TJMG 05/04/2022 -fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- JANUÁRIA:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
XXX.748.466-XX FAZENDA RIO DO PEIXE
17,1595
PLANTAR S/A – PLANEJAMENTO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTO
JENIPAPO DE MINAS
REQUERENTE(S)
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA
JOSÉ MAURO FERREIRA
MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ
XXX.961.156-XX
XXX.859.406-XX
XXX.162.576-XX
IMÓVEL
FAZENDA BAIXADINHA
FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
ÁREA (HA)
5,1649
0,4431
0,6517
CONFINANTE(S)
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS – FAZENDA SETUBAL; JOSÉ COSTA – FAZENDA SETUBAL;
PAULO CEZAR FERREIRA
ANA SANTANA – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “POCA – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA;
CPF/CNPJ
XXX.747.238-XX
XXX.577.586-XX
XXX.418.776-XX
IMÓVEL
SITIO BOM JESUS
CÓRREGO ÁGUA LIMPA
CÓRREGO DOS MENDES
ÁREA (HA)
20,8124
2.2451
2,9427
CONFINANTE(S)
ELOY NASCIMENTO DE JESUS, FAZENDA CÓRREGO DO FOGO E MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SÍTIO BOA VIDA.
LORENÇA CORREIA DA SILVA, CÓRREGO ÀGUA LIMPA E RODRIGO CRIMAUDO MENDES, FAZENDA SEQUÓIA;
JOSE DA PIEDADE MOREIRA DIAS, CÓRREGO DOS MENDES.
- SETUBINHA:
REQUERENTE(S)
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
MARIA DIAS DOS SANTOS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -04 1617618 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- JENIPAPO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADAILSON SOARES LAGES
XXX.806.896-XX FAZENDA SETUBAL
0,6771
OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA
XXX.575.346-XX FAZENDA BARREIRO
33,5851
WALDOMIRO ALVES LEITE
XXX.551.768-XX FAZENDA SETUBAL
39,6825
- JEQUITIBÁ:
REQUERENTE
ARCHANGELO RODRIGUES COELHO
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.425.668-XX CHÁCARA PAU D’OLEO
ÁREA (HA)
1,6428
- SETUBINHA:
REQUERENTE
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE COUTO
MARIA RAMILA ARAÚJO MARTINS MUSSATO
MARIANA NUNES FERREIRA
CPF
XXX.461.546-XX
XXX.732.277-XX
XXX.941.676-XX
XXX.628.216-XX
IMÓVEL
SÍTIO GRANJA GLEBAS A E B
SITIO URUPUCA
SÍTIO BRAS GLEBAS A, B E C
CÓRREGO SOTURNO DA MATA
ÁREA (HA)
1,2650
8,6906
8,1269
10,3610
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -04 1617617 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 038/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e CPTEC SOLUÇÕES EM
TI LTDA.Objeto:Aquisição de licenças da solução de antivírusESET
PROTECT ENTRY.Assinatura: 04/04/2022.Vigência: 04/04/2022
a 04/04/2025. Valor: R$13.225,00.Proc. 3051002 000066/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) George Adelino
Cavalcanti Gomes – CPTEC.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 038/2020 -2º TA -Partes: EPAMIG e Marcos Antônio de Oliveira.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; reajustar o
valor do contrato e incluir a Cláusula de Proteção de Dados Pessoais.
Assinatura: 01/04/2022. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023. Valor:
R$73.358,64. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b)
Marcela Carvalho Oliveira – MARCOS ANTÔNIO.
Nº. 206/2021 -1º TA -Partes: EPAMIG e BRAZPOÇOS SERVIÇOS
EIRELI.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias.
Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 05/04/2022 a 03/08/2022. Valor:
R$76.300,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b)
Adelbani Braz da Silva - BRAZPOÇOS.
