TJMG 20/05/2022 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Capelinha
Carmésia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022
Torna Público Pregão Eletrônico n.º 047/2022, para aquisição de materiais odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde SRP, Abertura: 07/06/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022
A P.M. de Carmésia-MG torna público o Processo Licitatório Nº
033/2022. Tipo Menor Preço Item. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 lugares para transporte de equipes de trabalho
social, conforme convênio nº 1481000312/2021 – secretaria de estado
de desenvolvimento social – estado de minas gerais, em atendimento à
secretaria municipal de desenvolvimento social de carmésia. Entrega
das propostas a partir do dia 20 de maio de 2022 no site https://licitanet.com.br/. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início
da Sessão Eletrônica dia 01 de junho de 2022 às 08hs00min. O edital e
anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.
mg.gov.br/ ou portal https://licitanet.com.br/. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-mail [email protected]. Carmésia-MG 19/05/2022. Júnior Thaisson da Cruz Silva Pregoeiro
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Capinópolis
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a Inexigibilidade de
Licitação, q/ se destina a contratação da empresa Leidmila Pereira
da Silva 12145418601, CNPJ Nº 29.141.567/0001-60 para prestação de serviços de apresentação musical da cantora Leidmila no dia
04/06/2022. Valor global: R$ 3.684,21 (três mil seiscentos e oitenta
e quatro reais e vinte um centavos), enquadrada no art. 25, inciso III
da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG,
19/05/2022. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Aviso de Homologação e Adjudicação. TP nº 009/2022. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços
complementares na quadra poliesportiva situada na Praça Alan Kardec
- Bairro Alvorada neste município de Capinópolis-MG. Homologo e
Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Rodrigo Rodrigues
Siqueira e Cia Ltda c/ valor global de R$ 78.850,82 (setenta e oito mil
oitocentos cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Capinópolis-MG
19/05/2022 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 061/2021.
Partes: MC e COCS – Construção e Serviços Eireli. Objeto: Acréscimo
no percentual de 24,85% no quantitativo do contrato original. Valor do
aditivo: R$ 74.136,32. Valor atual do contrato: R$ 372.443,93. Capinópolis-MG, 19/05/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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Caputira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 23 de junho de 2022, às
08h45min, na Modalidade de CONCORRÊNCIA nº 001/2022 para
contratação de empresa de engenharia para a realização da obra de
construção da Escola Municipal Ildeu Araújo Dutra com fornecimento
de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, no âmbito do
Programa de Descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, Termo de Convênio nº 1261001044/2021/SEE”. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, pelo telefone do
setor de licitações (31 – 3873-5138) ou pelo email licitacao@caputira.
mg.gov.br. Caputira, 19 de maio de 2022. Celso Gonçalves Antunes –
Prefeito Municipal.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 113/2022
Pregão Eletrônico nº 051/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para eventual aquisição e prestação de serviços de remanufatura de cartuchos e toners, e manutenção corretiva e preventiva de impressoras,
a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, conforme
especificações constantes do termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias e setores vinculados a prefeitura municipal de Carangola/MG, localizados na Microrregião de
Muriaé (IBGE) com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 07/06/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 07/06/2022,
às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
19.05.2022- Pregoeiro.
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Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 10/2022
Processo licitatório nº 13/2022- Dispensa nº 11/2022. Contratada: Special Lanches Pães e Doces Ltda. Objeto: aquisição de lanche para a
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba em quantidades estimadas até 31 de dezembro de 2022. Valor estimado: R$620,00. Vigência:
19/05/2022 a 31/12/2022.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021, com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto:
Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste de preços provocado pelo aumento e
baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum
passa de R$7,519 p/litro para R$7,486 p/litro e do Óleo Diesel S-10
passa de R$6,835 p/litro para R$7,267 p/litro. Data: 16/05/2022.
