TJMG 10/06/2022 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1060/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1214/2014, publicado no “MG” de 21/05/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
ORLANDA GONCALVES
MATOS RODRIGUES
MONTES CLAROS
Nº
ADM CARREIRA
MASP
DE 9736869
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
SRE
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
III
B
III
C
SRE
NOME
MASP
ORLANDA GONCALVES
MATOS RODRIGUES
MONTES CLAROS
Nº
ADM
DE 9736869
1
CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
30/06/2010
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
IV
A
IV
B
NOME
30/06/2010
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1646672 - 1
Nº CARREIRA
MASP ADM
NOME
METROPOLITANA B
HELIO AUGUSTO DOS SANTOS
4578142
1
PEB
NOME
MASP
METROPOLITANA B HELIO AUGUSTO DOS SANTOS
4578142
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
D
II
E
08/09/2009
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
III
A
III
B
9512054
1
PEB
I
A
I
B
02/02/2011
4453528
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
2766103
1
PEB
III
A
III
B
30/06/2008
3203304
2
PEB
III
A
III
B
02/07/2008
8578841
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
10518751
1
ANE
I
B
I
C
04/01/2010
5844618
1
PEB
III
A
III
B
01/07/2008
9350802
1
PEB
III
A
III
B
30/06/2008
9350802
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
ANULAÇÃO - ATO Nº 1061/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de
Progressão publicados no “MG” de 10/05/2008, a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção.
VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
AUGUSTO 4578142
METROPOLITANA B HELIO
DOS SANTOS
MOREIRA 2646115
METROPOLITANA B IRENE
ROCHA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
09 1646667 - 1
Leia-se:
SRE
Nº
ADM CARREIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1059/2022
RETIFICA, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção.
Onde se Lê:
SRE
MASP
SOBRINHALINHARES
CORONEL FABRICIANO NAUZI
LAGE
IVONE
DOS
PASSOS
DIAMANTINA
FERREIRA MAIA
MARIA
JOSE
SIMOES
DE
DIAMANTINA
BARROS
METROPOLITANA A
ZULEMA PEREIRA QUEIROZ
MARIA HELENA LOPES
METROPOLITANA C
FERREIRA SILVA
IVANY MENDES DA SILVA
PIRAPORA
SOUZA
SAO SEBASTIAO DO MARIA
ODETE
BELEM
PARAISO
MEZENCIO
ANA LUCIA DIMITRIOS
UBERLANDIA
RENTZIOS
ANA LUCIA DIMITRIOS
UBERLANDIA
RENTZIOS
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
Minas Gerais
ATO Nº: 1065/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
30/06/2008
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ADM
1
2
ANULAÇÃO - ATO Nº 1062/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato
de retificação de progressão nº 288/2021 publicado no “MG” de
02/03/2021 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de retificação indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
LUCIANA DA 13214556
JUIZ DE FORA VANUSA
1
FONSECA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1646670 - 1
09 1646675 - 1
09 1646607 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1075/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
PASSOS
SAO GONCALO DO PARA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
FORMIGA
Localidade
Código
SAO GONCALO DO PARA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
FORMIGA
35637
43303
68675
115258
Escola
EE BENEDITO VALADARES
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
EE MARIA ELBA BRAGA
EE AURELIANO RODRIGUES NUNES
Símbolo
Cargo
Masp
SE-II
SE-V
SE-V
SE-IV
1247979-6
1221905-1
1326357-9
1055040-8
Nome
ANGELA MARIA MOTA AMARAL
KELLEN PATRICIA DE PAULA GALDINO
ANTONIO QUEIROZ GARCIA
JOELMA FATIMA FONSECA MELO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
3
ATB
2
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 31/03/2022
A CONTAR DE 02/05/2022
A CONTAR DE 25/04/2022
A CONTAR DE 04/03/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1076/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
SAO GONCALO DO PARA
SAO GONCALO DO PARA
35637 EE BENEDITO VALADARES
SE-III
1320724-6 FERNANDA CRISTINA MOTA OLIVEIRA AMARAL
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES 43303 EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
SE-V
1348700-4 GRAZIELE DA SILVA RIQUIERI
ATB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68675 EE MARIA ELBA BRAGA
SE-IV
446450-9 SILVANA MARIA DE ANDRADE MACHADO
ATB
3
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
115258 EE AURELIANO RODRIGUES NUNES
SE-IV
1076048-6 DAYANA CRISTINA GONCALVES OLIVEIRA
