TJMG 16/09/2022 -fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022.
Processo Licitatório nº 082/2021. Dispensa de Licitação nº 024/2021.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e o Sindicato dos
Produtores Rurais de Martinho Campos. Fica concedido o reajuste de
8,73%. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 43/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 43/2022, no dia 28/09/2022, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/
EPP ou Equiparadas para prestação de serviços gráficos em geral. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1689655 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 45/2022, no dia 30/09/2022, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a aquisição de câmara de conservação uso médico hospitalar em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.
com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1689683 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 44/2022, no dia 29/09/2022, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis
Silveira, nº 345 - bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou Equipadas para a aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Convênio de Saída 1261001237/2022/SEE. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@
gmail.com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689675 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 055/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 114/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
055/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de comestíveis e alegóricos para
as escolas municipais, evento do dia das crianças, com reserva de cota
de até 25% para microempresa e empresa de Pequeno Porte, MEI e
Cooperativas enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007, conforme termo de
referência. Abertura dia 29/09/2022 às 08h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
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Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 –
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestar
serviços de transporte eventual para secretarias da Prefeitura Municipal de Miradouro. Abertura dia 03/10/2022, às 13:30 horas na Praça
Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 21/09/2022. Informações
(32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].
2 cm -15 1689404 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos com desconto sobre a tabela CMEDPMC. Abertura dia 05/10/2022, às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 288
– Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 23/09/2022. Informações (32) 37531160 ou e-mail:[email protected].
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Miravânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 061/2022 – PP Nº 014/2022.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e assistência social. Abertura: Dia 28/09/2022 – 09h00min. PL Nº
062/2022 – PP Nº 015/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos de uso hospitalar. Abertura: Dia 29/09/2022
– 09h00min. PL Nº 063/2022 – PE Nº 001/2022. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos e
eletrônicos e outros correlatos. Abertura: Dia 30/09/2022 – 09h00min.
Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município,
situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – Miravânia/MG, no
horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 15 de setembro de
2022. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
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Monjolos
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 042/2022 –
Tomada de Preços n°. 012/2022 com abertura às 09:00 horas do dia
04/10/2022, Contratação de empresa para execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra, para realizar a extensão de rede
de distribuição elétrica urbana no distrito de Rodeador, no Município
de Monjolos-MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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Montes Claros
Nanuque
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
Prefeitura Municipal
PC 066/2022 TP 005/2022.
Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem
Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas. Habilitação:
04/10/2022, 08h30min. [email protected]
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Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 05/2022
Objeto: Aquisição de Medicamentos (Contraste), com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P050/2022-01, firmado
entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado
com: HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$
59.595,00;
Montalvânia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos (Soros), com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de
Recurso P761/2021-01, firmado entre o Município de Montes Claros e
esta Fundação. Empresa: HalexIstar Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ
01.571.702/0001-98, R$ 101.715,00;
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos (Soros), com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de
Recurso P761/2021-01, firmado entre o Município de Montes Claros e
esta Fundação. Empresa: Belive Medical Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ 32.757.824/0001-05, R$ 64.293,30.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 069/2022 – PE Nº 010/2022.
OBJETO: Registro de preços pautando na contratação de empresa
especializada em operação financeira para prestação de serviços como
intermediária no gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva
da frota municipal. Abertura: Dia 29/09/2022 – 09h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 070/2022 – PE Nº 011/2022.
OBJETO: Registro de preços pautando na contratação de empresa especializada em operação financeira para prestação de serviços como intermediária no gerenciamento do abastecimento da frota municipal. Abertura: Dia 29/09/2022 – 14h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429.
Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 15 de setembro de 2022.
Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 75/2022,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 113/2022.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Projeto Pedagógico, Compreendendo Livros, Equipamentos e Mobiliário Escolar, Conforme Convênio nº 1261001518/2022-SEE, firmado
entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2022. Empresa: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 01.146.871/0001-80. Valor
Global: R$ 504.900,00. Contrato n° 156/2022. Data: 12/09/2022. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -15 1689245 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 75/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 113/2022.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Projeto Pedagógico, Compreendendo Livros, Equipamentos
e Mobiliário Escolar, Conforme Convênio nº 1261001518/2022-SEE,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e
o Município de Monte Carmelo-MG, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 113/2022, modalidade Pregão SRP
nº 75/2022 – Tipo: menor preço por lote.Empresa Habilitada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Data: 31/08/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO SRP Nº 75/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO
Nº 113/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 113/2022, modalidade Pregão SRP nº 75/2022
– Tipo: menor preço por lote, em favor das Empresa: PAE Editora e
Distribuidora de Livros Ltda. Data: 08/09/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 75/2022, FORMA: ELETRÔNICA,
PROCESSO Nº 113/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.
Empresa: Ata RP n° 235/2022: PAE Editora e Distribuidora de Livros
Ltda, CNPJ: 01.146.871/0001-80. Valor Global: R$ 504.900,00. Data:
12/09/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -15 1689244 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos destinados a estruturação da
UBS Virgulina Ramalho dos Santos, no intuito de mobiliar, ampliar
o acesso a serviços e benefícios a população do Município de Monte
Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes:
Dia 29/09/2022 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da prefeitura
na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo
tel.: (33) 3745-8001.
