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TJMG 26/10/2022 -fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 108/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
e mobiliários para atender o conselho tutelar Resolução nº021/2022/
SEGOV|/MG. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br
São José do Goiabal, 25 de outubro de 2022.
2 cm -25 1706182 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Município de São Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços
nº 011/2022 - Procedimento Licitatório nº 084/2022. O Município de
São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Obra de Ampliação e Readequação de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal
Santa Marta de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro,
incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de Repasse nº
826446/2015 - Ministério da Saúde/Caixa, a ser realizado às 09:00
horas do dia 18/11/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas. 25 de outubro de 2022
Elen Cristina Aparecida Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -25 1706129 - 1

São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 070/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 026/2022” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de
expediente e materiais para artesanato, destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, de acordo com o Anexo I – Termo de
Referência do edital. Abertura da documentação: 17 de novembro de
2022 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 33231350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 25/10/2022.
3 cm -25 1706021 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 95/2022
O Município de Sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 95/2022, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em (outsourcing) de Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação (STIC) em Microinformática, para fornecimento de equipamentos de microinformática, tais como notebooks,
desktops e acessórios de informática, para atendimento das necessidades da PREFEITURA DE SARZEDO/MG pelo período de 24 meses,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos locados, com fornecimento de peças”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 16/11/2022, horário: 09h30min, local: Sala de
Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital
pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 25 de outubro de
2022.
3 cm -25 1706219 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, em atendimento ao Programa Geração Esporte. O objeto
foi adjudicado em favor da seguinte empresa: ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS, CNPJ/MF 09.415.379/0001-75, pelo valor total de R$
36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Sem Peixe, 25 de outubro de 2022. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial n°
021/2022. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Esporte e Lazer homologou ato de adjudicação promovido pelo
Pregoeiro em favor da seguinte empresa: ANTÔNIO WELLINGTON
CAMPOS, CNPJ/MF 09.415.379/0001-75, pelo valor total de R$
36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Sem Peixe, 25 de outubro de 2022.
3 cm -25 1706081 - 1

RETIFICAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 .
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz saber que
pelo presente torna público a retificação do edital, modalidade Pregão
Presencial nº 023/2022, Processo Licitatório nº 115/2022, Registro de
Preço nº 027/2022 na data de abertura dos envelopes de habilitação e
proposta para o dia 11 de novembro de 2022 as 08:30hrs. Ficam mantidas as demais condições do edital. Sem Peixe, 25 de outubro de 2022.
2 cm -25 1706390 - 1
EXTRATO DA ATA COMPLEMENTAR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário,
equipamentos de informática, equipamentos hospitalares e de fisioterapia para atender ao Departamento Municipal de Saúde. Após a
reabertura para julgamento das propostas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda, CNPJ/MF
08.533.577/0001-70, pelo valor total de R$ 6.866,00 (seis mil oitocentos e sessenta e seis reais), K.C.R Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli, CNPJ/MF 09.251.627/0001-90, pelo valor total de R$
6.949,95 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco
centavos), TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ/MF
10.728.371/0001-48, pelo valor total de R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais), Croma Equipamentos e Serviços Eireli,
CNPJ/MF 11.855.692/0001-76, pelo valor total de R$ 14.163,72 (quatorze mil cento e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), Minasfor Ltda, CNPJ/MF 14.419.879/0001-15, pelo valor total de R$ 8.844,35
(oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos),
216 Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 15.631.700/0001-51, pelo
valor total de R$ 13.263,00 (treze mil duzentos e sessenta e três reais),
Comercial Moreira & Martins Ltda, CNPJ/MF 16.617.470/0001-39,
pelo valor total de R$ 27.080,00 (vinte e sete mil e oitenta reais),
Abade & Capelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ/MF
20.323.529/0001-53, pelo valor total de R$ 8.859,96 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), Silvio Vigido,
CNPJ/MF 21.276.825/0001-03, pelo valor total de R$ 19.159,00 (dezenove mil cento e cinquenta e nove reais), HDX Comercial Eireli, CNPJ/
MF 24.039.450/0001-56, pelo valor total de R$ 259,99 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), Idea Tecnologia Ltda,
CNPJ/MF 24.575.752/0001-49, pelo valor total de R$ 25.195,00 (vinte
e cinco mil cento e noventa e cinco reais), Ferreira Salum Comercio
Ltda, CNPJ/MF 26.287.871/0001-21, pelo valor total de R$ 9.535,00
(nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais), Health Santa Luzia Eireli,
CNPJ/MF 27.602.134/0001-39, pelo valor total de R$ 43.055,00 (quarenta e três mil e cinquenta e cinco reais), João Bráulio Comércio de
Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ/MF 27.845.560/0001-01, pelo
valor total de R$ 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais),
J.M.F Comércio Eireli, CNPJ/MF 27.951.336/0001-96, pelo valor
total de R$ 3.725,00 (três mil setecentos e vinte e cinco reais), Florestamed Comércio de Materiais Médicos, Odontológicos e Hospitalares Eireli, CNPJ/MF 30.921.204/0001-26, pelo valor total de R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais), Comercial Paes Ltda, CNPJ/
MF 32.415.661/0001-74, pelo valor total de R$ 6.597,00 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais), Dmt Comércio de Produtos Ltda, CNPJ/
MF 33.030.409/0001-00, pelo valor total de R$ 652,00 (seiscentos e
cinquenta e dois reais), Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Eireli, CNPJ/MF 42.650.279/0001-07, pelo
valor total de R$ 9.170,00 (nove mil cento e setenta reais) e RJJ Informática e Serviços Ltda, CNPJ/MF 42.689.838/0001-84, pelo valor total
de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Não houve intenção de
recurso. Sem Peixe, 25 de outubro de 2022.
11 cm -25 1706235 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B,
Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 25 de outubro de 2022.
2 cm -25 1706413 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2022 no dia 10/11/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de refeições prontas do tipo Marmitex, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 25/10/2022. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -25 1706351 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 065/2022, Processo Administrativo nº 146/2022, cujo objeto é
a aquisição e prestação de serviços de divulgação e de infraestrutura
para realização de eventos, visando a implementação e manutenção de
um núcleo de práticas culturais com oficinas regulares de percussão,
construção de instrumentos, produção audiovisual, fotografia e danças urbanas, hip hop e zumba, de iniciativa, organização e execução da
Subsecretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, conforme convênio nº 1271000611/2019. Empresas vencedoras: UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, vencedor do item 02, no valor total de
R$4.147,50,00 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), KOKRENUM LTDA, vencedor do item 01, no valor total de
R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A Ata do Pregão, bem como os demais
arquivos, podem ser visualizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 21 de outubro de 2022. Grace Aparecida Nunes
– Pregoeira.
4 cm -25 1706292 - 1

Tombos

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2022 no dia 10/11/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de grama, mudas de plantas, materiais de jardinagem e paisagismo. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 25/10/2022. Jennifer Pereira do
Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -25 1706352 - 1

Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, Tomada de Preços
nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação para execução de obra de recapeamento asfáltico em cbuq
(concreto betuminoso usinado a quente) em via pública no município
ubaí mg . data de Abertura: 10/11/2022 as 09:00hs da manhã. Edital
disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.
com .João Elcio Fonseca Almeida (Presidente da CPL)
2 cm -24 1705901 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 -REPUBLICADO
POR ALTERAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
Objeto –Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia de enxoval hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 24/10/2022
às 08h59min do dia 11/11/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 11/11/2022. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 10 horas do dia 11/11/2022. Valor estimado da licitação
- R$ 121.824,00. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital
do Pregão eletrônico n° 74/2022 estará disponível a partir das 12h do
dia 24/10/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitaçã[email protected]. Uberaba/MG, 19 de outubro de
2022. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal
Adjunta de Saúde. Decreto 454/2021.Autoridade Competente.

