TJMG 24/03/2022 -fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário do executivo
SrE – DIAMANtINA
ExtrAtoS DE EDItAIS PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA E PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual e do PNAE . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Isabel Motta,
localizada na rua: Elvira ramos Couto, n° 319, Bairro: Bom Jesus CEP: 39 .100-000, telefone (038) 3531-3975, Município: Diamantina
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 30/03/2022
às 17:00 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA E PNAE
A Caixa Escolar Dr . João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade individual para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr . João Pinheiro, localizada na rua
Luiz Advíncula reis, n° 84 – Centro - CEP:391500-000, telefone
(038)3451-1238, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24872@
educacao .mg .gov .br até o dia 31/03/2022 às 12:00 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Badaró Júnior, localizada na Avenida Lauro Machado, n° 464 – Centro,
CEP: 39 .660-000, telefone (038)35271132, Município: turmalina MG, e-mail: [email protected] até o dia 31/03/2022
às 17:00 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA E PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São João Batista, localizada na travessa
Cesário Alvim, n° 111 – Centro - CEP: 39 .670-000, telefone (038)
3521-1166, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24210@
educacao .mg .gov .br até o dia 08/04/2022 às 18:00 horas .
HoMoLoGAÇÃo SEE/SrE SEtE LAGoAS Nº 01/2022
SEtE LAGoAS/MG, 23 DE MArÇo DE 2022 .
tErMo DE HoMoLoGAÇÃo DE CrEDENCIAMENto
De acordo com o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,
de 03/07/2021, homologo o presente credenciamento . objeto:
Credenciamento de instituições para o Projeto trilhas de Futuro .
Instituições e seus respectivos cursos com projeto DEFErIDo:
SENAC Sete Lagoas - CNPJ: 03 .447 .242/0007-01, situado na cidade
de Sete Lagoas, com os cursos técnico em Nutrição, técnico em
Informática, técnico em Marketing e técnico em Contabilidade;
Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - FUMEP - CNPJ:
20 .491 .718/0001-35, situada na cidade de Sete Lagoas, com os cursos
técnico em Administração, técnico em Análises Clínicas, técnico
em Edificações, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica,
técnico em Enfermagem, técnico em Mecânica, técnico em
Metalurgia, técnico em Meio Ambiente e técnico em Química; e,
Instituto de Educação Santa Maria - CNPJ: 01 .065 .593/0001-37,
situado na cidade de Pompéu, com os cursos técnico em Enfermagem
e técnico em Segurança do trabalho . Instituições e seus respectivos
cursos com projeto INDEFErIDo: CEFAP - Centro de Formação e
Aperfeiçoamento Profissional - CNPJ: 04.996.929/0001-73, situado
na cidade de Sete Lagoas, com o curso técnico em Enfermagem; e,
Instituto de Educação Santa Maria - CNPJ: 01 .065 .593/0001-37,
situado na cidade de Pompéu, com o curso técnico em Administração .
Diretor da SrE: Cláudio renato Souza Abreu – MaSP 662 .889-5
6 cm -23 1612385 - 1
HoMoLoGAÇÃo SEE/MG – N° 03,
MurIAÉ, 23 DE MArÇo DE 2022 .
tErMo DE HoMoLoGAÇÃo DE CrEDENCIAMENto
De acordo com a resolução 4592 e o Edital de Credenciamento SEE n°
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento de
instituições para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituição desclassificada:
Lael varella Educação e Cultura Ltda
Diretor da SrE: Danilo Alves Peçanha
2 cm -23 1612357 - 1
SrE DE ALMENArA
rEtIFICAÇÃo DE ExtrAto DE EDItAL
PArA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Da Escola Estadual De Jacinto retifica o extrato do
edital da chamada pública unificada publicado no dia 05/03/2022,
referente a Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto
de venda, até o dia 12/04/2022, às 17h, na E .E . Professor Estevão
Araújo, localizada na rua Brasilino ramos, Nº 591, Bairro Amaralina .
Jacinto-MG . CEP 39 .930-000 . telefone (033) 3723-1002, e-mail:
[email protected].
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Merenda PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E .
Profª Maria olímpia de oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser,
s/ n°, bairro Centro – Fama - MG – CEP 37 .144-000 – telefone (35)
3296-1112, e-mail: [email protected], até o dia
30/03/2022, às 09;00 h .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa EscolarMadre Maria Luíza Hartzertorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia01/04/2022,
às07h30, Processo licitatório nº06/2022, Modalidadeconvitepara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EEDirce Moura Leite, localizada narua treze de
Maio,n°350–Alfenas– CEP37130-135– telefone (35)3291-1661,
e-mail:[email protected]. No período de 25/03/2022
até 31/03/2022 no horário de 07:00 ás 12:00 horas .