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1646722 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1077/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JANUARIA
UNAI
VARGINHA
Município
Localidade
CHAPADA GAUCHA
ARINOS
MACHADO
CHAPADA GAUCHA
ARINOS
MACHADO
Código
63151
108219
173061
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-IV
SE-II
943262-6
879370-5
381092-6
ROSENIR CELESTINA RIBEIRO
ELENITA PEREIRA LOPES
CLAUDIA CRISTINA DE LIMA
EE SERRA DAS ARARAS
EE GARIBALDINA F VALADARES
EE IRACEMA RODRIGUES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
PEB
5
A CONTAR DE 10/01/2022
ATB
1
A CONTAR DE 09/04/2022
ATB
1
A CONTAR DE 28/04/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1078/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
UNAI
ARINOS
ARINOS
108219
EE GARIBALDINA F VALADARES
SE-IV
1411101-7 ALDAIR DAMACENA CARNEIRO
ATB
3
VARGINHA
MACHADO
MACHADO
173061
EE IRACEMA RODRIGUES
SE-II
1228419-6 MARIANA DE CASSIA LIMA CORSINI
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1646712 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 860/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do Artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 7 de fevereiro de 2022, o funcionamento dos cursos técnicos nas escolas
estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
Campo Belo
Campo Belo
EE João Melo Gomide
Técnico em Agropecuária
Campo Belo
Lavras
EE Cristiano de Souza
Técnico em Informática
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 892/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 9 de abril de 2016, as atividades do curso Técnico
em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 784, de 21 de julho de 2007, ministrado pelo Instituto Técnico Educacional Polivalente
de Pedra Azul – ITEP, situado na Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro, em Pedra Azul.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 893/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 436, de 4 de junho de 2022, fica recredenciada a entidade Sistema Laser de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do
Colégio Laser, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Junqueira de Souza, 375, Centro, em São Lourenço, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 894/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 446, de 7 de junho de 2022, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Especial Amor e Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. José Pacheco de Araújo, nº 1, Centro, em Bocaina de Minas,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 895/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Piranguinho:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M.Ambrósia Braga
Bairro Esmeril
Portaria n.º 10, de 9/4/1981
31/12/2001
E.M. Neves
Bairro Neves
Portaria n.º 10, de 9/4/1981
31/12/2001
E.M. Antônio de Carvalho Cintra
Bairro Bom Retiro
Portaria n.º 10, de 9/4/1981
31/12/2000
E.M. Pinhal Redondo
Bairro Pinhal Redondo
Portaria n.º 10, de 9/4/1981
31/12/2000
Escola Municipal Profª Hilza Dias de Carvalho Bairro Mato Dentro
Resolução Nº 7.778 de 27/12/1995
31/12/2000
PORTARIA N.º 861/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n. º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 7 de fevereiro de 2022, o funcionamento dos cursos técnicos integrados
ao Ensino Médio, nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
Curvelo
Curvelo
EE Irmã Raimunda Marques
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Juiz de Fora
Juiz de Fora
EE Coronel Antônio Alves Teixeira
Técnico em Eletrônica
Poços de Caldas Poços de Caldas EE Professor Arlindo Pereira - Centro de Educação Politécnica Técnico em Transações Imobiliárias
Poços de Caldas Poços de Caldas EE Professor Arlindo Pereira - Centro de Educação Politécnica Técnico em Segurança do Trabalho
PORTARIA
Retificação da Portaria nº 811, de 25 de maio de 2022, referente à autorização do curso Técnico em Eletrônica, na EE Sandoval Soares de Azevedo,
situada no município de Ibirité.
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
SRE Metropolitana B
Ibirité
EE Sandoval Soares de Azevedo
Técnico em Eletrônica
Leia-se:
SRE
SRE Metropolitana B
Ibirité
MUNICÍPIO
ESCOLA
EE Sandoval Soares de Azevedo
CURSO
Técnico em Eletroeletrônica
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1646890 - 1
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Itajubá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270122.