TJMG 15/06/2022 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.199, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
NÚMERO DA
INDICAÇÃO
PARLAMENTAR
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (FMS)
CNPJ DO FMS
BENEFICIÁRIO FINAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ABAETÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARAGUARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARAGUARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BELO HORIZONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BELO HORIZONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORONEL FABRICIANO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITABIRITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JOAO PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JOAO PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JOAO PINHEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JUIZ DE FORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA LIMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA LIMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA LIMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PASSOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
POUSO ALEGRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SARZEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TEOFILO OTONI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
UBERABA
104872
ABAETE
11.943.989/0001-93
103222
ARAGUARI
19.250.765/0001-08
104077
ARAGUARI
19.250.765/0001-08
103215
BELO HORIZONTE
11.728.239/0001-07
103224
BELO HORIZONTE
11.728.239/0001-07
103221
C O R O N E L
FABRICIANO
15.248.034/0001-77
103213
ITABIRITO
19.195.982/0001-42
104403
JOAO PINHEIRO
12.136.070/0001-50
104404
JOAO PINHEIRO
12.136.070/0001-50
104405
JOAO PINHEIRO
12.136.070/0001-50
103220
JUIZ DE FORA
17.783.226/0001-09
103214
NOVA LIMA
11.181.004/0001-30
104138
NOVA LIMA
11.181.004/0001-30
104139
NOVA LIMA
11.181.004/0001-30
103219
PASSOS
12.163.368/0001-50
103218
POUSO ALEGRE
104502
104869
SANTO ANTONIO
MONTE
SANTO ANTONIO
MONTE
SANTO ANTONIO
MONTE
SAO JOAQUIM
BICAS
SAO SEBASTIAO
PARAISO
SAO SEBASTIAO
PARAISO
104870
SARZEDO
11.284.561/0001-86
103216
SETE LAGOAS
00.634.997/0001-31
104616
TEÓFILO OTONI
09.277.189/0001-39
104490
UBERABA
13.809.927/0001-19
104503
104504
104871
103217
11.290.305/0001-00
DO
02.595.012/0001-31
DO
02.595.012/0001-31
DO
02.595.012/0001-31
DE
11.146.771/0001-08
DO
15.595.397/0001-89
DO
15.595.397/0001-89
CNPJ DO BENEFICIÁRIO
FINAL
VALOR (R$)
11.943.989/0001-93
359.148,00
19.250.765/0001-08
178.769,00
19.250.765/0001-08
359.148,00
11.728.239/0001-07
146.165,00
11.728.239/0001-07
146.165,00
15.248.034/0001-77
146.165,00
19.195.982/0001-42
146.165,00
12.136.070/0001-50
364.248,00
12.136.070/0001-50
178.769,00
12.136.070/0001-50
359.148,00
17.783.226/0001-09
178.769,00
11.181.004/0001-30
146.165,00
11.181.004/0001-30
178.769,00
11.181.004/0001-30
359.148,00
12.163.368/0001-50
146.165,00
11.290.305/0001-00
178.769,00
02.595.012/0001-31
364.248,00
02.595.012/0001-31
178.769,00
02.595.012/0001-31
359.148,00
11.146.771/0001-08
359.148,00
15.595.397/0001-89
146.165,00
15.595.397/0001-89
359.148,00
11.284.561/0001-86
359.148,00
00.634.997/0001-31
146.165,00
09.277.189/0001-39
178.769,00
13.809.927/0001-19
146.165,00
TOTAL
6.168.548,00
NOME DO EQUIPAMENTO
- CÓDIGO RENEM
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Sistema Vídeo Endoscopia Flexível Alta e Baixa
- Código RENEM 11268
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Sistema Vídeo Endoscopia Flexível Alta e Baixa
- Código RENEM 11268
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Aparelho de Raio X - Fixo Digital - Código
RENEM 10883
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
Aparelho Raio X - Fixo Analógico - Código
RENEM 10912
Ultrassom
Diagnóstico
s/
Aplicação
Transesofágica - Código RENEM: 11422
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.199, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
INDICADORES
Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da ação orçamentária
Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da ação orçamentária
Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da ação orçamentária no prazo estipulado / Nº de equipamentos planejados para aquisição conforme especificação da ação orçamentária) x 100
Fonte: Nota fiscal
Unidade de medida: Percentual
Polaridade: Maior, melhor
Meta: 100%
Número de períodos de monitoramento: 1(único)
Data inicial do monitoramento: ao final do prazo estabelecido para a execução do recurso.
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.199, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITEM
Descrever os equipamentos adquiridos
Nº da Nota Fiscal
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos desta Resolução
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
DO BENEFICIÁRIO
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO
14 1649156 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 894217-9, FERNANDA GONCALVES FONTES,
publicado em 27/11/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 30/06/2022, leia-se: por 1 mês (es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 05/07/2022; MASP 903114-7, MARILDO
LIMA RODRIGUES, por 02 mês (es), publicado em 18/02/20212,
onde se lê: por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de
01/07/2022, leia-se: por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir
de 01/10/2022.
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP.1491493-1, JAIZA RIBEIRO MOTA E
SILVA, a partir de 10/06/2022.
14 1649175 - 1
14 1649189 - 1
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº 13 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Concessão de promoção nacarreira de servidoresefetivosdo
Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1ºConceder promoção na carreira, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para osservidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadosno Anexo Único desta Portaria.
Art. 2 ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Belo Horizonte/MG, 14 de junho de 2022.
Mara Guarino Tanure
Diretora-Geral
Masp
1367237
1367204
1367225
1053087
1194841
1058707
1052591
1367035
1366999
1
9
3
1
9
4
2
3
1
1
AEPS III
AEPS I
AEPS III
AEPS III
AEPS IV
D
D
D
D
D
AEPS IV
AEPS II
AEPS IV
AEPS IV
AEPS V
ANEXO
DV ADM Nível atual
3
1
TEPS I
3
1
TEPS I
8
1
TEPS I
1
3
AEPS I
Grau atual
D
D
D
D
Novo Nível
TEPS II
TEPS II
TEPS II
AEPS II
Novo Grau
A
A
A
A
Vigência
10/06/2022
11/06/2022
09/06/2022
08/06/2022
A
A
A
A
A
08/06/2022
08/06/2022
08/06/2022
10/06/2022
10/06/2022
14 1648894 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 367102-1, PATRICIA TORTORELLI ESPOSITO,
a partir de 02/05/2022.
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Servidor
ALISSON MAGALHAES FERNANDES
GABRIELA DE BRITO SANTOS
PAULA FERNANDA ARAUJO
GERALDA GOMES ROCHA
CLARENCE SILVA AGUIAR
CREMILDE MENDES DOS SANTOS
POLIANA CABRAL DE ASSIS
SILVIA RUBINICH FRANCO
THAIS LACERDA E SILVA
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 208/2022
PORTARIA PRE Nº208, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Aprova o Regimento Interno dos Prédios da AdministraçãoCentral da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno dos Prédios da Administração
Central da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
14 1649151 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com
Portaria PRE Nº 197, de 08 de junho de 2022, Resolve:
Retifica ato publicado em 29/10/2020, referente ao gozo de férias
prêmio da servidora Vanderlice de Oliveira, MASP 914052-6,
Onde se lê: referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 02 (dois)
meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses
do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
14 1649102 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 207/2022
PORTARIA PRE Nº207, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraCompras no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580120.