TJMG 02/12/2022 -fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Objeto: remarcação do edital cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de parque infantil ecológico e equipamentos de academia ao ar livre, para atender Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Data:
20/12/2022, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1720550 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 90/2022
Tomada de Preços nº 08/2022, Termo de Adjudicação - A Comissão
Permanente de Licitação opina pela adjudicação ao licitante Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda, por ter apresentado a menor proposta
de preço: R$ 482.617,68. Nova Era, 16/11/22. Givaldo Bueno Monteiro Quintão. Processo de Licitação nº 90/2022 – Tomada de Preços
nº 08/2022, Termo de Homologação – O Prefeito Municipal homologa
o referido professo. Nova Era, 24/11/2022. Txai Silva Costa, Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1720605 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/22 – CONTRATO Nº 33/22.
A Câmara Municipal de Nova Lima, com sede à Praça Bernardino
Lima, 229, Centro, cidade de Nova Lima/MG comunica a todos os
que possam interessar, que no dia 12/12/2022, às 10h, realizará sessão
pública, na sala de licitações em sua sede, para abertura de envelopes
visando a contratação, através da Agência de Publicidade AB POSITIVO COMUNICAÇÃO E MARKETING LITA, nos termos do art.
14, §2o da lei 12.232/2010, do seguinte objeto: contração de (2) filmes VT 30’’, (2) spots de rádio 30” e (6) fotos - Campanha Prestação
de Contas 2022 ”. Mais informações sobre o objeto da contratação:
Tel.: (31) 99296-6674 – Ricardo Melillo – Diretor de Atendimento (LFI
PROPAGANDA).
3 cm -01 1720444 - 1
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
Nº 010/22 - PROCESSO Nº 055/2022
Torna público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços de
acordo com a Lei 10.520/02 e alterações posteriores tendo como objeto
a contratação de empresa para fornecimento de 250 cestas de natal, no
dia 15/12/2022, entrega de envelopes até 10:00 hs, abertura 10:30 hs. O
edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Carolina Luisa da Cruz Prates - Pregoeira.
2 cm -01 1720771 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2022
Concorrência Pública para Registro de Preços n.º 001/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Execução de Obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos
serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, pelo maior desconto,
conforme surgimento da demanda. Abertura dos envelopes em 19 de
janeiro de 2023 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected] CPL: 01/12/2022.
3 cm -01 1720427 - 1
Nova Porteirinha
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
A Câmara Municipal de Nova Porteirinha, com sede na Praça Esterlino
Gonçalves, 355, centro – Nova Porteirinha/MG, torna público abertura
do Processo Licitatório nº. 024/2022 – Pregão Presencial 003/2022
para aquisição de veiculo de passeio 0 km carroceria sedã. A sessão de
recebimento dos envelopes acontecerá no dia 15/12/2022 as 14:00 hs.
Copia do edital poderá ser solicitada pelos tel: (38) 3834-1223 ou pelo
email: [email protected]– Jenilson Umbelino dos
Santos – Pregoeiro.
2 cm -01 1720495 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO O Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Material Esportivo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
abertura da proposta será no dia 16/12/2022 às 09:30 horas no portal
do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do
site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 30/11/2022
> Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -01 1720322 - 1
Olímpio Noronha
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 05/2022
O Município de Olímpio Noronha/MG através do Prefeito Municipal
Mario Douglas Oliveira Dias, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 05/2022, cujo objeto é a contratação da BANDA ENTRE
PARÊNTESES para apresentação no dia 30 de dezembro de 2022,
por ocasião das comemorações do Réveillon do município de Olímpio Noronha/MG, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Olímpio Noronha 01 de dezembro de 2022.
2 cm -01 1720286 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 06/2022
O Município de Olímpio Noronha/MG através do Prefeito Municipal
Mario Douglas Oliveira Dias, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 06/2022, cujo objeto é a contratação da BANDA MEGA
ZUEIRA para apresentação no dia 31 de dezembro de 2022, por ocasião
das comemorações do Réveillon do município de Olímpio Noronha/
MG, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Olímpio Noronha 01 de dezembro de 2022.
2 cm -01 1720431 - 1
Onça de Pitangui
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e de Vicente dos Reis Romão, CPF
Nº 051.595.106-48. Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade,
na Rua Chico Tindim, nº 50, Beco, bairro Centro, destinado à moradia da Sra. Solange Lopes Leres dos Reis, de acordo com o Ofício nº
173/2022 - SMAS. Valor global: R$ 1.350,00. Vigência contratual: De
01/12/2022 à 01/03/2023. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou
pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
3 cm -01 1720661 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 164/2022.
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico Nº: 074/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66
Contratado: Vambel Equipamentos Para Escritório, CNPJ:
27.340.262/0001-51. Objeto: Aquisição de Lousas Brancas Escolares
para Escolas da Rede Municipal – Incluso Montagem. Valor Global
do Contrato: R$ 91.326,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte e seis
reais). O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de
2022. Paraopeba/MG, 25 de novembro de 2022. Aroldo Costa Melo.
Prefeito Municipal.
3 cm -01 1720645 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N°.115/2022. TOMADA DE PREÇOS 06/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Perfuração e Poço Artesiano, bem como seus complementos
conforme contrato de repasse nº904275/2020, conforme descrições da
planilha orçamentária e menções dos projetos: Abertura: 27/12/2022 às
09:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -01 1720377 - 1
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
CONTRATO PMOB/218/2022
FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA,
ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PRC Nº
181/2022, TENDO COMO OBJETO: contratação de empresa para
execução da reforma e revitalização da Praça de Eventos, Etapa 1, no
município de Ouro Branco/MG, conforme contrato de repasse com o
BDMG, Nº 330.157, em atendimento à Gerência de Cultura e Patrimônio Histórico; Valor: R$ 1.688.461,06 (um milhão seiscentos e oitenta
e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos); Vigência:
210 (duzentos e dez) dias; Data de assinatura: 18/11/2022.
