TJMG 26/05/2022 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:062/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:062/2022, na modalidade Tomada de Preços
N°:006/2022, tipo Menor Preço global, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de Construção
de Ponte Mista no Distrito de Aldeia - Ponte Maria Barros, no Município de Cuparaque provenientes de recursos oriundos da Lei Estadual no
23.830, de 28/07/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar
ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do Termo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e
Socioambientais. A abertura será dia 14/06/2022 às 08h00, na sala de
reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro
Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas
Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
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Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a
quem interessar a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022, PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022, tipo menor preço por Item, cujo objeto será a aquisição de dois ônibus usados, Rodoviário e Urbano para atendimento
às Secretarias Municipais, que estará realizando no dia 07/06/2022 às
09h00min. Cópia integral do edital e informações complementares através do e-mail: [email protected] e site curraldedentro.mg.gov.
br preferencialmente
Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial
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Delfinópolis
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 003/2022
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO- A Prefeitura Municipal de
Delfinópolis, torna público que a partir do dia 30 de maio de 2022, das
07:00 às 16:00 hs, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade
de Delfinópolis/MG – Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas
e abertas propostas e documentação relativas à Modalidade Credenciamento 003/2022, que tem como objeto a “credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, para prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, servente,
carpinteiro, serralheiro e vidraceiro, ” Delfinópolis/MG, 25 de maio de
2022 – João Batista Machado – Encarregado de Licitações
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 08 de junho de 2022 às 14:00 horas,
realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 034/2022, tipo
“menor preço global”, que tem como objeto: “a contratação de serviço
especializado em montadora autorizada para manutenção do motor da
l200 triton 2018/2019, a serviço da vigilancia em saude, a ser custeado
com recurso estadual” Informações, esclarecimentos e aquisição deste
Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br – www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/Compras
desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 25 de maio
de 2022 – João Batista Machado – Encarregado de Licitações
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 09 de junho de 2022 às 09:00 horas,
realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 036/2022,
tipo “menor preço por item”, que tem como objeto: “registro de preço
para aquisicao de formulas nutricionais adulto e infantil para atender as
necessidades da s.m.s e distribuição gratuita pela farmacia de minas”
Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br – www.
slicx.com.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7
horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 25 de maio de 2022 – João Batista
Machado – Encarregado de Licitações
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Delta
Divino das
Laranjeiras
Dom Viçoso
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002 / 2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso-MG, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço Por Lote, para Aquisição de 01 (um) Equipamento de Informática (Computador – Tipo II – avançado), destinado à alimentação do
Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e o uso
de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária.
A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 08 de junho de 2022, às
10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico. www.bbmnetlicitacoes.com.br O
Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações pelo telefone (11)
3113-1900 / (11) 99837- 6032. Informações e edital pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)3375-1100 - Ramal
21. Dom Viçoso, 26/05/2022. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 038/2022.
Referente: Inexigibilidade nº 002/2022 – Processo nº 057/2022. Partes: Município de Esmeraldas e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vale
social, visando atender a demanda das secretarias requisitantes. Valor:
R$ 172.908,00. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.301.0015.2041.3.3
.90.39.00 – Fonte 159;
02.07.00.10.301.0015.2041.3.3.90.39.00 – Fonte 159;
02.08.01.08.244.0021.2063.3.3.90.39.00 – Fonte 129;
02.08.03.08.244.0025.1027.3.3.90.39.00 – Fonte 100.
Vigência: a partir 20 de maio de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Assinatura: 13/05/2022.
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REABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO Nº 003/2022. Objeto: Promover Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e eventual
aquisição de mobiliários e equipamentos em geral de forma parcelada,
com o critério de “MENOR PREÇO”, visando atender da Prefeitura
Municipal de Esmeraldas, através das secretarias municipais. Considerando a suspensão da licitação para análise técnica dos catálogos apresentados, ficam convocados os interessados para reabertura da sessão e
do julgamento da proposta, a partir das 09h15min do dia 27/05/2022 na
plataforma utilizada para realização do pregão eletrônico, nos termos
do item 2 do Título 11 do Edital.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 11/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Gerbra Comércio Eireli. Valor:
R$ 921,50; Nº 12/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X R M
Lanza dos Santos Comércio. Valor: R$ 7.875,00; Nº 13/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Limpando Higiene e Limpeza Eireli.
Valor: R$ 191.265,20; Nº 14/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Nathalia Rayane Alves Mesquita. Valor: R$ 1.630,00; Nº 15/2022
- Município de Divino das Laranjeiras X Tiago Francisco Ferraz. Valor:
R$ 52.125,00; Nº 16/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X
DG Indústria e Distribuição Limitada. Valor: R$ 5.800,00; Nº 17/2022
- Município de Divino das Laranjeiras X Fast Clean Distribuidora Ltda.
