TJMG 20/05/2022 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, tipo/
critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada
por preço global, visando a contratação de pessoa jurídica especializada
em construção civil para construção de unidade básica de saúde tipo II,
a ser construída no endereço: rua Claudinei Roosevel Della posta - ant.
rua 12 - nº 635, loteamento parque dos Flamboyantes, bairro Milenium
- Area verde, Araguari-mg, conforme projeto básico, termo de referência planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações básicas. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 21 de junho de
2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e
horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da
PMA, até o dia 20 (vinte) de junho de 2022. Os horários estabelecidos
neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280
5 cm -19 1637208 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará
realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2021,
do tipo do tipo menor preço global, regime de execução empreitada
por preço global, visando a contratação de empresa especializada em
construção civil para construção da arena multiuso conforme convênio
1491002045/2021/SEGOV/PADEM firmado entre a prefeitura municipal de Araguari, através da secretaria municipal de esportes e juventude
e a secretaria estadual de governo do estado de minas gerais, que será
pago com recursos do convênio e contrapartida da prefeitura municipal de Araguari, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 10 de junho de 2022, sendo que
a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 09 (nove) de junho de 2022. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo
telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -19 1637216 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, tipo/
critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada
por preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para construção de espaço da arena de esportes radicais no seguinte endereço:
avenida belchior de Godoi nº 1505 - conforme documentação técnica
em anexo, justifica-se a construção da mesma para atender os anseios
da população Araguarina junto à Secretaria Municipal de Esportes e
da Juventude. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 15 de junho de
2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e
horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da
PMA, até o dia 14 (quatorze) de junho de 2022. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais
informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -19 1637194 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.074/2022. PROCESSO 102/2022.
O Município torna público a aquisição de uniformes para padronização
e identificação dos servidores da vigilância ambiental e da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, jalecos para atender a demanda da
vigilância epidemiológica/ambiental, camisetas que serão utilizadas nas
campanhas do Agosto dourado, Outubro rosa e Novembro azul e coletes
para atender a demanda do CEREST através da Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/05/2022 a partir
das 08:00 horas até 02/06/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/06/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/05/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 16/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.080/2022. Processo
109/2022. O Município torna público a aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para atender aos usuários do SUS que estão
em tratamento médico, hospedados na casa de apoio de Araxá – MG,
localizada na cidade de Uberaba – MG. Acolhimento das propostas
20/05/2022 a partir das 08:00 horas até 02/06/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/06/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 20/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.081/2022. Processo
110/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 23/05/2022 a partir das 08:00 horas até 03/06/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/06/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/05/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 17/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.082/2022. Processo
111/2022. O Município torna público a aquisição de veículos tipo
ambulância, veículo de transporte sanitário, veículo de passeio, para
atender no transporte de pacientes usuários do SUS e atividades da
Secretaria Municipal de Saúde de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 23/05/2022 a partir das 08:00 horas até 03/06/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 03/06/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 23/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/05/2022.
12 cm -19 1637193 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal de Bandeira, comunica à empresa Multiplus
Projetos e Construtora, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.810.663/0001-22
a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
município de Bandeira-MG, nos termos do parágrafo III Da Cláusula
Décima Segunda - Das Penalidades Referente ao Contrato 56/2021 por
descumprimento de cláusulas contratuais. Sidnei Alves dos Santos –
Prefeito Municipal de Bandeira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 31/2022 - CONVITE 05/2022, Adjudicação / Homologação, Data:
17/05/2022, Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por empreitada global pavimentação em bloquete sextavado 25x25
e=8cm nas ruas Orosino Dos Santos Amaral, Neomésia De Souza Martins e vereador Deusdedith De Oliveira, bairro Tayana Parque localizadas em Bandeira/MG, conforme convênio nº903540/2020 concedido
pelo ministério do desenvolvimento regional – mdrdo desenvolvimento
regional – mdr.. Empresa vencedora: TRA ENGENHARIA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA CNPJ: 33.311.662/0001-31Valor global: R$ R$ 313.213,76 (trezentos e treze mil duzentos e treze reais e
setenta e seis centavos). Bandeira/MG, Sidnei Alves dos Santos Prefeito municipal.
5 cm -19 1636746 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2022 – PRC 018/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais a serem utilizados nas obras da captação de água. Abertura:02/06/2022 Horário: 14:00h. Informações:
[email protected] – Marcos V. do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -19 1636751 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
Processo nº 50/2022. Aviso de Reagendamento Licitação. Através da
Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Serviço de execução de assentamento e meio fio prémoldado e reforma de assentamento com pedra fincada para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes
se dará em 06/06/2022 às 8:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 20 de maio de 2022.
