TJMG 01/06/2022 -fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Processo nº30/2022: Extrato de contrato origem: aquisição parcelada e
conforme necessidade, de material de higiene e limpeza para os departamentos da prefeitura municipal de Pratinha, com fornecimento até :
31/12/2022. Licitação exclusiva para ME e EPP, nos termos da lei complementar 147/2014 data do contrato: 30/05/2022contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratada: Megalimp higiene
e limpeza ltda valor total: r$ 14.934,70 (quatorze mil e novecentos e
trinta e quatro reais e setenta centavos.)contratada: Israel e Israel ltda
valor total: r$ 11.485,21 (onze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais
e vinte e um centavos.)contratada: Fast Clean distribuidora ltda valor
total: R$ 48.118,60(quarenta e oito mil e cento e dezoito reais e sessenta centavos.)contratada: Lm comercio ltda valor total: r$ 11.871,30
(onze mil e oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos.)contratada: Wtrade intermediação de negócios ltda valor total: r$ 18.928,70
(dezoito mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos.)vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022prefeitura municipal de pratinha-mg em
30 de maio de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -31 1642270 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 168/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 168/20222, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em Construção e Instalação de Alambrado no Campo de Futebol, Bairro Jardim
São Judas Tadeu – Justinópolis – Ribeirão Das Neves. A nova data para
realização de sessão será dia 04/07/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -31 1642260 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a prorrogação das inscrições do edital de Chamamento
Público 003/2022, Credenciamento de Atrações Artísticas de Renome
Local ou Regional, para Fins de compor a Programação Artística e
Musical do Evento denominado a “83ª Festa da Padroeira do Município de Ribeirão das Neves: Nossa Senhora Das Neves.” O novo cronograma com as datas encontra-se disponível no site citado. Adalberto
Alves Da Costa/ Secretário Municipal De Esportes e Cultura.
2 cm -31 1642158 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TP. 003/2022.
Torna público o edital de Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto : Execução de extensão e modificação de rede para melhoria da iluminação
pública referente à Vila Feliz. Data da Abertura: 20/06/2022 às 14:00
horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - CPL
1 cm -31 1642369 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 049/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 049/2022. Objeto Cessão de uso Software da Gestão Municipal da saúde. Data da Abertura:
20/06/2022 às 08h:30 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br
- Pregoeiro
1 cm -31 1642364 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 049/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 049/2022. Objeto CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DA GESTÃO MUNICIPAL DA
SAÚDE. Data da Abertura:10/06/2022 às 08:30 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -31 1642371 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 050/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 050/2022. Objeto: SRP
Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis. Data da Abertura: 21/06/2022 às 08:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br - Pregoeiro
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
ERRATA - DISPENSA Nº 024/2022
Errata de Publicação - O que se lê na página 11 da edição de quarta-feira,
dia 25/05/2022 do Minas Gerais: Contratante: Município de Rio Pardo
de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito
de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratadas: Contrato Nº 094/2022, Fabrício de Almeida Dias - ME, com
sede: Rua Professora Rosita Caldeira, 164 - Cidade Alta - Rio Pardo de
Minas/MG, CNPJ: 41.367.078/0001-26, Valor: R$ 58.966,40, Contrato
Nº 095/2022 - Mauricio Pereira Lucas - ME, com sede: Rua Capistrano
Carmo, 916 - Sala, CNPJ: 23.209.502/0001-22, representada por seu
proprietário, portador de CPF nº 096.996.066-22, residente: Rua Capistrano Carmo, 916 - Jardim Florestal - Rio Pardo de Minas/MG, Valor:
40.105,72 e Contrato Nº 096/2022 - Ronaldo José de Sá, - ME, com
sede: Praça: Alberto Deodato Maia CNPJ: 29.397.177/0001-55, representada por seu proprietário, portador de CPF nº 294.141.438-07, residente: Praça Alberto Deodato Maia, Bairro: Cidade Alta - Rio Pardo de
Minas/MG, valor: R$ 51.153,00. neste ato denominadas Contratadas.
Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obras de bueiros de concreto tubular em várias Comunidades Rurais deste Município,
conforme Decreto de Emergência nº 547, de 29 de dezembro de 2021
do Governo de Minas Gerais e Portaria nº 24, de 04 de janeiro de 2022
do Ministério de Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Processo Nº 087/2022. Modalidade Dispensa
nº 024/2022. Data: 23/05/2022.Vigência: 23/05/2022 a 23/06/2022.