Valor: R$ 68.200,00; Nº 18/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Antunes & Silva Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 16.000,00;
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Vigência:
11/05/2022 a 11/05/2023. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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EXTRATOS DE CONTRATOS – NO: 43/2022
Município de Divino das Laranjeiras XMateus Soares VieiraME.
OBJETO: Contratação de professor visando ministrar aulas de música
com instrumentos de sopro (clarineta, saxofone alto, saxofone tenor,
flauta transversal, flauta doce, trombone de vara, trompa e tuba) para
crianças e adolescentes, na sede do CRAS. VALOR: R$ 19.800.00.
VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 31/12/2022; No: 45/2022 – Município de
Divino das Laranjeiras X M.L.S Ferreira - ME. OBJETO: Contratação
de empresa visando a prestação de serviços de publicação, em jornal
que circule na cidade e região, de atos e fatos, relatórios, campanhas
educativas e eventos culturais, quinzenalmente, sendo uma página, em
papel jornal 30X40cm, na cor preta. VALOR: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 31/05/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2022. O Município de Divino
das Laranjeiras/MG, torna público para conhecimento dos interessados
ao pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais
de consumo, materiais médico-hospitalares destinados à manutenção
das atividades do Hospital Municipal, da Farmácia de Minas, das Unidades Básicas de Saúde de Divino das Laranjeiras,que houve alterações
nas especificações dos itens 13, 28, 81 e 136, conforme disposto no
Termo de Referência:Fica alterada a data de abertura do certame para
o dia 10 de junho de 2022 às 09h00, no mesmo local: “prédio da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras”, situado à Praça Anacleto
Falci, nº 280, centro. Maiores informações: http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Divino das Laranjeiras – MG,
25 de maio de 2022. Katrine Martins Macedo – Pregoeira.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 115/22 CONCORRÊNCIA 007/22.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Após decorrido o prazo
recursal sem interposição de recurso, fica marcada a abertura dos envelopes proposta para o dia 31/05/2022 às 09h:00min na sala de licitações
deste município. Divinópolis, 26 de maio de 2022. Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.
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Divisa Nova
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 02/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada:
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
22.493.902/0001-40. Objeto: Manutenção e suporte sobre os sistemas
informatizados cuja versão executável é de propriedade da Prefeitura
Municipal. Valor: R$168.460,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). Fudamento legal: art. 25, I da Lei 8666/93. Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 25/05/2022.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 13/2022
Pregão Eletrônico nº13, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de forma parcelada de itens de equipamentos elétricos, tintas e correlatos, ferramentas e parafusos,com sessão marcada
para o dia 07 de junho de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por
meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante
interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através
do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 25 de maio de 2022. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 38/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Hospitalares diversos, Saneantes, Bens Duráveis, Medicamentos Diversos, constante na tabela SIMPRO, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento parcelado pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 08/06/2022 às
08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 08/06/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do centro de saúde e PSF’s do
Município de Dores de Guanhães/mg. Julgamento Menor preço. Data
da abertura: 08/06/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected].
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2250/2021
O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições, e em
vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2250/2021,
resolve aplicar à Empresa Comercial Mutucao Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 66.297.011/0001-93, a penalidade prevista na Cláusula 7.1,
Letra “d” do Instrumento Contratual c/c Art. 87, Inciso II e III da Lei
nº 8.666/93, que consiste na suspensão temporária de participação da
notificada em licitação e impedimento de contratação com a Administração pelo período de 02 (dois) anos e multa de 10% do valor inadimplido. Elói Mendes, 25/05/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2253/2021. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas
atribuições, e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2253/2021, resolve aplicar à Empresa Bidden Comercial Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001-80, a penalidade prevista na
Cláusula 7.1, Letra “d” do Instrumento Contratual c/c Art. 87, Inciso II
e III da Lei nº 8.666/93, que consiste na suspensão temporária de participação da notificada em licitação e impedimento de contratação com a
Administração pelo período de 02 (dois) anos e multa de 10% do valor
inadimplido. Elói Mendes, 25/05/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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DISPENSA Nº 26/2022.
Aviso de Dispensa Eletrônica. Processo nº 76/2022 - Dispensa nº
26/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município, inclusive com regras de transição do estágio atual
para as novas regras a serem implementadas, em conformidade com
Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis,
oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. A
proposta de preços deverá ser apresentada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 25/05/2022. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 91/2022. Objeto: Contratação de Empresa
apta a prestação de serviços de som volante, locação de tenda, sonorização, locação de banheiros químicos e materiais afins para eventos
e campanhas educativas do Município, por Registro de Preços, para
futura e possivel aquisição. Abertura: dia 08/06/2022, às 09h00min. O
Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 25/05/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 060/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 060/2022, na data de 08/06/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 097/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de cestas básicas, conforme descritas e especificadas no anexo I. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, na
Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG,
no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs e/ou pelo site: www.
ervalia.mg.gov.br . Informações pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/
MG, 24/05/2022.
