TJMG 26/08/2022 -fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PREGÃO
ELETRONICO 18/PMM/2022
Processo Licitatório 24/PMM/2022, Pregão Eletrônico 18/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e condições descritas no Anexos I (Termo de Referência), tendo em vista a procedência
da impugnação, desconsiderar nas cláusulas das Responsabilidades da
Contratada os itens 26.1.17 do edital e 7.2.16 da minuta do contrato. A
reabertura do certame será no dia 13/09/2022 as 09:30 horas. As demais
cláusulas permanecem inalteradas A errata encontra-se disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PREGÃO
ELETRONICO 31/PMM/2022
Processo Licitatório 45/PMM/2022, Pregão Eletrônico 31/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços que vigorará por 12(doze) meses, para a futura e eventual aquisição de concreto usinado (tipo bombeado) FCK25Mpa com
Slump 10 ± 2, brita1, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), informo que o edital
publicado anteriormente deverá ser desconsiderado devido alterações,
sendo necessário emissão de um novo. A reabertura do certame será
no dia 09/09/2022 as 09:30 horas. Sendo assim, os licitantes deverão
considerar o Edital alterado que já se encontra disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 24/PMM/2022
Processo Licitatório 33/PMM/2022, Pregão Eletrônico 24/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada,
disponibilizando mão de obra especializada, bem como, incluindo fornecimento de insumos, instrumentos e equipamentos de trabalho, em
quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços a serem
prestados nas instalações e pátios do mercado municipal de Matozinhos, em atendimento às necessidades da secretaria de defesa social,
nas condições descritas no anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 08/09/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no
site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 47/PMM/2022
Processo Licitatório 66/PMM/2022, Pregão Eletrônico 47/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de caçambas para coleta de entulhos gerados pela Prefeitura na execução de limpeza de obras e serviços, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o
dia 12/09/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/PMM/2022
Edital Chamamento Público nº 002/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que constitui objeto deste Edital, oportunizar a apresentação de propostas técnicas de Organizações da Sociedade
Civil, sem fins lucrativos, para a composição da execução do Programa
Esporte e Lazer é Vida, através da celebração de Termo de Colaboração, nos termos da legislação vigente, com prazo para entrega de proposta para o dia 27/09/2022 até as 17:00h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através
cadastro. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e
telefone de contato. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato:
(31) 3712-3366.
15 cm -25 1680534 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE ERRATA – CONCORRCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2022
PROCESSO: 54/2022. MOTIVO: inclusão dos seguintes documentos:
Anexo III com a devida retificação comunicada por meio da Errata 01;
Anexo XII – Cronograma físico-financeiro inicial do projeto básico e
Anexo XIII – Anotação de Registro Técnico (ART) do projeto básico.
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 121.100,76 (cento e vinte e
um mil e cem reais e setenta e seis centavos). DATA/HORA DE ABERTURA permanece INALTERADO: 31/08/2022 às 08h30min (horário
de Brasília). O edital com errata e os anexos está publicado no website
www.camaramatozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br para
acesso e download por qualquer interessado. Maiores informações Diógenes Claudino da Silva - Pregoeiro, telefone (31) 3712-1169 ramal
204, [email protected].
3 cm -24 1680154 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022.
Torna público registro preços eventual aquis. madeiras, ripas, tábuas e
outros p/ manut. das ativ. da Administração. Abertura às 08:30 horas
do dia 08/09/2022. Informações/edital (33)37641252. Maria A. A. da
Costa. Pregoeira.
Pregão Presencial nº 078/2022. Torna público edital p/ registro preços
eventual prest. serv. de lanternagem, funilaria, pintura, reparos e consertos em veículos da frota municipal. Abertura às 14:30 horas do dia
08/09/2022. Informações/edital: (33)37641252. Maria A. A. da Costa.
Pregoeira.
3 cm -25 1680529 - 1
Processo nº 050/2022. Aviso, o Prefeito Municipal de Minduri-MG,
Edmir Geraldo da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público
que foi realizada Adesão à Ata de Registro de Preço n° 039/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo nº 050/2022, como objeto: aquisição de 01 (um) automóvel (zero km) tipo veículo mini van conforme
Resolução SES/MG n° 6.985, de 20 de Dezembro de 2019, para atendimento e fortalecimento das ações de imunização do Município de
Minduri-MG. A empresa vencedora: Companhia Mineira De Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.344.495/0001-34.