Astor José de Sá- Prefeito Municipal. Leia-se: Extrato do Contrato Nº
094/2022, Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito
no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa,
846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratada: Fabrício de
Almeida Dias - ME, com sede: Rua Professora Rosita Caldeira, 164
- Cidade Alta - Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ: 41.367.078/0001-26,
Valor: R$ 58.966,40. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obras de bueiros de concreto tubular nas Comunidades de
Monte Alegre e Lagoa Vermelha deste Município, conforme Decreto
de Emergência nº 547, de 29 de dezembro de 2021 do Governo de
Minas Gerais e Portaria nº 24, de 04 de janeiro de 2022 do Ministério de
Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Processo Nº 087/2022. Modalidade Dispensa nº 024/2022. Data:
23/05/2022. Vigência do Contrato: 23/05/2022 a 23/06/2022.
8 cm -31 1642413 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2022
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, composto por
parede atirantada, concreto armado e alvenaria estrutural, entre a Rua
Padre Pinto e a Rua Ana Ubaldina, no município de Rio Piracicaba.
Entrega das Propostas:Dia 04/07/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000.Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1642311 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
Pregão Presencial nº 020/2022, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica tipo RL 1C . Abertura
dia 10/06/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes,
340 – Centro Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br . Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1642259 - 1
1 cm -31 1642366 - 1
Rio Doce
Rubelita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, aquisição de materiais
para a oficina de corte e costura para execução do plano de trabalho
para implementação de ações do plano municipal de reparação em proteção social de rio doce/mg, firmado entre o município de rio doce e a
fundação renova. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 31 de maio de 2022.
3 cm -31 1642415 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de troféus, medalhas, camisas, aventais, bandeiras oficiais, mastro e base para bandeiras para atender aos
eventos e atividades da secretaria de cultura, esportes, lazer e turismo
do município de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 31 de maio de 2022.
3 cm -31 1642410 - 1
TOMADA DE PREÇOS 009/2022
Aviso de Licitação - A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público
a realização do Processo Licitatório de N° 087/2022, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS 009/2022, em 20/06/2022 às 13h00min, objetivando a Contratação, através de Pessoa Jurídica ou Física, de Serviços de Técnicos Especializados para atuarem no Desenvolvimento
das Ações do “Projeto Aproximação Suas” e “Programa Criança Feliz”,
Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência. Edital com
informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. Em
31/05/2022 - Eliane Miranda Jardim - Presidente da CPL
3 cm -31 1642406 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 14/06/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de “Kit” de escova, creme e fio dental, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, obrigações e
demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos
no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 31 de maio de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -31 1642113 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022
Tomada de Preços nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a construção
de Quadra Poliesportiva nas Escolas Municipais Marlon dos Reis Lopes
I e Wanderson Castro Elias. Recursos: Convênio nº 1261000386/2022/
SEE – Secretaria de Estado da Educação . Vencedor: Novacon Engenharia e Construção Eireli - ME – CNPJ. 19.777.823/0001-56 – Valor
total R$ 1.005.284,74 (um milhão e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022
Tomada de Preços nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a reformas e
ampliações dos prédios escolares sendo: Escola Municipal Marlon dos
Reis Lopes I, Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes II e Cobertura
da Quadra Poliesportiva da Escola Marlon dos Reis Lopes II. Recursos:
Convênio nº 1261002078/2021/SEE – Secretaria de Estado da Educação . Vencedor: Heloisa Dornelas de Carvalho Construtora Ltda - EPP
– CNPJ. 10.764.156/0001-00 – Valor total R$ 1.055.479,55 (um milhão
e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta
e cinco centavos) - Santa Bárbara do Leste 31/05/2022 . Wilma Pereira
Mafra Ribeiro – Prefeita.
5 cm -31 1642493 - 1
Santa Cruz
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0062/2022Leilão nº001/2022. Objeto: realização de leilão público para alienação
de bens considerados inservíveis, classificados como antieconômicos
pertencentes ao patrimônio do município de santa cruz de minas, conforme especificações descritas no termo de referência, do termo de avaliação de bens imóveis inservíveis, elaborado comissão de avaliação e
laudos anexos e valor médio nos termos da lei autorizativa 1295 de 16
de fevereiro de 2022. Nova Data: 21/06/2022, às 09:00 horas. O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.mg.gov.br e informações
através do e-mail: [email protected] ou na sede
da Prefeitura, sita á Pça da Liberdade s/n centro, Santa Cruz de Minas/
MG. 31/05/2022. Wagner Almeida, Prefeito Municipal.