4 cm -04 1617635 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO ATO COPEFIC 015/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC),
divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado
final do Edital FEC 05/2021 - Cozinha Mineira – Pessoa Física, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
05/2021, de 28 de maio de 2021.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 016/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 42ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do
Colegiado da COPEFIC, em reuniõesrealizadas em 30 e 31 de março
de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 017/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 42ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniõesrealizadas em 30
e 31 de março de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 018/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução
SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 29ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniõesrealizadas em 30
e 31 de março de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
12 cm -04 1617441 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº: 001/2021 – SEI Nº 1220.01.0002778/2020-14 –
PROCESSO DE COMPRA Nº 1221002 003/2021 – O Secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no uso de suas
atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Especial
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para Prestação de Serviço Especializado para a Elaboração da
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Setor de Minério de Ferro
no Estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à TETRA
MAIS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.366.110/0001-86, com o
preço global de R$ 1.841.047,30 (Um milhão e oitocentos e quarenta e
um mil e quarenta e sete reais e trinta centavos), declarando-a vencedora
da licitação. Publique-se. Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico. A partir da assinatura do Contrato, a empresa vencedora
fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento
do valor do contrato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
4 cm -04 1617229 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00557-21 ; seleção e caracterização de aptâmeros para o
desenvolvimento de radiofármacos e aptasensores. ; antero silva ribeiro
de andrade ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 28.090,00
; cex ; apq-02401-21 ; estudo da origem da anisotropia e das perdas
magnéticas de aços elétricos de grão orientado e não orientado. ; daniel
leandro rocco ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 64.300,00
; cvz ; apq-02726-21 ; avaliação da eficácia e imunogenicidade das
vacinas de brucella abortus b19 e rb51 em bovinos ; andrey pereira
lage ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 66.726,82 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02070-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02606-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03059-18 ; Termo de Rescisão
Amigável ; PPM-00107-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
6 cm -04 1617601 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV,do Decreto
Estadualn° 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no
Decreto Estadual n° 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para
o parcelamento de uma área de 389.459,03m²(trezentos e oitenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados e três
decímetros quadrados), conforme levantamento planialtimétrico
apresentado, situada no local denominado “Fazenda Trumbuca”, no
município de Lagoa Santa, referente ao processo Agência RMBH
2430.01.0000218/2022-31, de interesse de Luiz Trindade Imóveis
Ltda.
Viviane Cota Alves da Silva
CAU A 44.546-0
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
4 cm -04 1617138 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9275431/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre a AGENCIA RMVA e o(s) fornecedor(es)
21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA
ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, Processo nº 2461022
000007/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de
Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização,
gerenciamento dos Termos de Compromisso de Estágio - TCE
e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com
frequência regular em cursos de educação superior. Prorrogação a partir
de 05/04/2022 até 04/04/2023. Valor total: R$ 91.484,49. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2461.04.122.705.2500.01.339039.52.0.10">0001.339039.52.0.10.1;24
61.15.127.064.4268.0001.339039.52.1.10.1;2461.15.127.064.4345.00
01.339039.52.0.10.1; 2461.15.127.064.4406.01.339039.52.0.10">0001.339039.52.0.10.1.
Assinatura:04/04/2022. Signatários: pela contratada Kleber de Castro
Colomarte pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
4 cm -04 1617550 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
1ª REUNIÃO CONJUNTA DA ASSEMBLEIA METROPOLITANA
DA RMVA E CONSELHO DELIBERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE 2022
O Presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana
do Vale do Aço - AMRMVA e o Presidente do Conselho Deliberativo
de Desenvolvimento Metropolitano no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, CONVOCAM os membros da Assembleia
Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano, e tornam público a todos os interessados que será
realizada 1ª Reunião Conjunta da Assembleia Metropolitana da RMVA
e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano a
ser realizada na modalidade semipresencial, na sede da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, Av. Zita
Soares de Oliveira, 212, 3º andar, Centro, Ipatinga, e por meio do link
de videoconferência a ser disponibilizado por Ofício, no dia 11 de
abril de 2022, às 13h30min, em primeira convocação, com presença,
no mínimo, de 1/3 de seus membros e, em segunda convocação,
com qualquer número de membros, a ser iniciada 15 minutos após a
primeira convocação, conforme o Regimento Interno da Assembleia
Metropolitana. A reunião terá a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Informes
Gerais; 3. Projetos prioritários da Assembleia Metropolitana: (I)
Aeroporto Regional do Vale do Aço; (II) Duplicação da BR-381; (III)
Estudo sobre a expansão do núcleo metropolitano; (IV) Estudos sobre
integração do transporte público; (V) PDDI; 4. Estrada da Amizade; 5.
Conferência Metropolitana; 6. Encerramento.
BRUNO CAMPOS MORATO
Presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
RÔMULO CAMPOS BRAGA
Presidente do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano
7 cm -04 1617256 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante:
INSTITUTO
CULTURAL
BANCO
DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL.
Ordem de Serviço: 6327/2022. Contratado: PATRÍCIA PALUMBO
PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 10.249.033/0001-23), exclusivamente por
meio de Patrícia Palumbo; Ordem de Serviço: 6328/2022. Contratada:
CAMBUCI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
(CNPJ 15.276.851/0001-39), exclusivamente por meio de Alfredo
Dias Macedo Del Penho; Ordem de Serviço: 6329/2022. Contratada:
MICHELLY MURY DA SILVEIRA (CPF 084.728.917-63). Objeto:
Prestação de serviços de jurado da banca julgadora do Prêmio Flavio
Henrique – edição 2022. Valor: R$7.500,00 sendo R$2.500,00 para cada
contratado. Dotação Orçamentária: “Prêmio Flávio Henrique”. Prazo
de vigência: 59 dias a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
04/04/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em
01/04/2022. Parecer: ADM.02127/2022/JU.DA.