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 83/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
37/2022, menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de pães e mini
pães, para atender as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A
abertura será dia 17/11/2022 às 13h:30min. na Prefeitura Municipal de
Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro.
O edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de outubro a 17 de
novembro de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
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Ubaí

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 02/2022
Torna Público o Termo Aditivo nº: 02/2022 –Tomada de Preço n°
01/2022 - Objeto: Prorrogação de Prazo e Execução da Obra – Projeto
de Acessibilidade – Execução de Obra de Reforma para adaptação do
Prédio da Câmara Municipal. Empresa Vencedora: Construtora LUCAS
AVILA DE PAULA10260916676; CNPJ nº: 39.682.118/0001-82; Valor
Total: R$185.993,20 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa
e três reais e vinte centavos). Período de Prorrogação: 01/11/2022 a
11/11/2022. Amparo Legal: 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93.Tombos, 25 de outubro de 2022. Carolina Bianchini Tenório – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -25 1706323 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

8 cm -25 1706044 - 1

Secretaria Municipal de Saúde

Três Corações

Sobrália

da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão
publicidade ao inteiro teor do termo de adesão assinado, por meio do
diário oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas
e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas
para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os
saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à conta única
do tesouro por meio da emissão e do pagamento de guia de recolhimento da união atualizada conforme portaria interministerial que versa
sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações
de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização
dos operadores. Data de assinatura: 10/10/2022. Responsável: andré
luís ribeiro.

Câmara Municipal

Serro
P. 257/2022, T.P. 005/2022
Resultado: DESERTO. Teor encontra-se na íntegra disponível em
www.serro.mg.gov.br.
P. 261/2022, T.P. 006/2022: Resultado: DESERTO. Teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br
1 cm -25 1706286 - 1

quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 11

PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 97/2022. PROCESSO 1637/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de apoio/segurança. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/11/2022 às 08h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretarias municipais de cultura e esportes. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de
outubro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00099/2022.
Objeto: aquisição de lonas.termo: nº 00374/2022 - partes: prefeitura
municipal de três corações x gabriela materiais para construção ltda.
valor: r$ 2.300,00 (dois mile trezentos reais). Termo: nº 00375/2022
- partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao
nascimento.valor: r$ 1.870,00 (hum mil e oitocentos e setenta reais).
Termo: nº 00376/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações
x life clean comercio de equipamentos ltda.valor: r$ 21.176,00 (vinte
e um mil e cento e setenta e seis reais). O prazo deste termo será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/10/2022. Três corações, 19 de outubro de 2022. Daniella
silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Márcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Secretaria municipal de meio ambiente. Maria terezinha
da consolação teixeira dos santos. Secretaria municipal de educação.
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. CÓDIGO DO
PLANO DE AÇÃO: 23588020220001-007843.
Ente recebedor: município de três corações. Fundo vinculado: fundo
repassador: 03.353.358/0001-96 – mdr. Vigência: início: 23/09/2022.
Fim: 31/05/2023. Órgão repassador: ministério do desenvolvimento
regional. Processo mdr: 59000.012894/2022-47. Valor: r$ 936.184,28.
Objeto: aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo
urbano ou os tipos elencados no art 2 da portaria 09/2022, instituído
pela emenda constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa:
23588020220001 – gratuidade ec 123/22. Condicionantes: aporte dos
recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte
público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos
recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no
§ 2º do art. 230 da constituição federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade
tarifária. Os beneficiários deverão apresentar relatório de gestão final
e prestação de contas na forma estabelecida na portaria interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam
a união solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a conta única do tesouro nacional, dos saldos remanescentes

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Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 105/2022, pelo regime de empreitada por preços unitários do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a, objetivando a contratação de serviços de implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) a
fim atender a contribuição gerada pelo Distrito de Ponte Alta, localizada
no município de Uberaba/MG, cujas coordenadas UTM de localização
são: Zona 23K Longitude: 222411.10 m E - Latitude: 7819080.49 m S,
Datum WGS 84, conforme condições contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e
Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 09 de novembro de 2022. Local aquisição do edital Av.
Leopoldino de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma
para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/
MG, 24 de outubro de 2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a,
objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento
e transporte de combustíveis para o exercício de 2023, em conformidade com a legislação vigente da ANP – Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis, destinado ao abastecimento da
frota da CODAU, em atendimento à solicitação da Seção Controle de
Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 09 de novembro de 2022. Local aquisição do edital Av.
Leopoldino de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma
para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/
MG, 25 de outubro de 2022, Rodrigo Luiz de Araújo, Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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