TJMG 21/09/2022 -fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do
Nascimento, nº 159, Bairro Centro, Distrito de Neolândia, município:
Itapecerica/MG, CEP 35552-000, Telefone (037) 3341-5124, e-mail:
[email protected] até o dia 28/09/2022, às 15:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE - RECURSO FEDERAL
TERMO DE COMPROMISSO Nº 980701/2022
A Caixa Escolar Usina Gafanhoto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE recurso Federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco de Paula,
localizada na Avenida Bela Vista n°922 – Icaraí II – CEP: 35502-264 –
Telefone (37) 3214-1392, e-mail: [email protected],
até o dia 26/09/2022, às 12:00 horas.
22 cm -20 1691722 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 16/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000518/2022-69
PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004-83/2022
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa VIBRA ENERGIA
S/A. Objeto: Aquisição de combustível através da Ata de RP 162/2022
SEPLAG/CSC. Valor: R$ 60.073,40 (sessenta mil setenta e três reais
e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária:
2151.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.0001. 339030.26 Fonte 0.10.1. Foro de Ibirité/
MG. Assinatura: 15/09/2022. Signatários: Vicente Tarley Ferreira
Alves, Presidente da FHA / GlauciusdeLuccaBraga e Cássio Esashika
Leone Porto, Representantes Legais, por Procuração, da empresa Vibra
Energia S/A. Foram designados como fiscais desse contrato: Renato
Barbosa Reis, MASP:1196602-5e José Jadir Gandra de Figueiredo,
MASP: 1489460-4, Ibirité, 20 de setembro de 2022.
4 cm -20 1691464 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 18/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000528/2022-90
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004-71/2022
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa AC Clean Comércio de
Limpeza Eireli. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
produtos de higiene, limpeza e descartáveis, com entrega parcelada,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Contrato. Valor: R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.122.705.2
500.0001.339030 01 0.10.10 /2151.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.0001.339030 03
0.10.10 /2151.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.0001.339030 10 0.10.10 /2151.12.122
.705.2500.0001.339030 13 0.10.10 /2151.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.0001.3390
30 17 0.10.10 /2151.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.0001.339030 19 0.10.10 /2151
.12.122.705.2500.0001.339030 22 0.10.10 /2151.12.122.705.2500">2151.12.122.705.2500.00
01.339030 30 0.10.10 /.Foro de Ibirité/ MG. Assinatura: 20/09/2022.
Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente da FHA e
Alan Soares de Oliveira, Representante Legal da empresa AC Clean
Comércio de Limpeza Eireli. Ficam designados os fiscais: Naygeo
Ernane Lúcio de Paula-MASP: 1485884-9 e Ivanete Geralda de
Amorim Silva – MASP: 1391685-3.Ibirité, 20 de setembro de 2022.
5 cm -20 1691369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 04 de
outubro de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 19/2022, processo de compras nº 2151004_000084/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000894/2022-05 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para
aquisição de Impressoras com Sistema de Impressão 3D - FDM para
atender as demandas da Fundação Helena Antipoff. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3521-9506, email:
[email protected].
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
2311076
100/2022
2310.01.0004299/2022-04
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2022
CONTRATADA
ADSON FERREIRA
10.653.603/0001-46
OBJETO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE BOMBAS D’AGUA E COMPRESSORES
- COM MÃO DE OBRA E SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS
VALOR
R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem Reais)
3 cm -20 1691244 - 1
-
CARDOSO,
SEI
CNPJ
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
D O T A Ç Ã O 2311 12 302 048 4180 0001 3 3 90 39 210 101
ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 62/2022
Convênio de Estágio nº 62/2022. Parte: Município de Taiobeiras.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2027. Assinatura: 19/09/2022.
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria 022 REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus
efeitos legais, a Dispensa de Licitação, em epígrafe, com fundamento
no caput do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2022.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
1 cm -20 1691583 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2019, Portal de Compras nº
9221401/2019. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12
(doze) meses, a partir de 23 de setembro de 2022 e reajuste de valor
da Taxa fixa de administração, no percentual de 10,07%, conforme
IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Valor estimado do contrato: R$
2.568.964,32 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao
valor mensal de R$ 214.080,36 (duzentos e quatorze mil, oitenta reais e
trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.
4269.0001.3390.39.52.0.10.1. Assinatura: 19.09.2022.
3 cm -20 1691404 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9326052
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9326052/2022 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.651.441/0001-07 - GRAFICA
CS EIRELI, Processo nº 2311021 000171/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de gráficos de impressão de livros e
capas; serviço de editoração como revisão de texto, preparador de texto,
diagramador, design gráfico, registro e ficha catalográfica.Processo Sei:
2310.01.0014484/2021-07 Prorrogação a partir de 23/09/2022 até
22/12/2022. Valor total: R$ 90.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.364.048.4171.0001.339039.31.0.10.1.
Assinatura:
19/09/2022. Signatários: pela contratada Marcos Alves de Santana pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -20 1691701 - 1
5 cm -20 1691358 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 305/2022,
processo 2311076 305/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 04/10/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 04/10/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 387/2022,
processo 2311076 387/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
poltronas de auditório . O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e a
documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 05/10/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A
abertura da sessão pública do referido certame será no dia 05/10/2022,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br . Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected] .
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 438/2022,
processo 2311076 438/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 06/10/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 06/10/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
11 cm -20 1691654 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9316034/2021, Processo
SEI 2310.01.0014229/2021-05, de Fornecimento, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 41.826.744/0001-47 Mediodontominas Importacao E Comercio Ltda, Processo nº 2311076
000535/2021, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de órteses, próteses
e materiais especiais Acréscimo no percentual de 2,77%. Valor do
acréscimo R$ 21.011,06. Valor total: R$ 778.967,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 20/09/2022. Signatários: pela contratada Felipe Afonso
dos Anjos Neto, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
Extrato do Contrato nº 9345596/2022 de Fornecimento, Processo SEI
2310.01.0014231/2022-45, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 58.295.213/0021-11 - Philips Medical Systems Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000423/2022, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de cardioversores. Valor
total: R$ 97.080,00. Vigência: 12 meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.449052.
09.0.70.1. Assinatura: 20/09/2022. Signatários: pela contratada Avelino
de Campos Figueira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros.
Extrato do Contrato nº 9345772/2022 de Fornecimento, Processo SEI
2310.01.0010570/2022-49, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 43.782.859/0001-02 - Fast Clean Distribuidora Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000306/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor total:
R$ 119.485,00. Vigência: 12 meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 20/09/2022. Signatários: pela contratada Fabio
Luiz da Silva Viana, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
Extrato do Contrato nº 9345776/2022 de Fornecimento, Processo
SEI 2310.01.0010570/2022-49, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 17.028.535/0001-73 - Plenitude Industria e
Comercio Ltda, Processo de compra nº 2311076 000306/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza. Valor
total: R$ 55.545,00. Vigência: 12 meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.21.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura:
20/09/2022. Signatários: pela contratada Claudiomiro de Oliveira, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
9 cm -20 1691765 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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DO DIÁRIO OFICIAL
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