TJMG 09/09/2022 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
14 de outubro de 2022 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 08 de setembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira
- Presidente da CPL.
4 cm -08 1686320 - 1
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 94/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 94/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2022 Constitui objeto da presente licitação à contratação de empresa para
confecção e instalação de material publicitário e afins, para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Frutal/MG. A
abertura dos envelopes será dia 22 de setembro de 2022 às 09h30min,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento
de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/
MG, 08 de setembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -08 1686479 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 07/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, torna pública a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
07/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 215/2022 – Constitui objeto
da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde do Povoado Boa
Esperança, nos termos do memorial descritivo anexo ao edital, do TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes
contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia
14 de outubro de 2022 às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
br e podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 08 de setembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira
- Presidente da CPL.
4 cm -08 1686398 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 05/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, torna pública a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.
05/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de
obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversos logradouros no
distrito de Aparecida de Minas deste município, nos termos do memorial descritivo anexo ao edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A
abertura dos envelopes será dia 14 de outubro de 2022 às 15h00min na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail
[email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 08 de setembro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -08 1686317 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 037/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PARTES: Município de Goiabeira/MG e a empresa
Emilio Franklin Carrijo Ferreira - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de cobertura em estrutura
metálica, na Quadra Poliesportiva Valdir Estevão da Silva, situada no
Córrego Sete Pedras, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de nº 021/2022. Valor
Global: R$ 376.979,97 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e
setenta e nove reais e noventa e sete centavos). CONTRATADO: Emilio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ sob nº 21.985.233/0001-60.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob
o nº 01.615.421/0001-90.
3 cm -08 1686226 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO. CONTRATO Nº 037/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PARTES: Município de Goiabeira/MG e a empresa
Emilio Franklin Carrijo Ferreira - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de cobertura em estrutura
metálica, na Quadra Poliesportiva Valdir Estevão da Silva, situada no
Córrego Sete Pedras, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de nº 021/2022. O valor
do contrato passar a ser: R$ 378.942,03 (trezentos e setenta e oito mil
e novecentos e quarenta e dois reais e três centavos). Contratado: Emilio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ sob nº 21.985.233/0001-60.
Contratante: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº
01.615.421/0001-90.
3 cm -08 1686253 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000117/2022,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preços para
aquisição de Material de Consumo para Central de Materiais Esterilizados (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares, para
retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 08 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -08 1686588 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2022
Extrato do Termo de Colaboração 007/2022, por Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 34/2022, entre a Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Obra
Social Itaka Escolápios. Objeto: Ofertar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ Proteção Social Básica. Valor: Duzentos mil
reais (R$200.000,00) – Emenda Parlamentar. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023 (um ano). Governador Valadares, 01 de setembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 1686322 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000053/2022, PAC
000361/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para aquisição de curativos e materiais afins para tratamento e
prevenção de feridas dos pacientes do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos
(tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00
do dia 22 de setembro de 2022. O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 09h30 do dia 22 de setembro de
2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de setembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1686511 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Suspensão da Tomada de Preço N° 003/2022 –
PAC 030/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra
de adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades,
no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos
provenientes do contrato de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA,
processo n° 1074219-92. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 08 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -08 1686332 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022
Extrato do Contrato 208/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa GLP Construções EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 088.741.436-2, o qual se refere a Contratação de empresa
especializada em Engenharia Civil, para execução de serviços de limpeza e pintura, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos nas Escolas afetadas pela enchente de Governador Valadares.
Oriunda do Pregão Eletrônico N° 084/2022 – PAC 393/2022, com. Início em 22/08/2022 e término em 22/08/2023, valor total estimado de R$
178.380,90 (cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais e noventa
centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1686313 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de republicação Pregão Presencial Nº 000111/2022,
PAC 000675/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de meio fio Pré-moldados, tubo de concreto armado, boca de lobo e bloquete/piso intervalado
para utilização nas obras de contenção do Município de Governador
Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 20 de setembro de
2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 08 de setembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1686563 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000107/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preço para aquisição de
equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
23 de setembro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 23 de setembro de
2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de setembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1686354 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de
licitação da Tomada de Preço N° 015/2021 – PAC 1.126/2021, tipo
menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução das obras de ampliação, modificação e recuperação da quadra de esportes do Assentamento Oziel Alves
Pereira, localizada no bairro Santa Paula, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato
de Repasse n° 899521/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo n°
1071551-01, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada
então, DESERTA. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro,
3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail
[email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 29
de setembro de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 08 de setembro
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1686345 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EXTRATO DO CONTRATO N°09/2022
Contratado (a): W2 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.405.867/0001-13
Objeto: Fornecimento de mão de obra para a implantação de projeto
hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio
Doce – INICIATIA RIO VIVO, tendo como referência os programas:
P12 – Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (Hidroambientais) e P42 – Programa de Expansão do Saneamento Rural
(Saneamento) relativos ao Lote 05 – CH DO5 Caratinga. Valor global
estimado: R$ 3.466.802,48 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis
mil, oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo: Prazo
máximo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 05 de agosto de 2022.