Pregão Presencial nº 25/2022, Processo nº 47/2022. Aviso de Reagendamento Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item. OBJETO: Compra de carne para
atender as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e
Habitação, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
07/06/2022 às 9:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na
Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site
www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial.
Barra Longa/MG, 20 de maio de 2022.
Pregão Presencial nº 28/2022, Processo nº 51/2022. Aviso de Reagendamento Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor preço por item. OBJETO: Aquisição de uma
motocicleta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme especificações do
Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 08/06/2022
às 8:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias
Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra
Longa/MG, 20 de maio de 2022.
7 cm -19 1636895 - 1
Belo Horizonte
Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO N° 0028/2022
Inexigibilidade n° 006/2022. Pagamento das despesas de Aquisição do
estande 143 para exposição da Agência Intermunicipal de Saneamento
Básico de Minas Gerais – ARISB-MG no 37° Congresso Mineiro de
Municípios pelo valor GLOBAL de R$ 7.000,00 (sete mil reais) junto
ao fornecedor ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM.
Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral ARISB-MG.
2 cm -19 1636901 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Licitatório nº
063/2022. Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo passeio, zero quilometro 2021/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Belo Oriente/MG.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Licitatório nº
063/2022. Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 02 (dois) veículos tipo
passeio, zero quilômetro 2021/2021 e 01 (um) veículo zero quilometro 2022/2022 transporte de passageiros carroceria monovolume, tipo
minivan standard, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 02/06/2022, às 09h00min. Belo Oriente,
19 de maio 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de convocação para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas interessados em participar da subcomissão técnica prevista na
Lei n° 12.232/2010, através de sorteio em data previamente agendada,
que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação
a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscrições disponíveis até às 16h30min
do dia 27 de maio de 2022. Disponível para consulta em: https://arisb.
com.br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -19 1636957 - 1
2 cm -18 1636468 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 36/22.
PREGÃO PRESENCIAL 22/22. Objeto: Contratação de empresa
para perfuração de poços artesianos para atender as necessidades
de comunidades rurais do município. Justificativa: Análise de
impugnação. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
2 cm -19 1636941 - 1
3 cm -19 1637233 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°: 011/2022
PRC: 080/2022. Data de abertura: 23/06/2022 às 07h15min. Objeto:
Contratação de empresa para eventual execução de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos na estrada da localidade do Gentio,
conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente edital. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
maio de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1636759 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2022
Processo. N° 079/2022, Data de abertura: 13/06/2022, horário:
07h15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
consumo para atender a demanda da secretaria municipal de assistência
social, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/licitacao@
belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1636725 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°010/2022
PRC n°077/2022, Data de abertura: 21/06/2022 às 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa para eventual execução de serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação com fornecimento de todos os
materiais, mão de obra e equipamentos nas estradas da comunidade do
Sandi. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou
[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1636547 - 1
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022 – CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços firmada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP para aquisição de caminhão com tanque pipa 8 mil/l. Valor Total: R$ R$ R$ 400.303,20.
Bom Jardim de Minas, 16 de maio de 2022. Joaquim Laercio
Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -19 1637062 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Berilo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal da
Comunidade do Vai Lavando, no Município de Berilo/MG, de acordo
com o Projeto Básico e seus anexos, conforme Convênio de Saída nº
1261000276/2022/SEE da Secretaria de Estado de Educação. A data
prevista para realização do Certame é dia 07 de junho de 2022, às
09h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33)
3737-1172, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente no
Setor de Licitações desta Prefeitura.Alan Eduardo Ferreira Dias - Presidente da CPL.
3 cm -19 1637159 - 1
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PL 33/22 – PE 10/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustíveis para o
abastecimento de veículos da frota municipal. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www. ammlicita.org.br. Credenciamento até às 08:50 do dia 03/06/2022. Abertura às 09:00 horas
do dia 03/06/2022 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
licitaçã[email protected]. Tel: (37) 35461173. Valquiria de
Oliveira e Silva - Pregoeira
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Biquinhas
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Prefeitura Municipal
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
PL 32/22 – PE 09/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento
de merenda escolar para alunos da rede pública municipal de educação. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www. ammlicita.
org.br. Credenciamento até às 08:50 do dia 02/06/2022. Abertura às
09:00 horas do dia 02/06/2022 (Horário de Brasília). Informações pelo
e-mail: licitaçã[email protected]. Tel: (37) 35461173. Valquiria
de Oliveira e Silva - Pregoeira
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -18 1636464 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220519201357022.