4 cm -04 1617645 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16444. Objeto: Estruturas de aço M33, B34 e
pontina. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 500-E16432 Nº CONTRATO:4320000170/510
e 4320000171/530. Fundamento: Art. 30, da Lei 13.303/16.
Partes: GERAÇÃO DISTRIBUIÇÃO e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO X MV2 SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
para serviços de locação de infraestrutura de acesso ao software OBZ e
de suporte e manutenção. Valor R$ 228.925,44, Prazo 12 meses. Ass.e
ratificado em: 31/03/2022.
ADITIVOS
4570018468 – 510 e 4570018467 – 801. Partes: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT E CEMIG GERAÇÃO TRÊS
MARIAS S.A. x ZOOMTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Decréscimo,
reajuste do preço dos serviços e prorrogação prazo de vigência por mais
6 (seis) meses. Prazo atual: 18 meses. Valor atual: R$5.432,922,72.
4 cm -04 1617431 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16448. Objeto: Serviços para conclusão
do escopo remanescente de relocação das Linhas de Distribuição
Subterrâneas LD2 Juiz de Fora 1 - Mendes Júnior, 138kV e LD Juiz
de Fora 1 - Juiz de Fora 4, 138kV, na SE Juiz de Fora 1, conforme
Requisitos Técnicos 30561-PE/LS-5657. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 530-E16382 Nº CONTRATO: 4320000164/530.
Fundamento: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16, para a contratação de
R.I. CONSULTORIA EM REPUTAÇÃO EMPRESARIAL LTDA para
a prestação dos serviços de consultoria em reputação empresarial. Valor
R$643.126,64. Prazo 12 meses. Ass.e ratificado em: 31/03/22.
Pregão Eletrônico 530-G16290. 4500030725. Contratada: METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA Objeto: INDICADOR,
CORRENTE, CURTO,34,5kV. Valor: R$ 5.490.220,00 Prazo: Mediante
a entrega do objeto Ass.: 31/03/2022 Homolog.: 29/03/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16276 Nº CONTRATO: 4630002647.
Contratada: DELFER ELETRO FERRAGENS LTDA. Objeto:
Ferragens Aço Carbono. Valor: R$ 46.138.182,29. Prazo 24 meses a
partir de 01/04/2022. Ass.: 01/04/2022 Homolog.: 15/03/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16276 Nº CONTRATO: 4630002647.
Contratada: CENTROACO INDUSTRIA E COM DE ACO LTDA.
Objeto: Ferragens Aço Carbono. Valor: R$ 30.758.711,67. Prazo
24 meses a partir de 01/04/2022. Ass.: 01/04/2022 Homolog.:
15/03/2022.
ADITIVOS
4680005912- 530. Contratada: ENGENHARIA SÃO PATRÍCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor global do contrato. Novo
valor global: R$32.461.863,53. Ass: 22/03/2022.
4500030412/530. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto:
Inclusão da Cláusula 28 – Da Coleta, Tratamento, Proteção e
Confiabilidade de Dados. Ass: 09/03/2022.
8 cm -04 1617409 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H16219. Contrato 4680006459. Contratada:
BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto:
Prestação de serviços de estudos, fiscalização e execução de
empreendimentos, serviços de engenharia elétrica, mecânica, civil,
agrimensura e geologia em ativos de geração e transmissão referentes
aos processos de subestações, linhas de transmissão e usinas. Valor:
R$9.856.000,00. Prazo 36 meses. Ass.: 24/03/2022. Homolog.:
14/03/2022.
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 510-H16131. Objeto: Fornecimento de sistema de
cerca eletrificada perimetral para as subestações Jaguara 345 kV e
Jaguara 500 kV, revogado em vista das razões expostas no relatório
da Pregoeira, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente e devidamente comprovado. Data: 01/04/2022.
4 cm -04 1617423 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
CNPJ: 04.881.791/0001-67
LICITAÇÃO PRESENCIAL TÉCNICA E
PREÇO Nº 900-TP16381/2022
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO
DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES SA. – CEMIG SIM, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 18
de abril de 2021, às 10:00 horas, em sua sede, localizada na Avenida
Barbacena 1200, Ala B1, ‘Sala Proximidade’, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros
que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e
o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na referida
licitação, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade,
por intermédio de agências de publicidade, previstos na Lei 12.232 de
29 de abril de 2010. Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal
nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa
integrante da relação publicada, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis. As impugnações deverão ser direcionadas ao endereço
[email protected].
Edital
e
demais
informações: https://cemig.com.br - clicar aba >compras>a vencer>
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340154.
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