TJMG 27/09/2022 -fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Luzia
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 038/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Na edição de 23/09/2022 do Diário dos Municípios Mineiros, Página
10, em que se lê “Total do Fornecedor Estrela Locações Ltda:
R$691.440,0000 O referido Secretário HOMOLOGA o procedimento
em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.”, LEIA-SE “Total do
Fornecedor Estrela Locações Ltda: R$691.440,0000. O referido Secretário HOMOLOGA o procedimento em 22/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.”
PROCESSO 085/2022
Pregão Presencial 049/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para Prestação
de Serviços Alinhamento e Balanceamento – Entrega dos Envelopes:
Dia 13 de outubro de 2022 às 09h30min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as
16h00min – Edital na íntegra em: www.santanadojacare.mg.gov.br –
[email protected]!
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis.
Empresa: JN Diagnóstica. Valor: R$ 276.800,00. Vigência: 12 meses.
Ass. em 13/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 156/2022 – Pregão Eletrônico 069/2022 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria governamental independente e preventiva em temas complexos, abrangendo
o período de 2018 a 2022. Contratado: Martins & Oliveira Advogados Associados. Valor: R$ 231.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
20/09/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 094/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular,
de sistema de gestão de saúde mobile e web, incluindo os serviços de
implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da atenção básica e da vigilância
em saúde. A sessão pública marcada para o dia 27/09/2022 às 14h não
irá mais ocorrer nesta data e horário, uma vez que o Edital encontra-se
SUSPENSO. O Aviso de Suspensão encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br . Motivo: Necessidade de
reavaliação do Termo de Referência.
8 cm -26 1694207 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 093/2022
Edital nº 077/2022, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2022.
Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em
regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão
de obra, para a execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora
Aparecida e Canteiro na Rua Miguel Martins de Carvalho, Canteiro na
Rua Capitão Totoca e Rotatória na Rua Gustavo Cesar de Carvalho, no
Bairro Nossa Senhora Aparecida, sede do Município, de acordo com
os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art.
21, Inciso I, II e III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 13.10.2022, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data:
26.09.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -26 1693896 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 07/10/2022 às
9hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 043/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de infraestrutura para evento. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 26 de
setembro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -26 1694016 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 095/2022
Retificação publicação no Diário dos Municípios Mineiros, 13 de
setembro de 2022, pág. 11. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO
Nº 095/2022 - Processo Licitatório nº 025/2022, Concorrência Pública
nº 001/2022. Onde se lê: Vigência 03/10/2022 a 03/10/2023. Leia-se:
Vigência 01/11/2022 a 01/11/2023.
2 cm -26 1693784 - 1
2 cm -26 1694064 - 1
PROCESSO 085/2022
Pregão Presencial 049/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para Prestação
de Serviços Alinhamento e Balanceamento – Entrega dos Envelopes:
Dia 13 de outubro de 2022 às 09h30min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as
16h00min – Edital na íntegra em: www.santanadojacare.mg.gov.br –
[email protected]!
2 cm -26 1694254 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022
Aviso de Credenciamento - Processo Licitatório nº. 058/2022. O Município de Santo Hipólito - MG, torna público que realizará o Credenciamento nº. 003/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoa
jurídica empresária e pessoa física para prestação de serviços por profissional tratorista, para que o Município execute serviços e utilize da
mão de obra quando necessários, segundo demanda do Município, com
base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo para o credenciamento será a partir da data de sua publicação no horário de 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro,
CEP 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz
Felipe Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - Objeto: Torna público o edital
de licitação 069/2022, Pregão Presencial 017/2022, compreendendo o
registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de gás
oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, locação de cilindros de
oxigênio medicinal e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões
de 13 kg (gás de cozinha), em atendimento às diversas Secretarias deste
Município, com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno porte e/ou Equiparadas, a realizar-se no dia
19/10/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo
Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Felipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
7 cm -26 1694089 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUROS
PP098/2022
Obj. Contratação empresa para prestação serviços temporários de limpeza manual Rio das Posses e seus afluentes da área urbana do Município. Abertura: 07/10/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.
br. Informações: 32 3252-7400. Carlos A. Azevedo – Prefeito
2º TA Contrato 082/2022 Obj. Aquisição parcelada de combustíveis;
supressão de preços; Gasolina R$4,84/L. Fund. legal art. 65, I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
3 cm -26 1693988 - 1
São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 01/2022.
Tipo: Menor Oferta. Objeto: Seleção de instituição financeira para
explorar a exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais, estatutários, celetistas, e contratos emergenciais, bem como
a possibilidade de celebração de Convênio para realização de consignação em folha de pagamento de empréstimos a serem concedidos aos
funcionários públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e aplicações financeiras, quando permitidas, pelo período de 60 (sessenta)
meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Data
e horário da sessão: 31 de outubro de 2.022, às 08:30 horas. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, n.º
3641, Bairro: Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG. LOCAL
PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA
E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales –
Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, 3641, Novo Horizonte,
São Francisco de Sales-MG, das 08h00min às 12h00min - Fone: (34)
3413-8000. São Francisco de Sales, 26 de setembro de 2.022. Rúbia
Assis dos Santos Silva – Presidente da CPL.
4 cm -26 1693709 - 1
CONTRATO N.º 67/2022
Contratada: Gwm Empreendimentos Ltda, Tomada de Preços n.º
02/2022. Processo n.º 074/2022. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e sinalização na Rua 01, conforme Planilhas, Memorial descritivo e Projetos e de Engenharia que integram
e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.
