TJMG 19/10/2022 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre.: POLLO CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº: .: 34.238.606/0001-81. OBJETO.:
contratação de empresa para execução de obra de calçamento em
pavimento intertravado em bloquete, conforme planilha orçamentária, de acordo com convênio saída Nº 1301002317/2022 SEINFRA.
VALOR.: R$ 249.756,06 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos
e cinquenta e seis reais e seis centavos). DATA: 19/08/2022 VIGÊNCIA: 19/08/2023.
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
7 cm -17 1702552 - 1
Campanha
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.
Critério menor preço unitário. Processo 38/2022. Base Legal: Leis n°s
8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: Aquisição de móveis destinados à
Sala do Presidente, conforme descrito no edital. Data da sessão pública:
01/11/2022, às 13 horas, na sede da Câmara Municipal da Campanha,
rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG. Edital na íntegra disponível em: www.campanha.mg.leg.br; ou na sede da CMC de segunda
a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Campanha, 18 de outubro de 2022.
Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara.
2 cm -18 1702949 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 124/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 060/2022 - SRP 046/2022.
Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico 060/2022, que tem
por finalidade o registro de preços de brindes e objetos para realização
de ações da Atenção Básica da Saúde. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 20/10/2022
até às 12h30 do dia 03/11/2022. Abertura e julgamento das propostas:
Às 12h30 do dia 03/11/2022. Início da sessão e disputa de preço: Às
13h do dia 03/11/2022. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (35) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra- Pregoeira.
3 cm -18 1703271 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
Adjudicação e Homologação do Processo 0012410/2022 - Modalidade:
Tomada de Preços - Edital 10/2022 - contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obras do Centro de
Convivência Especializado em Assistência Social, localizado na Rua 14,
nº 1380, Bairro Alvorada, no Município de Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação nº 1063.231-18, SICONV nº
882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, BDI e projeto executivo, tipo menor preço – critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio
de empreitada global. Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso
vi, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da MG Prestação De
Serviços EIRELI - ME (CNPJ) 27.752.797/0001-30, Vencedora, pelo
valor total global de R$ 600.209,49 (seiscentos mil, duzentos e nove
reais e quarenta e nove centavos). Campina Verde. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1703343 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 029/2022 - RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo encontra-se de conformidade com
a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 006/2022), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa GILSON BORGES DE FIGUEREDO com CNPJ
06.220.514/0001-39, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se.
2 cm -18 1703405 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE RP Nº 070/2022 PE Nº 049/2022 – PL 113/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura contratação de serviços de torno e serralheria a serem executados de acordo com a necessidade. Vigênca: 12
meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Lucio Mário
Custódio-ME. CNPJ: 04.206.014/0001-17. Valor global: R$ 58.000,00
(Cinquenta e oito mil reais). Capinópolis-MG, 18/10/2022, Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1703311 - 1
Carandaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei federal n°8.666/93,
e suas alterações, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº
085/2022, Processo Administrativo n° 124/2022, Processo Licitatório n° 102/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para fornecimentos de materiais de EPI’s para a Secretaria Municipal
de Saúde de Carandaí, de acordo resolução SES/MG n° 6.962, de 04 de
dezembro de 2019, conforme especificação contida no Anexo I deste
Edital. O mesmo ocorrerá no site https://bllcompras.com com início do
recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 19/10/2022. Término
do recebimento das propostas: às 08h 00mim do dia 04/11/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 09h 00mim do dia 04/11/2022,
horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Fabiano
Miguel Tavares Campos – Pregoeiro Oficial – Portaria 402/2022.
4 cm -18 1703032 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei federal n°8.666/93,
e suas alterações, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº
084/2022, Processo Administrativo n° 123/2022, Processo Licitatório
n° 101/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
fornecimentos de materiais para execução de ações de promoção da
saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Carandaí, de acordo
resolução SES/MG nº 8.005 de 10 de fevereiro de 2022, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. O mesmo ocorrerá no site
https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas: às
08h00mim do dia 18/10/2022. Término do recebimento das propostas:
às 08h00mim do dia 01/11/2022. Início da sessão de disputa de preços:
às 09h 00mim do dia 01/11/2022, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Fabiano Miguel Tavares Campos – Pregoeiro
Oficial – Portaria 402/2022.
4 cm -18 1703033 - 1
Carlos Chagas
Extrato Contrato Nº 46/22 – Processo Nº 59/22 – Pregão Presencial
Nº 44/22 – Contratante: Município Cipotânea – Contratada: TCOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA –
Objeto: Aquisição de Mobiliários, em Atendimento às Necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Convênio de
Saída Nº 1481002277/2022/SEDESE – Valor Global: R$ 56.535,70 Vigência: 18/10/22 a 31/12/22.
Extrato Contrato Nº 47/22 – Processo Nº 59/22 – Pregão Presencial Nº 44/22 – Contratante: Município Cipotânea – Contratada:
OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO – ME – Objeto: Aquisição de Mobiliários, em Atendimento às Necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Conforme Convênio de Saída Nº
1481002277/2022/SEDESE – Valor Global: R$ 34.240,00 - Vigência:
18/10/22 a 31/12/22.
5 cm -18 1703257 - 1
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº. 059/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2022.