3 cm -05 1685177 - 1
EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°07/2021
Contratado (a): SILVA´S CONTABILIDADE LTDA. CNPJ:
21.987.933/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de contabilidade
geral, inclusive consultoria especializada nas respectivas áreas de contabilidade, escrituração fiscal, consultoria tributária, trabalhista e previdenciária. Valor global estimado: R$ 58.913,40 (cinquenta e oito mil,
novecentos e treze reais e quarenta centavos). Prazo: Duração de 12
(doze) meses, com inicio em 12/08/2022 e término em 11/08/2023.
Data de assinatura: 11 de agosto de 2022.
2 cm -05 1685218 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 143/21,ADESÃO ATA SRP 9-C/21
CIMAMS-Contratação de serviços de transporte escolar-1º Aditivo ao
CTR 141/2021-Acresce e suprime quantidades-Alteração de projetoArt. 65, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93.
1 cm -08 1686361 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos
para atendimento do protocolo de fornecimento de dietas e de ordens
judiciais atuais e futuras da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: A.C. Oliveira de Almeida LTDA, inscrita no CNPJ
nº 42.949.038/0001-55, no valor total de R$ 100.800,00,Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrita no CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no
valor total de R$ 6.400,00, Comercial Otto EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 31.374.156/0001-66, no valor total de R$ 56.400,00, Drogaria Pires
Miranda EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.226.122/0001-54, no valor
total de R$ 11.096,00, Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.909.317/0001-20, no valor total de R$
1.627,20, Minas Vale Distribuidora de Alimentos EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 28.088.733/0001-49, no valor total de R$ 12.000,00, Nutrir
Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.220.279/0001-68, no valor total de R$ 28.086,00, Prodiet
Nutrição Clínica LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.183.359/0001-53, no
valor total de R$ 79.641,60, RBR Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.537.922/0001-51, no valor total
de R$ 45.600,00. A licitação resultou no valor total de R$ 341.650,80
(trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta
centavos). Data de Julgamento: 11/08/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
5 cm -08 1686279 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
061/2022, PROCESSO 162/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h dia 22 de setembro de 2022.
Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de DOCES EM
COMPOTAS, BOLOS, PÃES E ROSQUINHAS ARTESANAIS, a fim
de atender o cerimonial dos eventos do Poder Executivo Municipal.
Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de Despesas.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETR 068/2022, PROCESSO 176/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 29 de setembro de 2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/.
Objeto: Aquisição de materiais terapêuticos, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel: (35) 3856-1250,
http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Adriane Barros Lara
de Castro – Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 34/2022
– PROCESSO 201/2022. OBJETO: Contratação da empresa Enricco
Casale Rocha 51325765830, nome fantasia Banda Sertão 2000 Produções, detentora da exclusividade da dupla “ADEILSON & DONATO”,
para apresentação de show no dia 10/09/2022 nas festividades da
“Queima do Alho” no Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: 14.500,00. Vigência:
30 dias. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º
8.666/93. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
5 cm -08 1686456 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
294/22 PREGÃO PRESENCIAL 9/22
Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresas
para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para Câmara
Municipal de Guarda-Mor/MG. Abertura: 22/9/22 as 8:30 na sede da
Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site e no prédio da Câmara
Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK. 13/10/21. 8/9/22.
Wilson Fernando de Almeida Fortunato/Pregoeiro.
2 cm -08 1686137 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 66/2022.
