TJMG 27/07/2022 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTA
BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E CATAS ALTAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS
SANTOS REPRESENTANTE DO POLO 10, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE 21/2021
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/08/2022 10:00hs, na EE RODRIGO DE CASTRO
MOREIRA PENA LOCALIZADA a Rua Lirio,65- Residencial
Santo Antônio- em Santa Bárbara/MG. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS
DE SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E
CATAS ALTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
– CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS
SANTOS REPRESENTANTE DO POLO 10, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE 21/2021
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/08/2022 10:00hs, na EE RODRIGO DE CASTRO
MOREIRA PENA, localizada a Rua Lirio,65- Residencial Santo
Antônio- em Santa Bárbara/MG. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-979522/2022)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2022 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, na sede da EE PROF ª ALAÍDE LISBOA,
localizada à Rua fósforo,198, Taquaril em BH/MG, endereço
eletrônico: [email protected], até o 11/08/2022
às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976423/2022)
A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/08/2022 às 14:00hs, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
eletrônico: [email protected], da EE FLÁVIO
DOS SANTOS, localizada em Belo Horizonte/MG, até o dia
03/08/2022 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980350/2022)
A CAIXA ESCOLAR ELISIO CARVALHO BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/08/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: [email protected], na EE ELISIO
CARVALHO BRITO, localizada em SABARA/MG, até o
02/08/2022 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC-976648/2022)
A CAIXA ESCOLAR ELISIO CARVALHO DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/08/22 às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
eletrônico: [email protected], da EE ELISIO
CARVALHO BRITO, localizada em SABARÁ/MG, até o dia
02/08/22 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980185/2022)
A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/08/2022 às 10:30hs, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected], na EE MENDES PIMENTEL,
localizada em BH/MG, até o 02/08/2021 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE- (TC-980216/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUINO SOARES DA CUNHA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 09/08/2022 às 10:30hs, Processo Licitatório
nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE JOSÉ BRANDÃO, localizada
à Av. Carlos Cruz, 141 - José Brandão, Caeté/MG, 34800-000 ou
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8338@educacao.
mg.gov.br, até 08/08/2022 às 16:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976518/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUINO SOARES DA CUNHA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/08/2022, às 9:30hs, Processo licitatório nº 03/2022,
Minas Gerais
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, na sede da EE JOSÉ BRANDÃO localizada à
Av. Carlos Cruz,141 José Brandão, Caeté-MG, OU POR E-MAIL
no endereço eletrônico: [email protected], até o
dia 08/08/2022, às 16:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976398/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05/08/2022 às 10:00hs, Processo Licitatório
nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1473@educacao.
mg.gov.br, na EE CORONEL VICENTE TORRES JÚNIOR,
localizada em BH/MG, até o dia 04/08/2022 às 17:00hs.
44 cm -26 1667373 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 15/2022 9287916 .
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa MMS PINOVA
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS - EIRELI .,
inscrita sob o CNPJ nº. 17.992.979/0001- O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogaçãoda vigência prevista na Cláusula Terceira
do contrato original, por mais 5 (cinco) meses,a partir de 27 de julho
de 2022, com fundamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º
8666/93, sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de
Minas Gerais - DOE. 1.2- A inclusão da Cláusula da Proteção de Dados
Pessoais mantido o Valor total do contrato R$426.500,00 (Quatrocentos
evinte e seis mil e quinhentos reais) Dotações Orçamentária: 2151.1
2.361.125.4356.0001.339039.22.0.10.1
2151.12.362.125.4357.00
01.339039.22.0.10.12151.12.368.133.4370.0001.339039.22.0.10.
1 2151.12.122.705.2500.0001.339039.22. 0.10.1 Data de assinatura:
25/07/2022. Signatários: Paula Busato Cardoso Representante Legal
da MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas – EIRELI
pela contratante Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF.
4 cm -26 1667100 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 74/2022, Portal de Compras Nº 9344181/2022.
SEI nº 2350.01.0009508/2022-54. Pregão Eletrônico n. º 32/2021
. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as Unidades Acadêmicas de
Divinópolis, Ituiutaba, Ubá, Carangola, Ibirité, Frutal, Passos e João
Monlevade. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor estimado
da contratação: R$ 85.598,96. Dotação Orçamentária 2351.12.364.021.
4065.0001.4.4.90.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 25.07.2022.
3 cm -26 1666905 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021, Portal de Compras
nº 9286636/21, SEI Nº 2350.01.0009673/2020-67, Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e
FOCO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22.07.22;
Alteração do objetivo e darazão socialda contratada; Acréscimo
de quantidade no valor do contrato, representando o valor deR$
3.237,00 (três mil, duzentos e trinta e sete reais), equivalente ao
percentualaproximadode 1,11% em relação ao inicial; Inclusão
dacláusula 17º de Proteção de Dados Pessoais. Valor global do contrato:
R$295.236,66 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e seis
reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 2351.12.364.
021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1. Assinatura: 21.07.22.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2018, Portal de Compras
nº 9195813/18. SEI Nº 2350.01.0000205/2018-17. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
e aFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 05 (cinco)
meses, a partir de 24.07.22; Inclusão dacláusula 12º - de Proteção de
Dados Pessoais. Valor global do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.40.0.10.
1. Assinatura: 19.07.22.
5 cm -26 1666859 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 146/2021
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: Remanejamento de valores
entre Grupo de Despesas, alteração do Plano de Trabalho, e inclusão
do Anexo IV - Demonstrativo de Valores do convênio de cooperação
técnica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto
intitulado “INTRODUÇÃO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO
NO COTIDIANO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
DE PASSOS: UM NOVO OLHAR – Unidade Passos”. Assinaturas:
Rodrigo Gava (Presidente da FUNARBE) e Profa. Lavínia Rosa
Rodrigues (Reitora da UEMG) – Data Assinatura: 25/07/2022.
3 cm -26 1666928 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 325/2022,
processo 2311076 325/2022, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviços por empresaespecializada em lavanderia hospitalar. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 09/08/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 09/08/2022, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
4 cm -26 1666974 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
[email protected]
PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
[email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207262315070134.
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