicitar novo Edital,
no e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 01/03/2022. Paulo Lopes T. Júnior - Pregoeiro.
2 cm -03 1601196 - 1
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
ELETRÔNICO 029/2021
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal, p/a
composição de cestas básicas p/doação a famílias de servidores municipais de baixa renda e p/doação a famílias de baixa renda do município,
durante 06 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contratante:
PMIM; Contratada: Ana Flavia Garcia Chagas ME, Valor estimado Lote 02: R$ 159.165,00. Vigência: 06 meses. 25/02/2022. Norival
Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 23/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 09/2022. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gilmar de Matos Viana Eireli/R$
79.680,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
em combate à pragas urbanas, englobando dedetização, desinfestação,
descupinização, atendendo as necessidades das secretarias municipais
de Janaúba/MG. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.
A Empresa Analises e Pesquisas Dom Bosco Ltda., CNPJ Nº
05.106.648/0003-22, após a conferência dos documentos, foi declarada habilitada pela CPL, ficando então convocada para assinatura do
Termo de Credenciamento no prazo editalício. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri,
03/03/2022. Jéssica M. A. B. Lopes - Pres. C.P.L.
2 cm -03 1600719 - 1
2 cm -03 1600689 - 1
2 cm -03 1601200 - 1
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 017/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº. 017/2022, Pregão Presencial por Registro de Preço nº 012/2022; prestação de serviço de transporte de carga de materiais de lixo orgânico; transporte de
materiais em geral; e guincho/reboque para veículos leves, pesados e
extra pesados pertencentes à frota do município. Tipo: Menor Preço por
lote. Abertura dia 17/03/2022 às 09h:00min. O edital completo poderá
ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Juliana Martins – Pregoeira
3 cm -03 1600960 - 1
José Raydan
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PL 002/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para abastecimento do veículo pertencente à Câm. Municipal de
José Raydan. Abertura das Propostas, às 13h30m do dia 16 de março
de 2022 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais
Informações: www.licitardigital.com.br. Getulho Azevedo de Oliveira,
Pregoeiro.
2 cm -03 1601181 - 1
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 009/2022. EDITAL Nº 005/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022.
O CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação
de serviços de telefonia móvel, através da tecnologia 4G ou mais (onde
houver disponibilidade), 3G, 2G e GPRS, mediante o fornecimento de
acessos móveis, em regime de comodato das estações móveis (aparelhos celulares), oferecendo o serviço de ligações ilimitadas local e
nacional para quaisquer operadoras e fixo, além de serviços de mensagens de texto, com tarifas intra-grupo zero para roaming nacional,
conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 08/03/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 18/03/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 18/03/2022, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no
endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 03 de março de 2022.
Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
5 cm -03 1600726 - 1
Juvenília
Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022
A Câmara Municipal de Juvenília torna público o resultado do Processo Licitatório nº 001/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
001/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de Gestão Pública,
através de procedimentos administrativos de dispensa de licitação
com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal De Juvenília/MG. CONTRATADA:
Integrar Tecnologia & Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
26.635.279/0001-73. Valor Global: R$ 15.400,00.
2 cm -03 1600906 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022
A Câmara Municipal de Juvenília torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 002/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022,
que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
poltronas e eletrodoméstico, através de procedimentos administrativos
de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal De Juvenília /MG.
CONTRATADA: Ramos Eletrodomésticos Ltda, inscrito no CNPJ sob
o nº 44.592.139/0001-47. Valor Global: R$ 10.779,00.
2 cm -03 1600907 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução do
Projeto Técnico do Reconstituição da Flora-PTRF. Altera-se a Data
de Abertura do Certame. Nova data de Abertura: 15/03/22-13:00h.
Edital Retificado: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 02/03/2022.
2 cm -02 1600333 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220303210142029.