Pregão Eletrônico 30/2022. Na publicação do processo efetuada no
Diário Oficial da União, Seção 3, página 159 do dia 22/08/2022, e no
Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas, página 06 do dia 19/08/2022, denominada Aviso de licitação, no anexo I do edital onde lê-se: ”Da expectativa de quantidades
e estimativa de preços ...”; Leia-se: “Da expectativa de quantidade e
estimativa de preços ...”; Onde se lê: “Abertura: 06/09/2022”; Leia-se:
“Abertura: 21/09/2022”.
Processo Licitatório Nº 69/2022. Pregão Eletrônico 33/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
159 do dia 22/08/2022, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 19/08/2022, denominada Aviso de licitação, no anexo I do edital onde lê-se: ”Da expectativa de quantidades e estimativa de preços ...”; Leia-se: “Da expectativa de quantidade e estimativa de preços ...”; Onde se lê: “Abertura:
12/09/2022”; Leia-se: “Abertura: 26/09/2022”.
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 5
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 63/2022. Objeto: Chamamento Público, para
fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema único de Saúde, de forma complementar, em serviços de médico da Saúde da Família, Médico Plantonista e Médico para pequenas cirurgias. Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 08/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: OSIRIS H. LOPES MEDICINA LTDA CNPJ: 47.018.507/0001-36 – Médico plantonista - Valor
R$ 839.500,00.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO EXTERNA
Processo de Adesão Externa nº 10/2022. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro
de Preços Nº 12/2021, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR. Processo Licitatório
de Origem Nº 09/2021; Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº
09/2021.Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e
parcelada, pelos municípios consortes, de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obra) em áreas públicas e escolares, conforme descritivos técnicos constantes do Termo de Referência, além das
condições, especificações e preços registrados das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial SRP nº 09/2021. Empresa detentora da Ata: Delta Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 11.676.271/0001-88. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 23.09.2022. Data da Adesão: 31.08.2022. Contrato
Nº 142/2022. Valor: R$ 59.636,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas
em prestar serviços ao Sistema único de Saúde, de forma complementar, em serviços de médico da Saúde da Família, Médico Plantonista
e Médico para pequenas cirurgias. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aline Aparecida Gonçalves Lessa CPF: 06670864673
CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato nº 139/2022. 1º Termo Aditivo.
Aditamento de quantidade. 15 Horas semanais. Valor: 6.750,00. Data
da assinatura: 06.09.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da
Lei 8.666/93.
Processo nº 13/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação asfáltica de diversas vias
no município de Guimarânia, conforme planilhas em anexo, referentes ao contrato de repasse n 906301/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Azul Ltda CNPJ:
40.658.810/0001-54. Contrato nº 18/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Decréscimo.R$1,09 (um real e nove centavos). Data
da assinatura: 04.08.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da
Lei 8.666/93.
Processo nº 37/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na linha comunidade de borges, período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado
de 170 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido
a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando
que o valor a ser pago será o tal de km rodados, podendo inclusive
abranger outras rotas, conforme demanda e necessidades do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Vagno josé de Araújo
CPF35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 39/2021. 1º
Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 26.08.2022.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/
MG, 06 de setembro de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Finalidade: Registro de preços para aquisição de uniformes de futebol.
Abertura da Sessão Pública: 21/09/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações: www.ibertioga.mg.gov.br.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 066/2022 - EDITAL Nº 049/2022
Pregão Eletrônico Nº 046/2022 – Registro de Preços nº 034/2022. Torna
público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente Pregão
o registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para
o Departamento Municipal de Saúde, objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
III. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, recebimento da proposta e documentação
de habilitação e julgamento, respectivamente: 21.09.2022, às 09:00h e
10:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis na Plataforma da BLL
e no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 08.09.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Igaratinga
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
O Município de Igaratinga/MG, torna pública a Abertura do Processo
Licitatório nº 101/2022 - Concorrência nº 01/2022. Objeto: Contratação
de Empresa para construção do CMEI (Centro Municipal de Educação
Infantil) no Município de Igaratinga/MG, conforme planilha de quantitativos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos no
Município de Igaratinga/MG. Obra Financiada pelo BDMG, Contrato
nº 328.770. Abertura: 25 de outubro de 2022, às 08h00min. Dotações
orçamentárias nº: 04.01.12.365.1205.1.027.4.4.90.51.00.00.00.00 ficha 118, 120 e 04.01.12.361.0003.2.031.4.4.90.51.00.00.00.00 - ficha
78, Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se no site:
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 32461134. Igaratinga, 08 de setembro de 2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817025.
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