4 cm -24 1680140 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de alimentação de dietas restritivas (leite), para pessoas
carentes e ordens judicias. Abertura dia 13/09/2022, às 13:30 horas
na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 31/08/2022.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].
2 cm -25 1680254 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 037/2022 –
Pregão Presencial n°. 020/2022 com abertura às 09:00 horas do dia
15/09/2022, para Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, tipo
pick-up destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de
Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.
br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -25 1680211 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - TP Nº 003/2021
O Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 4º Aditivo/Contrato nº 057/2021, TP nº 003/2021 – PL nº 056/2021. Objeto:
Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada a frio (PMF),
recurso financeiro oriundo do “Contrato de Repasse nº 890525/2019/
MDR/CAIXA, Empresa: Construtora e Transp. Ideal Ltda, CNPJ nº
08.815.415/0001-25, Vigência: 17.08.2022 à 25.11.2022. Montalvânia/MG, 17 de agosto de 2022. Fredson Lopes França – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO – TP Nº 02/2021 - O Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 4º Aditivo/Contrato nº 056/2021,
TP nº 002/2021 – PL nº 055/2021. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada a frio (PMF), recurso financeiro oriundo
do “Contrato de Repasse nº 884854/2019/MDR/CAIXA, Empresa:
Construtora e Transp. Ideal Ltda, CNPJ nº 08.815.415/0001-25, Vigência: 17.08.2022 à 25.11.2022. Montalvânia/MG, 17 de agosto de 2022.
Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO – TP Nº 006/2021 - O Município de Montalvânia - MG torna público o extrato do 2º Aditivo/Contrato nº 072/2021,
TP nº 006/2021 - PL nº 073/2021. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturado a frio (PMF)”, em diversos logradouros da sede do Município de Montalvânia, recurso financeiro oriundo
do Contrato de Repasse nº 908383/2020/MDR/CAIXA e contra partida
do Município, Empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
IDEAL LTDA, CNPJ nº 08.815.415/0001-25, Vigência: 08.08.2022 à
09.11.2022. Montalvânia/MG, 08 de agosto de 2022. Fredson Lopes
França – Prefeito Municipal.
6 cm -25 1680288 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 020/2022 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022
Objeto: Aquisição de fórmula nutricional destinada à criança portadora
de transtorno do Espectro Autista com grande seletividade alimentar.
Licitante vencedor: Barbalui Comercial Ltda., com o valor total de R$
6.252,00. Prazo de Vigência: 20/05/2022 à 15/11/2022.
Minduri
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 021/2022 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 - Objeto: Aquisição do medicamento semaglutida destinado a atender as necessidades de pacientes
com prescrição médica no Município. Licitante vencedor: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com o valor total de
R$ 26.379,60. Prazo de Vigência: 07/06/2022 à 31/12/2022.
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 024/2022 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 – Objeto: Aquisição de imóvel rural
destinado à ampliação do Distrito Industrial. Licitante vencedor: Abílio
Martins Pereira, com o valor total de R$ 550.000,00.
PROCESSO 057/2022
Ratificação E Resultado Do Processo 057/2022 E ADESÃO 004/2022,
o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado
da licitação acima citado para Adesão à Ata de Registro de Preços n°
039/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo nº 050/2022, para
eventual aquisição de 01 (um) automóvel 0 (zero) km tipo veículo mini
van, para atendimento e fortalecimento das ações de imunização do
Município de Minduri-MG.
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 025/2022 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2022-Objeto: Aquisição de larvicidas
destinados à manutenção das atividades da Unidade de Controle de
Endemias do Município de Monte Alegre de Minas. Licitante vencedor: Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli, com o valor total de R$
7.300,00. Prazo de Vigência: 11/07/2022 à 31/12/2022.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 041/2022 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de sistema integrado de gestão da administração do poder executivo do município, compreendendo instalação de
licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados,
manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e
treinamento. Empresa Contratada: BRM SOFTWARE DE GESTÃO
PÚBLICA LTDA., com o valor global de R$ 120.394,00. Prazo de
Vigência: 14/06/2022 até 31/12/2023.