3 cm -23 1612293 - 1
5 cm -23 1612408 - 1
10 cm -23 1612278 - 1
SrE/DIvINÓPoLIS
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar CArLoS BErNArDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE JoSÉ GErALDo DE MELo, localizada na Av . José
Geraldo de Melo, s/n°, Ilha Zona rural – município de Arcos- MG –
CEP 355.888-000 – Telefone (037) 3539-8042, e-mail: escola.32018@
educacao .mg .gov .br . até o dia 05/04/2022, às 11:00h .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar Manoel da Costa rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Manoel da Costa rezende , localizada na rua Pedro de
Queiroz nº 2918 – município Itaúna _ – CEP 35680-119 – telefone
(037)3243-44-80, e-mail: [email protected]. até o dia
30 /03 /2022, às 17hs .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar MAJor AGENor LoPES CANÇADo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/04/2022, às 10 horas e 30 minutos, Processo licitatório Nº
02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, tC: 977027 / 2022 . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MAJor
AGENor LoPES CANÇADo, localizada na ruA ANtÔNIo
MArtINS, n° 455, Bairro CENtro, município: NovA SErrANA
CEP:35.520-068, telefone: (37) 3226 – 2929 e-mail: escola.34.614@
educacao .mg .gov .br até o dia 05/04/2022, às 09 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA – AGrICuLturA FAMILIAr
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Senhora de Fátima, Dr .
álvaro Brandão, Padre Paulo, São José dos rosas do município de
Santo Antônio do Monte/MG, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1º do art .14 da Lei n .º 11 .947/2009, resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE . Nota técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
rural . os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de venda, no endereço rua Juca Baeta, nº 528, Bairro Cidade
Jardim ou pelo e-mail [email protected], até dia
18/04/2022, às 10:00 horas . o Edital com osquantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
APArELHoS DE Ar CoNDICIoNADo
A Caixa Escolar Colégio tiradentes da PMMG de Divinópolis torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2022 às 10h30min, Processo licitatório no 02/2022 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do site: www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/
ctpmdivinopolis ou na sede do Colégio tiradentes da PMMG de
Divinópolis, localizada na rua Mato Grosso n° 1800 – Divinópolis –
CEP 35500-067 – Telefone (037) 3301-0109, e-mail: ctpmdivinopolis@
gmail .com até o dia 30/03/2022, às 17h00min .
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 31
ExtrAto DE EDItAL DE ProCESSo LICItAtÓrIo PArA
AQuISIÇÃo DE MoBILIárIo E utENSÍLIo – CoNvItE .
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 31/03/2022
(trinta e um de março de dois mil e vinte e dois), às 09 horas e 30
minutos, o Processo licitatório nº 02/2022, modalidade Convite para
Aquisição de Mobiliário e utensílios para Escola . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Melquíades Batista de Miranda localizada à rua Melquíades
Gomes, n° 554, centro, distrito de São José dos Salgados, município:
Carmo do Cajuru - MG – CEP:35 .557-000 . telefone: (37)3244-4012
e-mail: [email protected]. A licitação ocorrerá dia:
31/03/2022 (trinta e um de março de dois mil e vinte e dois), às 09
horas e 30 minutos .
18 cm -23 1611969 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExtrAto EDItAL Nº 20/2022 - uEMG/GABrEItor
ExtrAto EDItAL ProCESSo SELEtIvo SIMPLIFICADo
PArA CoNvoCAÇÃo tEMPorárIA DE ProFESSorES DE
EDuCAÇÃo SuPErIor EM uNIDADES ACADÊMICAS DA
uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS GErAIS - uEMG ANo DE 2022 .
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
20/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária
de Professores de Educação Superior da unidade Acadêmica de Passos,
em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15 .463, de 13 de
janeiro de 2005, no Decreto nº 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, no
Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, na resolução CoNuN/
uEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e resolução CoNuN/uEMG
Nº 482, de 30 de dezembro de 2020 . As inscrições para a seleção são
gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da ficha de inscrição,
juntamente com toda a documentação comprobatória descrita no item
4 do Edital, na unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se
inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 28 de março a
01 de abril de 2022, levando em consideração todos os protocolos de
segurança em relação à pandemia causada pelo CovID-19 . o Edital
será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www .
uemg .br/component/phocadownload/category/1479-editais-2022 .
Belo Horizonte, 23 de março de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora
6 cm -23 1612412 - 1
ExtrAto QuINtA rEtIFICAÇÃo - uEMG/GABrEItor
ExtrAto DA QuINtA rEtIFICAÇÃo Do EDItAL Do
ProCESSo SELEtIvo vEStIBuLAr uEMG 2022
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados
a quinta retificação do Edital do Processo Seletivo Vestibular UEMG
2022, que trata de alteração no cronograma do procedimento de
heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos,
pardos). A quinta retificação do Edital do Processo Seletivo Vestibular
uEMG 2022 estará disponível na íntegra, para download, na página
eletrônica http://vestibular .uemg .br/ .
Belo Horizonte, 23 de março de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310131.
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3 cm -23 1612463 - 1