3 cm -31 1642159 - 1
Minas Gerais
finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade
pública, tesouraria, execução orçamentária e patrimonial, e incluindo a
cessão de uso e instalação de sistema informatizado (software) de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1181, E-mail [email protected] ou no
Setor de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado,
no horário entre 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas. Santa
Cruz do Escalvado, 26 de maio de 2022. Humberto Bortolini Lima Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG
4 cm -26 1640084 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 022/2022
Objeto Contratação de empresa especializada para execução do projeto
de ESCORAMENTO DA EDIFICAÇÃO SOLAR DA BARONESA
NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, especificamente localizado
na Rua Direita, nº 408, Centro Histórico, conforme documentos de projeto e planilha orçamentária. A CPL comunica a suspensão do certame
que seria realizado no dia 09/06/2022, e informa que nova data será
remarcada e publicada.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
EDITAL REPUBLICADO Nº 02/2022 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Vestiário nos espaços: CAMPO DO COLORADO – localizado na Avenida
Yolanda Teixeira da Costa, Bairro São Benedito, Santa Luzia (GRUPO
1); CAMPO DO CRISTAL – localizado na Alameda Ibrirapuera, Bairro
São Benedito, Santa Luzia (GRUPO 2). A CPL comunica republicação
do edital em decorrência de sessão deserta realizada no dia 10/02/2022.
A sessão pública está remarcada. A entrega dos envelopes dar-se-á
no Setor de Protocolo (sala 01) até às 09h30min do dia 21/06/2022
e a abertura ocorrerá às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida. O Edital republicado poderá ser baixado no endereço eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/tomada-depreco-no-002-2022/
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 102/2022 – Dispensa nº 022/2022 – Objeto: Locação de imóvel para locação do PSF Frimisa. Contratada: ZILDETE
BATISTA FERREIRA. Valor: R$ 23.408,28 anual. Vigência: 12 meses
- contados a partir de 01/06/2022. Ass. 26/05/2022
CONTRATO Nº 105/2022 – Dispensa nº 023/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos destinados às demandas da coordenação de assistência farmacêutica, para cumprimento de ordens judiciais. Contratada:
ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS. Valor: R$ 13.419,00.
Vigência: 180 dias. Ass. 30/05/2022
8 cm -31 1642611 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
017/2022, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Contratação de empresa para locação de torre
de telefonia móvel para atendimento ao Distrito de Santo Antônio no
município de Santa Cruz de Salinas/MG, cujo credenciamento se dará
às 09:00 horas do dia 14 (quatorze) de junho de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro,
pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e
site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 31 de maio de 2022
Niclei Alves Nunes
Pregoeiro
4 cm -31 1642462 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
016/2022 REGISTRO DE PREÇOS 003/2022.
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
parcelado de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/ou equipamentos em geral para atender as necessidades do município de Santa
Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as licitantes: FERREIRA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.177/0001-64, com o valor total de R$
703.767,65 (setecentos e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos), RF CANDIDO RIBEIRO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.716.852.0001-00, com valor total de R$ 8.577,75
(oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
e COMERCIAL ARAUJO E CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.150.935/0001-80, com valor total, de R$ 831.691,95 (oitocentos
e trinta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco
centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
Margarida/MG, 30 de maio de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO MUNICIPAL
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
DA TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2022, ás
09:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura, fará abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas Construtora Sancarlos Ltda-ME, MEZ Construções ltda-ME e MG Leste Construtora
Eireli e Transforme Serviços de Construção, Manutenção e Reformas
Eireli, devidamente habilitadas na Tomada de Preço nº 009/2022 cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obra – ponte mista
em estrutura de concreto armado e vigas metálicas, conforme especificações na planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 31 de maio de 2022. Gilmar de Paula Lima
- Prefeito Municipal.
4 cm -31 1642377 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
A Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG, inscrita no
CNPJ: 26.150.771/0001-59 torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2022, às 10:00 horas do dia 14 de junho de 2022, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria contábil para Administração Pública, na área de
4 cm -31 1642301 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 024/2022 – PP N.º 012/2022.
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material
Elétrico,conforme Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 14/06/2022, às 09h, na sala
da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no
endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG
- CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
2 cm -30 1641379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 023/2022 – PP N.º 011/2022.
Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de impressos gráficos para a Administração Municipal,
conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 13/06/202, às 09h,
na sala da CPL. Cópias do edital e-mail: [email protected]
ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha- Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205312114400210.
2 cm -30 1641378 - 1