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3 cm -25 1639344 - 1
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RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
PROCESSO Nº 017/2022. Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de insumos para o
Hospital Municipal 25 de Maio e Farmácia Municipal, nos termos da
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021,
HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso
XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e
julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedoras do certame as empresas indicadas: LOTE 01-Volpi Distribuidora de Drogas Ltda-Valor R$6.100,00;
LOTE 02-Volpi Distribuidora de Drogas Ltda-Valor R$10.999,80;
LOTE 03-Volpi Distribuidora de Drogas Ltda-Valor R$10.999,80;
LOTE 04-Volpi Distribuidora de Drogas Ltda-Valor R$10.449,57;
LOTE 05-Volpi Distribuidora de Drogas Ltda-Valor R$4.699,83;
LOTE 06-Alfalagos Ltda-Valor R$327.600,00; LOTE 07-Distrilaf
Distribuidora de Medicamentos Ltda-Valor R$387.500,00; LOTE 08Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda-Valor R$389.000,00;
LOTE 09-Proline Material Hospitalar Eireli-Valor R$15.497,20;
LOTE 10-Proline Material Hospitalar Eireli-Valor R$15.342,40; LOTE
14-Medsud Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda-Valor R$4.788.000,00; LOTE 15-Atuante Comercial Ltda MEValor R$11.662,00; LOTE 16-Atuante Comercial Ltda ME – Valor
R$32.956,20; LOTE 17-Salvi Lopes & Cia Ltda ME-Valor R$4.788,00;
LOTE 18-Line Brasil Indústria Comércio e Distribuição de Produtos
Para Saúde e Ambientes Controlados Eireli- Valor R$70.650,00; LOTE
19-Alfalagos Ltda-Valor R$93.250,00; LOTE 20-Line Brasil Indústria
Comércio e Distribuição de Produtos Para Saúde e Ambientes Controlados Eireli-Valor R$20.400,00; LOTE 21-Abasantos Distribuidora LtdaValor R$29.811,60; LOTE 22-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda-Valor R$2.400,00; LOTE 24-Abasantos Distribuidora Ltda-Valor
R$8.896,50; LOTE 25- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda–
Valor R$18.446,50; LOTE 26-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda-Valor R$38.465,00; LOTE 27-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda-Valor R$11.948,40; LOTE 28-Starmed Artigos Médicos
e Hospitalares Ltda – Valor R$20.998,80; LOTE 32-Starmed Artigos
Médicos e Hospitalares Ltda-Valor R$ 7.640,00; LOTE 33-Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda-Valor R$33.000,00; LOTE 34Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda-Valor R$3.996,40;
LOTE 35-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda-Valor
R$3.996,40; LOTE 36-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares LtdaValor R$3.996,40; LOTE 37- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda-Valor R$3.996,40; LOTE 38-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda-Valor R$3.996,40; LOTE 39-Starmed Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda-Valor R$3.955,20; LOTE 40- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda – Valor R$3.996,40; LOTE 41- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda – Valor R$22.895,42; LOTE 42- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda – Valor R$14.994,00; LOTE
43- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda – Valor R$3.435,00;
LOTE 44- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda – Valor
R$4.000,00; LOTE 45- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares LtdaValor R$4.000,00; LOTE 46-Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda-Valor R$3.700,00 e LOTE 47- Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda-Valor R$3.900,00. Data: 25/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Autoridade Competente
13 cm -25 1639677 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
PROCESSO Nº 054/2022. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de aquisição de fórmulas especiais, dietas
enterais, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. O
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11
de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do
certame a empresa indicada: LOTE 02 – EV Comércio De Produtos
Aliment EIRELI – CNPJ – 11.851.214/0001 - 98 - Valor: R$ 35.568,00,
LOTE 03 – Minas Sul Produtos Hospitalares Eireli – CPNJ - - Valor:
R$ 50.572,50, LOTE 04 – Fresenius Kabi Brasil Ltda – CNPJ:
49.324.221/0001-04 - Valor: R$ 75.477,50. Data: 25/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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EXTRATO DE CONTRATO: 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Tim S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia
móvel SMP (serviço móvel pessoal) para uso dos servidores da Prefeitura de Esmeraldas. Valor: R$ 16.243,60. Dotação Orçamentária: 02
.04.00.04.122.0002.2008.3.3.90.40.00 – 100 (77), Vigência: 03 (três)
meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/04/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220525195050025.