TJMG 24/11/2022 -fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018, assinado
em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Santa
Casa de Misericórdia de Monte Santo, do município de Monte santo
de Minas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.628.044/0001-01. Objeto:
por finalidade a supressão parcial do dos serviços do subgrupo 02.04,
da Média Complexidade Ambulatorial, de acordo com a solicitação da
área demandante, a Unidade Regional de Saúde de Passos e dos gestores
dos municípios envolvidos, em razão de processo de remanejamento no
âmbito da PPI/MG, conforme Justificativa Técnica apresentada por meio
do Memorando.SES/URSPAS-CREG.nº 106/2021, e complementada
pelo Memorando.SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 670/2022, de acordo com
os recursos programados na PPI-MG do município, consoante o disposto
no Documento Descritivo integrante do referido Termo. Em decorrência
da alteração promovida na Cláusula Primeira do Termo Aditivo, o
Contrato terá supressão no valor mensal de R$ 1.773,75 (um mil
setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao
subgrupo de serviços 02.04 da média complexidade ambulatorial (MCA).
O percentual da alteração quantitativa/supressão corresponde a 0,45%
(zero vírgula quarenta e cinco por cento) em relação ao valor contratual
inicial. Parágrafo único. O novo valor mensal estimado do Contrato
passa a ser R$ 82.859,63 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e três centavos) e o novo valor global estimado passa a
ser R$ 5.006.304,20 (cinco milhões, seis mil trezentos e quatro reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 22/11/2022. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Gustavo Dias da Costa
Martins - Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde em exercício, pela Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo,
do município de Monte santo de Minas/MG, o Sr. José Marcio Martins
e a Sra. Bruna de Moraes Ribeiro Sontag e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Monte Santo de Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Aline Maria da Silva Fernandes.
da assinatura: 23/11/2022. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e
Josy Duarte Faria Fialho pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Francisco Augusto de Castro Gomes pela locadora.
8 cm -23 1716958 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3724/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0122411/2021-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Pompéu - MG. Objeto: 01 (Hum) Estereomicroscópio com
Aumento Mínimo de 6,3 a 40 X - Valor da Doação: R$783,77. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3804/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0037505/2022-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Divisa Alegre - MG. Objeto: 02 (Duas) Bombas Costal
Manual - Valor da Doação: R$615,48. Data de Assinatura: 18/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 4017/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0063789/2022-24. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Santa Luzia - MG. Objeto: 02 (Dois) Computadores –
Padrão Windows 10 Profissional - Valor da Doação: R$10.500,00. Data
de Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9164787/2017 de locação
de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1501558
000061/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. MÁRIO DA ROCHA
E SILVA FILHO, CPF xxx.xxx.216-91 e ROSALINA CONCEIÇÃO
RIBEIRO ROCHA, CPF xxx.xxx.686-70. Objeto: “prorrogação de
vigência do Contrato nº9164787/2017, cujo objeto é a locação do 1º e 2º
andares do imóvel localizado naRua Marechal Floriano, n° 1.273,Centro
– Governador Valadares/MG, pelo período de 12 (doze) meses a partir
de28/11/2022à 27/11/2023e reajuste do valor com base na variação do
Índice do Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 6,47%
(acumulado de outubro/2022)”. O valor do contrato “será reajustado
em 6,47 % (seis vírgula quarenta e sete por cento) conformevariação do
IPCA do acumulado no mês de outubro/2022, passando o valor anual
do contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$127.764,00
(cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais) e o valor
mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 10.647,00 (dez mil
seiscentos e quarenta e sete reais)”. Data da assinatura: 23/11/2022.
Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e Romulo Batista Gusmão
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Mario da Rocha e
Silva Filho e Rosalina Conceição Ribeiro Rocha pela locadora.