Retificação nº 01 do Edital - Processo Licitatório nº 040/2022, na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2022. A Retificação na íntegra
encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Fica alterada a data de realização do mesmo para o dia 06
de junho de 2022 às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
4 cm -19 1636783 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 327/22 – PREG PRES 036/22 –
REGISTRO DE PREÇOS 020/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da
Seção de Licitações, às 7h30min do dia 02 de junho de 2.022, quando
serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial
(nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a
“Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para a
Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Item”, conforme anexos
I e II. . O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site
www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da
Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações
pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.
mg.gov.br e [email protected] e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5723 (Luiza Parreira) ou pelo e-mail luiza.parreira@
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 19 de maio de 2.022. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
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Cláudio
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 083/2022
Pregão Eletrônico nº 036/2022 - Objeto: contratação de serviços de
consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação
- M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão
e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento:
03/06/2022, das 09h às 09:30min - Abertura: 03/06/2022, às 09:30h
- Informações: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/
MG, 19/05/2022 - Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Processo Licitatório nº 102/2022. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para execução de Serviços de Engenharia para Construção, Reforma e Ampliação do CEMEI Dinha Lia, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93. Homologo o Objeto do Certame à
Empresa: Construtora WBF Eirelli, CNPJ Nº 20.357.439/0001-83, no
valor de R$ 2.372,382,99 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil,
trezentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). Cláudio, 18
de maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -19 1637265 - 1
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Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022.
Processo Licitatório nº 111/2022, autuado em 20/03/2022 - Pregão
Presencial nº 045/2022. Objeto: Aquisição de um veículo 0km para o
Centro de Saúde Galba Veloso de Cláudio/MG, o qual será adquirido
através do Recurso da Emenda Parlamentar de Greyce Elias, Proposta
nº 11802697000/1210-01, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Cláudio/MG, 19 de maio de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva Pregoeiro do Município.
2 cm -19 1636873 - 1
Minas Gerais
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
Conceição da
Aparecida
CHAMADA PÚBLICA N° 001/22
Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Abertura 10/06/2022 às 15:00 hs. LEILÃO N° 001/22 Obj: Alienação de bens móveis (veículos) inservíveis
para a Administração Municipal. Abertura: 10/06/22 às 10hs. Edital:
www.cbm.mg.gov.br . Heitor Sebastião Guedes - Prefeito.
2 cm -19 1637192 - 1
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA PREÇO Nº 00005/2022.
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Adjudicação do Processo Administrativo número: 00052/2022. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada
global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de
um anexo para ampliação da Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro, localizada à Rua Nahor Ribeiro de Castro Félix, Centro, Município de Conceição do Rio Verde/MG, Convênio nº 1261001315/2021,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e a Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor(es) (as)
a(s) Empresa(s): Vale do Sol Materiais de Construção Ltda - ME, CNPJ
Nº 00.399.036/0001-90, situada na Rua Papa João XXIII, nº 35, Vale
do Sol, Conceição do Rio Verde/MG. Valor Total: R$ 661.118,01 (Seiscentos e sessenta e um mil, cento e dezoito reais e um centavo). Data:
10 de maio de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA PREÇO Nº 00005/2022. Prefeitura
do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação
do Processo Administrativo número: 00052/2022. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global,
com fornecimento de material e mão de obra para construção de um
anexo para ampliação da Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro,
localizada à Rua Nahor Ribeiro de Castro Félix, Centro, Município de
Conceição do Rio Verde/MG, Convênio nº 1261001315/2021, firmado
entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor(es) (as) a(s)
Empresa(s): Vale do Sol Materiais de Construção Ltda - ME, CNPJ Nº
00.399.036/0001-90, situada na Rua Papa João XXIII, nº 35, Vale do
Sol, Conceição do Rio Verde/MG. Valor Total: R$ 661.118,01 (Seiscentos e sessenta e um mil, cento e dezoito reais e um centavo). Data:
18 de maio de 2022.
CONTRATO Nº 00075/2022 DA TOMADA PREÇO Nº 00005/2022.
Procedimento Licitatório nº 00052/2022. Firmado em 18 de maio de
2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil
por empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra
para construção de um anexo para ampliação da Escola Municipal
Coronel Gabriel Carneiro, localizada à Rua Nahor Ribeiro de Castro
Félix, Centro, Município de Conceição do Rio Verde/MG, Convênio
nº 1261001315/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.
