TJMG 12/08/2022 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Barbacena
Boa Esperança
Brasília de Minas
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 069/2022
PRC 113/2022 OBJETO: RP serviços transporte atletas/desportistas/
alunos. Abertura: 26/08/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 10/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade
da obra de construção de uma unidade UBS – Unidade Básica de Saúde
(fornecimento e instalação) de módulos pré-fabricados autoportantes
em sistema light steel framing, conforme descrito no edital e anexos.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 14/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674465 - 1
INEX. 017/2022
Extrato de Contrato - Proc. 80/2022 - Inex. 017/2022 - Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e aquisição
de peça para o equipamento da marca AGFA. Contr.: AGFA do Brasil
Ltda. V. Total: R$ 10.014,59. Vigência: 21/10/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 054/2022, Pregão Presencial nº 012/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção corretiva e preventiva, consertos e revisões em impressoras A3
e A4, compreendendo os serviços, mediante fornecimento de mão de
obra especializada, ferramentas, peças e todos os equipamentos necessários para execução dos serviços, de acordo com a necessidade da
Prefeitura”,conforme especificações do anexo I do edital.”Data de recebimento e abertura de envelopes: 13/09/2022 às 08:00 h, na Sala de
Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, email:[email protected] disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes
1 cm -11 1674575 - 1
Serviço de Água e Saneamento
ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
– PE 014/2022 – PRC 023/2022
Conforme decisão do Sr. Diretor Geral do SAS, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, FICA ANULADO PARCIALMENTE O CERTAME, A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DOS DIAS
14/07/2022 E 15/07/2022, BEM COMO DO PREGÃO REALIZADO
NO DIA 28/07/2022. Informações: [email protected].
Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -11 1674282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2022 – PRC Nº 023/2021.
OBJETO: Aquisição de peças e válvulas para bombas de dosagem.
Abertura:25/08/2022 Horário: 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -11 1674285 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 004/2022 – PRC 001/2022.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus. Abertura:
25/08/2022 Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -11 1674661 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2022.
CNPJ: 17.201.336/0001-15 - NIRE: 313.000.411.40 - DATA, HORA
E LOCAL: Aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois
mil e vinte e dois), às 14 horas, na sede social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6.664, 1º andar, nesta Capital. CONVOCAÇÃO: O
Edital de Convocação foi publicado nos dias 01/06/2022, 02/06/2022 e
03/06/2022, nos jornais“Estado de Minas” (páginas 14, 10 e 4, respectivamente) e “Minas Gerais” (página 2, em todos os dias). PRESENÇA:
Estavam presentes os acionistas da Companhia, representando 93,8%
das ações ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no livro
de presença de acionistas. MESA: Presidente: Senhor Cláudius Vinicius Leite Pereira; Secretária: Tânia de Lourdes Silva. ORDEM DO
DIA: A) Eleição/destituição de membros do conselho de administração; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: Item “A) Eleição/destituição de membros do
conselho de administração”: Por unanimidade dos acionistas presentes,
foram destituídas as conselheiras Sra. Maria Fernandes Caldas e Sra.
Cláudia Fidelis Barcaro e eleitos a Sra. Adriana Branco Cerqueira e o
Sr. Henrique de Castilho Marques de Sousa. Item “B) - Deliberar sobre
quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade”: Ficou aprovada
a fixação dos honorários da diretoria nos seguintes moldes: Subsídio
pago ao Diretor-Presidente equivalente àquele pago aos Secretários
Municipais e aos demais Diretores subsídio equivalente ao de Secretário Municipal Adjunto. Aprovado também a manutenção do pagamento
do vale alimentação/refeição aos diretores. ENCERRAMENTO: Nada
mais tratado lavrou-se a presente ata, tendo sido lidas e aprovadas todas
as deliberações nela contidas. A assembleia foi encerrada seguindo-se
as assinaturas. Belo Horizonte, 09 de junho de 2022. Claudius Vinicius
Leite Pereira | Josué Costa Valadão (por si e na qualidade de representante do Município de Belo Horizonte) | Aderbal Geraldo de Freitas
| Tânia de Lourdes Silva (Secretária). Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 9506866 em 03/08/2022
da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO
DE BELO HORIZONTE - URBEL, Nire 31300041140 e protocolo 223945889 - 02/08/2022. Autenticação: 481D829AB22773A9C2443E839E0C4542457ED4C. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.
mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/394.588-9 e o código de segurança bQ41 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
03/08/2022 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
9 cm -10 1673830 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTE/MG torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 01/09/2022, para Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias
Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado de Ruas
Diversas), no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 923129/2021 - Operação 1080847-95, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Bias Fortes Minas
Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos
deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 11 de agosto de 2022. Erivelto Arilson de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -11 1674649 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 14/2020 FIRMADO EM 24/08/2020
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Gratt
Indústria de Máquinas Ltda. Objeto: alteração do valor contratual que
passará a ser de R$ 13.745,87 mensais e prorrogação da vigência contratual, iniciando em 24/08/2022 e terminando em 24/08/2023. Dotação orçamentária:17.512.0611.2202.3390.39.00. Data da assinatura do
aditivo: 11/08/2022. Juliana Ferreira Tomaz Leite - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -11 1674315 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 2/2022
Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Sessão: 6/9/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected].
br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -11 1674418 - 1
Bom Jesus do
Amparo
1 cm -11 1674566 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
Pregão Presencial nº 018/2022. Objeto: RP para aquisição de enxovais
hospitalares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com
Recurso Estadual. Abertura 30/08/22, às 09h30min. Edital disponível
no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 34251115. Data: 11/08/2022. Matheus Henrique Macieira. Pregoeiro.
2 cm -11 1674235 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 091/2022
Torna público o extrato do contrato nº 091/2022, objeto: contratação
do palestrante e comediante diogo almeida para se apresentar no viii
congresso municipal de educação a ser realizado no dia 11 de agosto de
2022 às 19:00, através da processo administrativo n.º 176/2022 - inexigibilidade de licitação n°31/2022.. empresa: barzini art & film eireli
me,. valor: r$ 32.500,00. avimar de melo barcelos/prefeito municipal.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022
Torna público o extrato de licitação, Processo Licitatório nº 101/2022,
Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: Recapeamento asfáltico em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 1.751,60m², execução de 411,50m de sarjeta de concreto urbano - 50x7cm e guia de
meio-fio pré-moldado 12x16,7x35cm na Avenida Nhonhô Bicalho e
Ruas Prefeito Geraldo Pessoa e Manoel Teixeira Dias - Centro. Data:
26/08/2022. Horário de Brasília: 09h30min. Endereço: Praça Cardeal
Motta, 220, Centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Consulta ao edital e
divulgação de informações: Site: www.bomjesusdoamparo.mg.gov.
br.Telefone: (31) 3833-1222 e (31) 3833-1119. E-mail para esclarecimentos, impugnações e recursos: licitacao@bomjesusdoamparo.
mg.gov.br
3 cm -10 1674029 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Processo nº 073/2022. Objeto: Aquisição de veículo novo tipo pick-up,
cabine simples, motor flex, carga útil mínimo de 700 kg. Envio das propostas para o site www.bll.org.br até o dia 24/08/2022 as 09hrs00min.
O Edital encontra-se publicado na integra no site oficial do Município
www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected]
2 cm -11 1674471 - 1
Botelhos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 125/2022
Contratação de empresa para acesso a portal de sistemas na web. vencedora: argus tecnologia da informação ltda- 21.822.225/0001-01 valor
total: r$ 900.000,00 – avimar de melo barcelos
CONTRATO 023/2019
Torna público o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico e
financeiro, solicitado pela empresa cooperativa mundial de transportes de toda natureza ltda - cootransmundi. cujas razões constam dos
autos do processo administrativo processo administrativo nº 214/2019
– adesão a ata de registro de preço 19/2019 – contrato n° 023/2019. fica
a empresa notificada dessa decisão. walison luiz da silva – secretário
municipal de obras e serviços públicos .