4 cm -23 1717209 - 1
5 cm -23 1717215 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048498/2015 de
locação de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº
1501558 000300/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA. Objeto: “prorrogação de
vigência do Contrato nº 9048498/2015, que se refere àlocação do imóvel
localizado na Rua João Vidal de Carvalho, 295 - Guarapiranga - Ponte
Nova / MG, por 12 (doze) meses a partir de 30/12/2022 à 29/12/2023,
com reajuste com base no IPCA”. O valor do contrato “sofrerá um
reajuste no importe deR$ 1.739,06 (um mil setecentos e trinta e nove
reais e seis centavos), que corresponde a 8,73%, referente ao IPCA
divulgado no mês de outubro/2022, passando deR$ 19.920,60 (dezenove
mil novecentos e vinte reais e sessenta centavos) para R$ 21.659,66 (vinte
e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
passando, o valor anual, de R$ 239.047,20 (duzentos e trinta e nove mil
quarenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 259.916,02 (duzentos e
cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e dois centavos)”. Data
5 cm -23 1717217 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PRE Nº03/2022 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, altera o Edital
PRE N° 03/2022 de seleção pública simplificada, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais de 19 de novembro de 2022, páginas 64 a 69, no que se refere: ao item 1.5 alterando o quantitativo de vagas para 127(Cento e vinte sete) vagas e à formação de quadro de cadastro reserva (Anexo
V) , ao no Anexo I, correção dos pré-requisitos de formação e observações para as categorias de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Pedagogo, Arquiteto e Assistente Social; ao Anexo II, inclusão da atribuição básica da categoria profissional de Biomédico; ao Anexo IV, inclusão da unidade de Juiz de Fora para
a lotação de contratos administrativos temporários; ao Anexo V e VI para a exclusão da vaga Técnico de Patologia Clínica no Hemocentro de Uberaba por ter candidato excedente em Edital vigente e correção da vaga Farmacêutico/Biomédico e Biólogo do Hemocentro de Uberlândia para a unidade
Hemonúcleo de Manhuaçu.
Mais informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 03/2022, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
1.5 O presente Edital se destina ao preenchimento de 127 (Cento e vinte sete) vagas e à formação de quadro de cadastro reserva (Anexo V), conformeautorização emitida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG por meio dos Ofícios COFIN N. º 0451/2021 (01 vaga remanescente
MEDHH), Of. COFIN N.º 0282/2022(02 vagas remanescentes de MEDHH e 02 de ATHH), Of. COFIN N.º 0812/2022(02 vaga remanescente de MEDHH e 03 de ATHH), Of. COFIN N.º 0881/2022(03 vagas remanescentes de MEDHH,03 de ANHH e 01 de ATHH) , Of. COFIN N.º 0907/2022 (01 vagas
remanescentes de ANHH) e COFIN N. º 1706/2022 , sendo 13 contratos de MEDHH;66 contratos de ATHH, sendo 18 de nível I A, 40h, e 47 nível II A de 30h, 01 nível II A de 40h; 30 contratos de ANHH, sendo 26 de nível I A, 30h, e 4 de nível I A, 40h.
ANEXOS DO EDITAL
ANEXO I
(A QUE SE REFERE O ITEM 2.5.1 DO EDITAL PRE Nº 03/2022).
DESCRIÇÃO DO CARGO, CATEGORIA PROFISSIONAL, E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS.
CARGO E CÓDIGO
REMUNERAÇÃO
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível I: 40 horas
- R$ 1.571,36
Nível II: 30 horas
R$ 1.455,57
Assistente Técnico de Hematologia e Nível
II: 40horas
Hemoterapia
R$
1871,13
Código do Cargo: 25
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na forma da Lei.
Analista de Hematologia
Hemoterapia
Código do Cargo: 26
e
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível I: 30 horas – R$ 2.911,99
Nível I: 40 horas – R$ 3.812,95
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale-Transporte;
Auxílio Creche;
na forma da Lei.
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível I:24HS
-R$ 4.358,55
Nível III: 24HS
- R$ 6.385,31
Nível III: 30 HS
R$ 7.929,13
Médico da área de Hematologia e -Nível
VI: 24 HSHemoterapia
- R$ 11.982,14
Código do Cargo: 27
Nível VI: 30 HS
- R$ 14.925,39
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação (quando for o
caso).
Auxílio Creche, na forma da Lei.
DESCRIÇÃO
DO CARGO
Executar, sob a supervisão
dos Analistas de Hematologia
e Hemoterapia, atividades de
Nível intermediário pertinentes
às ações de hematologia
e hemoterapia, bem como
outras atividades técnicas e
administrativas
compatíveis
com o Nível intermediário de
escolaridade, de acordo com a
respectiva formação técnicoprofissional, no âmbito de atuação
da Fundação HEMOMINAS.