Valor Contrato: R$ 661.118,01 (Seiscentos e sessenta e um mil, cento
e dezoito reais e um centavo). Contratante: Prefeitura do Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Vale do Sol Materiais de
Construção Ltda - ME. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023.
9 cm -19 1636878 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Conceição
dos Ouros
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO 45/2022
INEXIGIBILIDADE 21/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente
Procedimento de Inexigibilidade n° 21/2022, RATIFICA a contratação
da empresa INSTITUTO RUI BARBOSA, CNPJ:28.407.129/0001-38,
para realização de curso de capacitação para vereador da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$650,00 (seiscentos
e cinquenta reais) determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022 Pregão Eletrônico –N° 031/2022 - Processo Administrativo N°
058/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículos para
Transporte Escolar, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento das Escolas Municipais, através do Convênio 1261000610/2022/
SEE. Partes Município de Conceição dos Ouros/MG x Bertioga Veículos e Serviços Ltda, Contrato nº 051/2022, Valor: 1.454.400,00 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Com vigência de 11 de maio de 2022 até 10 de maio de 2023. Conceição dos Ouros (MG), 19 de maio de 2022. Luís Fernando Rosa de
Castro – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1636933 - 1
Prefeitura Municipal
REPETIÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 030/2022.
Objeto: aquisição de veículo para uso da Administração em atendimento a Secretaria Municipal de Governo e Admininstração. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e [email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 31 de maio de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 19 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1637182 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO 46/2022
INEXIGIBILIDADE 22/2022. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente
Procedimento de Inexigibilidade n° 22/2022, RATIFICA a contratação
da empresa GÊNESIS, CNPJ:24.450.024/0001-00, para realização de
curso de capacitação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$650,00 (seiscentos e
cinquenta reais) determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
3 cm -19 1637206 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
Processo licitatório nº 03/2022, Inexigibilidade nº 03/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Cardiologia do Vale Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 40.058.209/0001-20.
Objeto: Credenciamento para prestação de consultas médicas especializadas. Base legal: art. 25, Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até R$48.420,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura:
11/05/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022
Processo licitatório nº 03/2022, Inexigibilidade nº 03/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Silveira Brandão Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda, CNPJ nº
24.623.414/0001-35. Objeto: Credenciamento para prestação de consultas médicas especializadas e exames complementares. Base legal:
art. 25, Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até R$117.054,00 (cento e dezessete mil e cinquenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 19/05/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2020
Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, conforme Portaria nº 03/2018 - Contratante: CISAME. Contratada: Renata Sousa
Costa Sanches Daibert, CPF 044.795.206-43. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica. Base legal: art. 37, CR/88. Valor mensal:
R$3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 17/04/2022. Conceição
do Mato Dentro/MG, 17 de maio de 2022. Valter Antônio Costa, Presidente do CISAME.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2021
A Comissão Especial declara VENCEDORA a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, com
o valor total de R$779.892,80 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) uma vez atendidos os
requisitos do Edital conforme Ata 005/2022, publicada na íntegra no
site da Prefeitura de Congonhas, link Licitação Pública. Congonhas,
19 de maio de 2022. (a) Luzinete Ap. Barboza Martins - Presidente
Comissão Especial.
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Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES – TOMADA
DE PREÇOS N. 002 E 003/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:
Tomada de Preços n. 002/2022 – PA 120/2022, Menor Preço, para a
prestação dos Execução de revitalização da passarela de pedestres da
Praça Louis Ensch, sobre a BR 381 no Bairro Cidade Industrial, município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e
propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10 (dez) de
junho 2022 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia
10 (dez) de junho 2022.
Tomada de Preços n. 003/2022 – PA 137/2022, Menor Preço, para a
modernização do Banco de Alimentos, Situado na Rua São Lucas, Nº
247, Bairro Água Branca, no Município de Contagem-MG, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e
trinta minutos) do dia 10 (dez) de junho 2022 e com a abertura marcada
para as 14:00 (quatorze horas) do dia 10 (dez) de junho 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220519201357024.