8 cm -25 1680205 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 207/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0119/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/08/2022, detentores das atas:
Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda – Valor
Global R$ 1.140.026,15 – Assinatura da Ata em 19/08/2022
Exata Indústria e Comércio Ltda – Valor Global R$ 125.538,97 – Assinatura da Ata em 16/08/2022
Brumadinho Papel e Comércio Ltda – Valor Global R$ 4.984,71 – Assinatura da Ata em 17/08/2022
Alexandre H M Chamone Comércio – Valor Global R$ 122.033,40 –
Assinatura da Ata em 11/08/2022
Lucipharma Indústria Farmacêutica Ltda – Valor Global R$ 105.457,80
– Assinatura da Ata em 11/08/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de agosto de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -25 1680229 - 1
EXTRATO Nº 209/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0220/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gás GLP-13 para atender a demanda das secretarias do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 17/08/2022, detentor
da ata: Noel Gás Ltda – Valor Global R$ 276.090,87 – Assinatura da
Ata em 23/08/2022
Desconto de 1,88% (Hum vírgula oitenta e oito pontos percentuais)
sobre o valor médio da pesquisa semanal da ANP para o município de
Montes Claros. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de agosto de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -25 1680555 - 1
EXTRATO Nº 208/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0189/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
alimentação (feno/silagem) para animais de grande porte, atendendo
a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 18/08/2022, detentores das
atas:
Licitão Consultoria Projetos e Serviços Ltda – Valor Global R$
153.000,00 – Assinatura da Ata em 19/08/2022
Agro Saara Ltda – Valor Global R$ 345.600,00 – Assinatura da Ata
em 23/08/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de agosto de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -25 1680231 - 1
Montezuma
Minas Gerais
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de concreto usinado bombeado, para utilização em obras e reparos executados pela Administração Pública Municipal. A sessão de licitaçãoserá realizada no dia
12/09/2022 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor
de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves,
Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG / https://
muriae.mg.gov.br/ , Informações através do telefone (32) 3696.3312
3 cm -24 1680152 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/22
Em virtude de alterações apresentadas na proposta comercial no edital
a licitação será adiada para o dia 08/09/2022 às 13:30. A errata encontra-se no site www.novaeramg.gov.br. Nova Era, 25/08/2022. Edmar
Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -25 1680503 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/22
Objeto: registro de preços para o eventual fornecimento de material
esportivo e cortador de grama (dirigível) para atender à Secretaria de
Educação e Desenvolvimento Econômico e Social. Data: 12/09/2022,
às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1680509 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2022
AVISO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço global, para a
Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de organização,
execução e fornecimento de evento em comemoração ao Dia das Crianças, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 12/09/2022 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 25 de agosto de 2022.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -25 1680504 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO PREÇOS N.º 007/2022
Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços nº 022/2022,
do Consórcio Intermunicipal para desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. A Prefeitura Municipal de
Nova Ponte MG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata
de Registro de Preços nº 022/2022 da empresa MABELÊ COMÉRCIO
DE VEICULOS EIRELI, em que visa Veiculo Tipo Van Passageiro
com Acessibilidade 16 Pessoas, pelo valor global de R$ 571.000,00
(quinhentos e setenta e um mil reais). Nova Ponte, 25 de agosto de
2022. João Marcos Naves. Presidente da CPL.
3 cm -25 1680461 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA
PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 087/2022, modalidade Pregão Presencial nº 033/2022 - Abertura no dia 09/09/2022 às 09:00ha
- Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços especializados de educador professor estagiário de práticas
esportivas, Processo SEI nº 1480.01.0002993/2021-63. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail licitacaomtz2021@
gmail.com
Montezuma/MG, 25 de agosto de 2022
Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial
3 cm -25 1680234 - 1
Morro do Pilar
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2022,
Tomada de Preços nº 015/2022. Objeto: Prestação de serviços de drenagem na Av. Benjamim Martins do Espírito Santo e outras vias, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 13/09/2022, às
09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 25 de agosto de 2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -25 1680348 - 1
Câmara Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 001/ 2022
Torna-se público o extrato de ratificação do Processo de Inexigibilidade
nº 001/2022. Objeto: contratação da empresa Sergio Abreu Advogados
Associados, para prestar serviços Jurídicos Técnicos especializados à
Câmara Municipal de Morro do Pilar/ MG, no exercício de 2022, cujo
valor global é de R$ 25.800,00 (vinte cinco mil e oitocentos reais), fundamenta no Inciso II do art. 25 c/c os incisos III e V do art. 13, ambos
daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Morro do Pilar/
MG, 25/08/2022 – Geraldina Aparecida Dias – Presidente.
2 cm -25 1680358 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 037/2022
Pregão Presencial 029/2022, torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de foto e vídeo para instalação no Plenário da Câmara Municipal. Data de entrega dos envelopes para o dia 09/09/2022 às 14 horas
e 30 minutos. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no
site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes Cordeiro –
Presidente da Câmara Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220825201101028.
2 cm -25 1680624 - 1