CATEGORIAS
PROFISSIONAIS/NÍVEL
CÓDIGO
Auxiliar Administrativo
2501
Auxiliar Administrativo Captação
2511
Auxiliar Administrativo Cadastro de Doadores
2512
Auxiliar Administrativo Cadastro de Pacientes
2513
Técnico de Enfermagem
2502
Técnico de Patologia Clínica Controle da Qualidade
2514
Técnico de Patologia Clínica – Fracionamento
2515
Técnico de
Distribuição
Patologia
Clínica
-Prova
Cruzada
e
2516
Técnico de Patologia Clínica -Gerência de Laboratórios
2517
Técnico de Eletromecânica
2507
Técnico de Informática
2503
Arquiteto
2603
Assistente Social Captação de Doadores
2604
Biomédico
2606
Executar atividades específicas
da sua formação técnico- Farmacêutico Generalista/ Farmacêutico Bioquímico
profissional
na
área
de
hematologia e hemoterapia,
bem como outras atividades Farmacêutico/Biomédico/Biólogo
compatíveis com o Nível
superior de escolaridade, no
âmbito de atuação da Fundação Enfermeiro
HEMOMINAS.
2607
2608
2612
Fisioterapeuta
2620
Pedagogo
2623
Medico Generalista Nível I
2701
Medico Patologista Clinico- Nível III
2703
Médico Pediatra
2708
Médico do Trabalho Nível III
2704
Participar de todos os atos
pertinentes ao exercício da Médico Clínico Geral- Nível III
Medicina nas unidades da
HEMOMINAS, aplicando os
métodos aceitos e reconhecidos
cientificamente; desempenhar
outras tarefas que exijam a
aplicação de conhecimentos
especializados de Medicina, no
âmbito de atuação da Fundação
HEMOMINAS.
Médico Hematologista
2707
2702
PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
Para as profissões de:
Auxiliar Administrativo,Auxiliar Administrativo Captação, Auxiliar Administrativo Cadastro de
Doadores e Auxiliar Administrativo Cadastro de Pacientes: Ensino médio completo
Técnico de Enfermagem/ Técnico de Patologia Clínica (Controle de Qualidade, Fracionamento,
Prova Cruzada e Distribuição e Gerência de Laboratórios): Curso Técnico completo e registro
do Conselho de Classe ativo.
Técnico em Eletromecânica:
Curso Técnico completo e registro do Conselho de Classe
Técnico de Informática:
Curso Técnico completo e registro do Conselho de Classe
Técnico de Enfermagem/Técnico de Patologia Clínica/Técnico de Eletromecânico nível II:
regime de 30H (trinta)horas para os profissionais de saúde cumpridas de segunda a sexta-feira,
de segunda a sábado em regime de plantão ou escala, a critério exclusivo da Hemominas
Auxiliaradministrativo nível I: regime de 40H (quarenta)horascumpridas de segunda a sextafeira; segunda a sábado conforme escalaa critério exclusivo da Hemominas.
Enfermeiro, Fisioterapeuta, Pedagogo, Arquiteto e Assistente Social: Curso superior completo
em instituição reconhecida pelo MEC; registro no Conselho Profissional
Farmacêutico/Biomédico/Biólogo: Curso superior completo em instituição reconhecida pelo
MEC; registro no Conselho Profissional
Para as categorias de Farmácia e Biomedicina é necessário a habilitação em Análises Clinicas
em instituição reconhecida pelo MEC.
Biomédico: Curso superior completo em instituição reconhecida pelo MEC; registro no Conselho
Profissional + habilitação em Análises Clinicas em instituição reconhecida pelo MEC.
Farmacêutico Generalista/Farmacêutico BioquímicoCurso superior completo em instituição
reconhecida pelo MEC+ registro no Conselho Profissional
Trabalho em regime de 30 (trinta) ou 40 horas semanais cumpridas de segunda a sexta feira, de
segunda a sábado ou em regime de plantão a critério exclusivo da Fundação Hemominas.
Médico Generalista para ingresso no nível I da carreira: Curso Superior completo em Medicina
+ registro no conselho de classe ativo
Médico Clínico Geral para ingresso no nível III da carreira:Curso Superior completo em
Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe ativo.
Médico Pediatra para ingresso no nível III da carreira:Curso Superior completo em Medicina +
Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Pediatria em Instituição reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe ativo.
Médico Patologista Clinico no nível III da carreira:Curso Superior completo em Medicina +
Residência Médica em Patologia Clínica em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência
Médica (CNRM) + registro no conselho de classe ativo.
Medico do Trabalho no nível III da carreira:Curso superior completo de Medicina + pósgraduação em Medicina do Trabalho em instituição reconhecida pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência
Médica (CNRM) e registro no conselho de classe ativo
Medico Hematologista no nível VI da carreira:Curso superior completo de Medicina + Residência
Médica em Hematologia em instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM)
e registro no conselho de classe ativo
Trabalho em regime de 24 horas ou 30horas semanais cumpridas diariamente ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da Hemominas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010137.