0005.1014.4.4.90.51.00 (404) – Obras e Instalações. Valor Total: R$
1.129.866,19 (Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Dezenove Centavos). São Francisco de Sales - MG,
22 de setembro de 2022. Camila Correa da Cruz, Diretora Departamento de Compras e Materiais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, ADJUDICO à empresa, Gwm Empreendimentos Ltda, vencedora do processo licitatório sob a modalidade de TPTOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor de
R$ 1.129.866,19 (Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Oitocentos
e Sessenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), para todos os fins de
direito. São Francisco de Sales-MG, 16 de setembro de 2022. Gilmar
Aparecido Leonel Souto, Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de TP-TOMADA DE PREÇOS n.º 2/ 2022, para todos os fins
de direito, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações. São Francisco de Sales - MG, 16 de setembro de 2022.
Gilmar Aparecido Leonel Souto, Prefeito Municipal.
7 cm -26 1693691 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
realizará Processo Licitatório 94/2022 - Pregão Eletrônico N.º 75/2022
– Contratação de empresa para prestação de serviços comuns para realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 10/10/2022. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 10/10/2022. O
Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 26 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1693922 - 1
Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2022
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e WL Construtora e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 33.204.278/0001-30. O presente
Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços na Planilha de
Orçamento da Tomada de Preços n.º 01/2022, nos termos do artigo 65,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Valor do aditivo: R$ 3.442,06 (três
mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). O valor global estimado do Contrato n.º 020/2022 passará a ser de R$ 127.480,46
(cento e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis
centavos). A despesa decorrente deste Termo Aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 01 031 0001 3.001 – 449051 – Construção/Ampliação Sede da Câmara – Obras e Instalações.
3 cm -26 1693958 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 DO PROCESSO
LICITATÓRIO 066/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - extrato do Contrato nº
088/2022 do Processo Licitatório 066/2022, Concorrência nº 004/2022
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de quadra poliesportiva no centro municipal de educação
infantil Abda Pena Duarte, conforme projeto básico anexo ao edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Empresa vencedora: Urbano Engenharia e Construções Ltda EPP CNPJ: 26.870.621/0001-10. Valor total R$ 1.094.761,11. Vigência 12
(doze) meses.
São Gonçalo do Pará/MG, 26 de setembro de 2022
Osvaldo de Souza Maia
Pref. Municipal
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2022
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 080/2022. Origem: Processo
Licitatório Nº 052/2022 - Tomada de Preços Nº 007/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mj Ribeiro Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo
a reprogramação da obra, com supressão de aproximadamente 43,46%
e com acréscimo de aproximadamente 23,55% no valor inicial atualizado do contrato nº. 080/2022. Data de assinatura: 31/08/2022. Valor
global estimado do aditivo: R$ 470.721,33 (quatrocentos e setenta
mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Cesar José
Barbosa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Mauricio
Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
3 cm -26 1694162 - 1
3 cm -26 1693666 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Pará/MG, Extrato abertura de prazo recursal da habilitação, Processo Licitatório nº 072/2022, Concorrência nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
do edifício para o destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, no
município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a
este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra. Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
razões de recurso, contados a partir de 28/09/2022, tendo em vista a
abertura dos envelopes habilitação. Mais informações: 37 3234-1224,
e-mail: [email protected]
São Gonçalo do Pará/MG, 26 de setembro de 2022
Stéfani Paula Maria Gonzaga
Presidente da CPL
4 cm -26 1694112 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Engeita
Engenharia Ltda. Valor: R$ 82.401,05. (Reequilíbrio)
1 cm -26 1693758 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2022
Processo Licitatório N.º 51/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de serviços de pavimentação da Estrada
Rural da Divisa de São Gonçalo do Rio Abaixo/Itabira e a comunidade
de Pacas. A CPL declara que fica REVOGADO o certame, conforme
consta no Despacho Declaratório de Revogação de 26/09/2022. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 26 de setembro de 2022.
2 cm -26 1693736 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Linhares Ltda. Valor: R$ 13.965,04. (Reequilíbrio)
1 cm -26 1693759 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do velório e aumento da capacidade do reservatório de água da comunidade de
Pacas. As propostas serão abertas às 09:00 horas do dia 29/09/2022 no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – SGRA. Cópia do edital poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, e ou
através do site: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 26 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1693740 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 54/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG; Termo de Contrato nº 189/2022. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Vigência: 26/09/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 45.776,00.
2 cm -26 1693753 - 1
São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2022
O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público Processo nº 019/2022,
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 007/2022. Objeto: Fornecimento de material hidráulico e elétrico para manutenção do abastecimento de água e esgoto de São João da Lagoa, Sessão: 07/10/2022.
Menor Preço Unitário. Horário: 08h00min. Informações: e-mail: [email protected]. Tel.: (38) 3228-8101. Mércia Gonçalves Sena
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2022. O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público Processo
nº 020/2022, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 008/2022.
Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água para
uso nas Estações de Tratamento de Água (ETA). Menor Preço Unitário. Sessão: 07/10/2022. Horário: 14h00min. Informações: e-mail:
[email protected]. Tel.: (38) 3228-8101. Mércia Gonçalves
Sena - Pregoeira.
4 cm -26 1694124 - 1
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 024/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, na plataforma: www.licitardigital.com.br
“Acesso Identificado” Tipo Menor Lance, Global, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança
e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e
coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde,
Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de
Gerenciamento de Risco - PGR e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, bem
como assessorar e implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no Município, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. A abertura será dia 13/10/2022 às 09h00min, na
sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital,
por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min
às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected].
Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262017080211.
5 cm -26 1694117 - 1