2 cm -11 1674722 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 241/2022, na
modalidade Pregão ELETRÔNICO n° 027/2022, que tem como objeto
a aquisição de um veículo tipo van de passageiros, conforme descritivo
do Anexo I - Termo de referência, através de recurso oriundo do Convênio com o Estado de Minas Gerais nº 11491002273/2022/SEGOV/
PADEM. Local da Disputa Internet - site: https://www2.bbmnet.com.
br/bbmnet - Informações: [email protected] - Data e
hora do início do recebimento das propostas: 12/08/2022 09:00hs Data e hora do fim do recebimento das propostas: 25/08/2022 09:00hs Abertura das propostas e início da etapa de lances: 25/08/2022 09:05hs
- Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos - Tipo de
Término: aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10 - Tempo para
nova proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10
minutos. Valor ofertado: menor preço unitário - Cláudio Antônio Palma
- Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 89/2022, Pregão Eletrônico 69/2022, que tem por objeto O registro de preços para prestação
de serviços de transporte de escolares. Valor estimado: R$ 1.807.616,00
(Um milhão, oitocentos e sete mil e seiscentos e dezesseis reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 15/08/2022. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
26/08/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
26/08/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -11 1674716 - 1
3 cm -11 1674291 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 053/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022,
Registro de Preços nº020/2022. Objeto: “Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos para atender
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Saúde da
Família (ESF), conforme especificações constantes do anexo I”. Data
de Abertura das Propostas: 15/09/2022 às 08:00h, naPlataforma de
Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível:www.caetanopolis.
mg.gov.brewww.licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -11 1674241 - 1
Cajuri
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
Nº 062/2022. PROCESSO Nº 060/2022.
A Prefeitura Municipal de Cajuri/MG, situada à Praça Capitão Arnaldo
Dias de Andrade, nº 12, Centro, torna público Contrato, realizado com
a seguinte Empresa: “Lessa Engenharia Ltda Epp, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.736.950/0001-90”. Pagará o contratado pelos serviços
supracitados, com utilização de verba no valor máximo estimado de
R$ 262.359,72 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e
nove reais e setenta e dois centavos).
Cláusula Segunda - do Objeto
2.1: Contratação de Empresa especializada do ramo de engenharia, para
execução de Obra da construção de Praça, situada à Comunidade do
Morro Grande, Cajuri/MG. Em conformidade ao Convênio/ Parceria
SIGCON: 1491001590/2022, projetos, memorial descritivo, planilhas
e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Cláusula Sexta - do prazo de execução dos serviços
6.1 - O início dos serviços, Objeto deste Contrato, dar-se-á, imediatamente, após a entrega da Ordem de Serviço, emitida pela respectiva
Secretaria, com o prazo de execução previsto até 04 (quatro) meses.
6.2 - Sua vigência será a partir de sua assinatura até 10 de fevereiro
de 2023.
4.4.90.51.00.2.09.01.15.451.0016.1.0030:Construção/Ampliação/
Reforma Praça/Parques/Jardins.
Cajuri, 11 de agosto de 2022.
Witória Aparecida Nogueira Ferraz
Secretaria Comissão Permanente de Licitação e Contratos
Portaria: 01/2022.
6 cm -11 1674510 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 0952021
Extrato de Termo Aditivo: 9 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução) - Contrato nº 0952021 - Processo: PRC 00396 21 - Licitação: TP
000921 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Construtora Pavibelo - Eireli ME - Valor: R$ 0,00 - Assinatura:
15/07/2022. Vigência: 15/07/2022 a 31/08/2022. Objeto: Prorrogação
da vigência e execução por conta do atraso na obra devido à falta de
matéria prima para conclusão.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
nº 01/2021:
CARGO: Assistente de Administração - Nome: Alisson Lantin
CARGO: Assistente Social - Nome: Eduardo Pereira Vieira
CARGO: Psicólogo - Nome: Camila Ferreira
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 09 de agosto de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
2 cm -11 1674384 - 1
5 cm -10 1673856 - 1
4 cm -11 1674584 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 052/2022, Pregão Presencial nº 011/2022.
Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos a serem utilizados
na manutenção dos prédios, praças, jardins, logradouros, poços artesianos urbanos e rurais, prédios da Polícia Civil e Polícia Militar e atendimento aos convênios firmados,conforme especificações do anexo I
do edital.”Data de recebimento e abertura de envelopes: 08/09/2022
às 08:00 h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31) 3714-7399,
email:[email protected] disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes
2 cm -11 1674725 - 1
1 cm -11 1674757 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -11 1674293 - 1
CONTRATO Nº 0622022
Extrato de Termo Aditivo: 1 Aditivo para acréscimo do valor contratado - Contrato nº 0622022 - Processo: PRC 00169 22 - Licitação: TP
000922 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Construtora Efercon Eireli-EPP. Valor: R$ 34.025,43. Assinatura: 10/08/2022. Objeto: Modificação do Projeto inicial da obra
2 cm -11 1674405 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811205014022.