Monte Formoso/MG, 15/09/2022
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -15 1689378 - 1
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 9
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos (Soros), com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de
Recurso P761/2021-01, firmado entre o Município de Montes Claros e
esta Fundação. Empresa: HalexIstar Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ
01.571.702/0001-98, R$ 17.604,90;
6 cm -14 1688736 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação, homologação e Contrato do Pregão Presencial 033/2022 - Processo
087/2022 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços especializados de educador professor estagiário de
práticas esportivas, processo SEI nº 1480.01.0002993/2021-63.
CONTRATO Nº 108/2022
Pessoa Física - BERNARDO ARAUJO CORDEIRO LIMA, CPF
nº 136.753.916-12 - Valor: R$ 17.229,12 (dezessete mil, duzentos e
vinte e nove reais e doze centavos), 24 (vinte e quatro) parcelas de R$
717,88 (setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024.
Montezuma/MG, 12/09/2022
Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial
4 cm -15 1689260 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. PROCESSO Nº 106/2022.
Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio Tipo
Sedan Zero Km e um Trator Tipo Agrícola Zero km, para Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de acordo com
Convênio de Saída nº 1231001643/2022. Data de Abertura: 28/09/2022
às 08h30min, plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital e informações através do telefone: (38) 3725-1110,
e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às
16h00min, site: www.morrodagarca.mg.gov.br.
2 cm -15 1689639 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022
Torna-se público, que no período de 08h00min às 11h30min e de
13h00min às 16h00min, nos dias 19, 20 e 21 de Setembro de 2022
, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
do Município de Morro da Garça/MG, que deverão ser feitas no RH
da Prefeitura Municipal, que está situada na Praça São Sebastião, nº
464, Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário
de 08h00min às 16h00min.
2 cm -15 1689501 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO 020-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do pregão presencial 020-2022. Cujo objetivo é à locação de veículo com condutor para a Secretaria Municipal de Saúde na divisão de zoonoses da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -15 1689777 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 068/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 068/2022 Para registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da merenda
dos alunos para as instituições de educação do município de Nanuque/
MG. Abertura será às 09:00h do dia 29 de setembro de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira
2 cm -14 1688747 - 1
Natércia
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2022Dispensa De Licitação nº 0031/2022 Contratação Direta - Objetivando
a Contratação de Empresa para Aquisição de extensor Para Bomba de
Seringa e Lençóis Descartáveis, Para Atender as Necessidades do Setor
de Saúde do Município de Natércia-MG. A melhor oferta no Valor de
R$ 5.454,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Iniciando-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos da Lei
Federal n. 14.133 de 2021 e Decreto Municipal n. 1026 de 20 de outubro de 2021. As Propostas encontram-se disponível no site: www.http://
www.natercia.mg.gov.br. Natércia (MG), 15 de Setembro de 2022.
Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689415 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 064/22
Torna público PRP n° 064/22, Obj: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de segurança privada. Abertura:
28/09/2022 às 14h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
1 cm -15 1689690 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
Comunica a abertura da Inexigibilidade de credenciamento nº
005/2022, para credenciamento de Empresas/Profissionais Especializados para Prestação de Serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Belém/
MG. A Abertura/credenciamento será dia 20/10/2022, as 09h00min na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 –
Cemaro de Paula.
3 cm -15 1689493 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
Torna público o resultado: Comercial Duval Mendes, itens: 02,03,09,1
0,17,20,21,32,33,35,36,37,38,44,45,47,48,49,56,68,74, - $ 132.04514;
Aquarela Comércio e Serviços Eireli ME, itens: 01,04,07,08,13,14,1
5,18,22,25,28, 31,42,43,46,53,60,61,64,66,71,72,73,80,82,85,87,88 - $
1.059.818,85; RCA Comercial Ltda, itens: 05,06,16,19,30,39,41,52,55
,62,63,65,67,69,75,77,79,81,83,86 - $ 727.302,65; Ágil Comercio de
Materiais e Equipamentos Ltda, itens: 11,12,23,24,26,27,34,50,51,54
- $ 33.452,88; Ana Laura das Graças Gomes, item: 84 - $ 51.000,00;
Licita Neves Papelaria & Informática, itens: 57,58 - $ 10.180,00.
Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
3 cm -15 1689225 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
Empresas habilitadas: Huai Eng. Com. Ind Ltda e Construtora Total
Equilíbrio Ltda. Habilitada com restrição: Atuar Prestações de Serviços
Ltda; Propostas classificadas: Huai Eng. Com. Ind Ltda, Construtora
Total Equilíbrio Ltda e Atuar Prestações de Serviços Ltda. Empresa
vencedora: Atuar Prestações de Serviços Ltda - $ 177.049,96.Givaldo
Bueno Monteiro Quintão – Presidente da CPL.
2 cm -15 1689765 - 1
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 29/2022
Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 29/2022, relativo ao processo licitatório nº 40/2022, firmado com a empresa Agostinho Geovane Alves do Amaral Eireli. Nova Era, 15/09/2022. Txai Silva Costa
– Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220915195113029.
2 cm -15 1689698 - 1