DESPACHO. O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 059/2022 – Pregão Presencial
Nº. 044/2022, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliários, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Conforme Convênio de Saída Nº. 1481002277/2022/SEDESE. In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei. Cipotânea, 18 de outubro de 2022. Roberto Henriques de Oliveira. Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1703252 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022
Objetivo: Registro de Preçoparaaquisição de cesta de natal para
os servidores municipais. Credenciamento ás 08:00 h do dia
04/11/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 04/11/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -18 1703017 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa BANCO DO BRASIL S/A, conforme disposição legal abre-se o prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de
Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas/
MG, 18 de outubro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1703125 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 088/2022
Processo de Licitação Nº 133/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 066/2022. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão
pública se realizará no dia 04/11/2022, às 11h00min, para a aquisição
de 01 Ônibus Urbano Escolar, zero quilômetro, destinado ao atendimento dos alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino,
com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002377/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Casa
Grande. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene Aparecida de Resende.
3 cm -18 1703235 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2022
Pregão Presencial nº 47/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização da 01ª Marcha para
Jesus no dia 15 de novembro de 2022 e para a Festa de Réveillon no dia
31 de dezembro de 2022. A(s) empresa(s) deverá(ão) fornecer a infraestrutura necessária para a realização dos eventos juntamente com a
devida mão de obra para instalação, manutenção e remoção da referida
infraestrutura. Data da Sessão: 03/11/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -18 1703194 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 45/22 – PROCESSO
Nº 59/22 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/22
Contratante: Município Cipotânea – Contratada: CASA SILVIANI
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA – ME
– Objeto: Aquisição de Mobiliários, em Atendimento às Necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Convênio de
Saída Nº 1481002277/2022/SEDESE – Valor Global: R$ 27.982,00 Vigência: 18/10/22 a 31/12/22.
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº 66/2022
Pregão nº34/2022- Obj: Aquisição de 02 veículos novos, zero km, na
cor branca, motor mínimo 1.0, 04 portas, 05 lugares, ano e modelo
não inferior a 2022, conforme especificações no termo de referência
do edital, para atender ao Departamento Municipal de Saúde-Entrega
dos envelopes dia 08/11/2022 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37)
3276-1110-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia
Dias Miranda – Pregoeira.
2 cm -18 1703085 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PMC/006/2022.
Ficam declaradas HABILITADAS as licitantes participantes do certame: Ágape Projetos e Construções Ltda., CFAL Construtora Eireli,
Felipe Gimenez-ME, Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. e Sanear
Brasil Produtos e Serviços Ltda. e declaradas INABILITADAS as licitantes Consórcio Sul Tanques A&S Serviços ( ALF Rotomoldagem do
Brasil Eireli e Alan Saraiva Sousa) e Hydro Tech Brasil. Ata 047/2022
publicada na íntegra no site da Prefeitura de Congonhas. Fica aberto
o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido na Lei
8.666/93.
Congonhas, 18 de outubro de 2022.
(a) Carlos Felipe Soares Ribeiro - Presidente da CPJL.
3 cm -18 1703270 - 1
Conselheiro
Lafaiete
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 3
Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta
corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário
Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de
saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para
fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos
financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do
Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento
da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre
a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de
contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização
dos operadores. Data de Assinatura: 11/10/2022. Responsável: Mário
Marcus Leão Dutra.
8 cm -18 1703260 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022
Torna público aos interessados a sessão para retomada da apresentação
de amostras do Pregão Presencial em epígrafe a realizar-se às 10 horas
do dia 20 de outubro de 2022.
1 cm -18 1703315 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução
de sinalização viária e turística-Horizontal e vertical, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra para atender os municípios integrantes do Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até as 14
horas do dia 03 de novembro de 2022 e a sessão pública do pregão
ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada
na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: [email protected].
3 cm -18 1703499 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022.
Será realizado no dia 09/11/2022 às 08:00hs o Processo n° 208/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de mudas frutíferas
e ornamentais, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail:
[email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br
ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de outubro de
2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
2 cm -18 1703137 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 84/2022 - SRP.
Será realizado no dia 08/11/2022 às 08:00hs o Processo n° 206/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos
para atender a Vigilância Epidemiológica, através da Resolução SES/
MG 7.733/2021, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2022 - SRP.
Será realizado no dia 10/11/2022 às 08:00hs o Processo n° 207/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamento de
informática, através da Portaria 3389 de dezembro de 2020, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: licitacao@coromandel.
mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br
ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18/10/2022. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira
3 cm -18 1702957 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 064/2022 PE 029/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material laboratorial e reagentes destinados a atender as necessidades do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 03/11/2022.
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José
Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1703224 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 23588020220001-007075
Ente Recebedor: Município de Conselheiro Lafaiete - Fundo Vinculado: Não se aplica - Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 – MDR
- Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023 - Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional - Processo MDR:
59000.012894/2022-47 - Valor: R$ 1.676.309,02 Objeto: Aporte da
assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das
pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001
– Gratuidade EC 123/22. Condicionantes: Aporte dos recursos onde
ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo
urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art.
230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo
uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão
do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.
Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que
versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União
solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO, PL 63/22
PP 44/22, aquisição de veículos para atender a demanda das secretarias
municipais de administração e saúde do município de Coronel X. Chaves, especificados no termo de referência. Vencedor item 02: Picinin
Veículos S/A, CNPJ 38.156.041/0001-44, valor total de R$ 119.500,00.
Vencedor item 03: Companhia Mineira de Automóveis Ltda, CNPJ
24.344.495/0001-34, valor total de R$ 123.466,67. Coronel Xavier
Chaves, 18/10/22. Beatriz R. de Resende - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018204609023.
2 cm -18 1703020 - 1