3 cm -01 1720293 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização
do Processo Licitatório citado, cujo objeto é a aquisição de uniformes e
tênis escolares para distribuição aos alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Pains/MG, para o ano letivo de 2023,
de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência – Lei Municipal nº 1.300/2015. Pains/MG, 01 de dezembro
de 2022. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira.
3 cm -01 1720592 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
PRC Nº 569/22 – RP 067/2022. O Pregoeiro oficial do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
138/2022 – PRC Nº 569/22 – RP 067/2022. OAdendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 01 de dezembro de
2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 1720538 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
Objeto: Construção de muro de arrimo na Escola Municipal Professora Helena Carneiro. Homologação: 01/12/2022. Empresa Contratada:
Contrato nº 283/2022: Consult Projetos e Obras LTDA EPP, CNPJ:
39.371.933/0001-20. Valor: R$ 220.370,67. Vigência: 01/12/2022 até
31/03/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1720735 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up ou furgão 0 km adaptado
para ambulância de simples remoção. Homologação: 30/11/2022.
Empresa Contratada: Contrato nº 282/2022: Bellan Veículos Especiais
Eireli. CNPJ: 18.093.163/0001-21. Valor: R$ 161.700,00. Vigência:
01/04/2022 até 01/04/2023. Processo n° 128/2022 Adesão. Objeto:
aquisição de Ambulância tipo “A”, Van com Acessibilidade, para
compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde – MG. Homologação: 23/11/2022. Empresa Contratada: Contrato nº 280/2022: Mabelê
Comércio de Veículos Eireli- EPP, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor:
R$ 536.262,00. Vigência: 28/11/2022 até 28/11/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1720700 - 1
Patrocínio do
Muriaé
Câmara Municipal
PP Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé, torna público a realização do PL nº 007/2022/PP nº 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
plataforma elevatória para as dependências da Câmara Municipal. A
sessão será realizada no dia 16/12/2022, às 08hs30min. Informações
através do tel (32). 3726-1279 ou pelo endereço eletrônico camara@
cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br. Patrocínio do Muriaé, 01 de dezembro de 2022. Camila Alice de Paula - Pregoeira
2 cm -01 1720656 - 1
Pedralva
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 08/2022 - Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
base, sub-base e pavimentação asfáltica na Rua Poeta João Carneiro de
Rezende, Bairro Centro. Entrega dos envelopes: até às 09h30min do
dia 19/12/2022. Abertura da sessão: dia 19/12/2022 às 10h. Alexandre
Ferreira Fortes - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -01 1720683 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2022
Dispensa Nº 68/2022. Extrato de Homologação e Ratificação face à
contratação de Vicente dos Reis Romão, CPF Nº 051.595.106-48.
Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Extrato de Contrato.
Parágrafo único. Art. 89 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº
189/2022. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo,
REVOGAÇÃO DE EDITAL DA TP Nº 005/2022
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público a Revogação
do Processo Licitatório nº 096/2022 - TP Nº 005/2022, com embasamento legal na Súmula 473/STF. Mais Informações: (38) 3622-4140,
99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
2 cm -01 1720499 - 1
sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 9
Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas
00 minutos, do dia 14 de dezembro de 2022, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet (refeição completa, coffe break, lanches, frios e correlatos). Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 01/12/2022.
3 cm -01 1720386 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 55/22. PL Nº 86/22
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Dedetização de Áreas Internas e Externas e Higienização de
Caixas D’agua do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 20/12/22 às 08h59min. Sessão: 20/12/22 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 01/12/22. Irineu
Silva Junior - Pregoeiro.
2 cm -01 1720545 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/22. PL Nº 83/22, P.P. Nº 04/22.
Objeto: Aquisição de luminárias de LED compreendendo instalação,
acessórios e execução dos serviços, em fiel cumprimento da demanda
do município de Pimenta/MG, conforme Adesão à ARP nº 20/21 – P.E.
nº 05/2021 da AMEG - Associação Publica dos Municípios da Microregião do Médio Rio Grande-Consórcio. Fundamento: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02. Contratada: Zagonel S.A. Valor Total: R$1.021.823,50
(um milhão vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos). Vigência: até 23/11/23. Execução: 03 meses. Dotação: 02.0
9.01.25.752.0013.1040.4.4.90.51. 00 - Fontes: 1.69; 1.70; 1.17 e 1.92.
Pimenta/MG, 01/12/22. Irineu Silva Junior - Presidente da Comissão
de Contratação.
3 cm -01 1720507 - 1
P.E. Nº 54/22. PL Nº 85/22
Objeto: R.P. para aquisição e Locação de Concentradores de Oxigênio parao Município de Pimenta/MG.Cadastramento das propostas:
até 19/12/22 às 08h59min. Sessão: 19/12/22 às 09h00min. Edital no
site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/
Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 01/12/22. Irineu Silva
Junior - Pregoeiro.
2 cm -01 1720544 - 1
Piumhi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº139/2022
PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2022
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº81/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto
visa o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos para atender às ordens judiciais do Município de Piumhi,
conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 20/12/2022 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da
Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações
através dos sites: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.
mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo
telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1720536 - 1
Planura
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
Constitui objeto desta licitação a aquisição de equipamentos de uso hospitalar e laboratorial, de acordo com a resolução SEGOVnº 21, de 1º de
abril de 2022, que celebra o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Planura, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições e
especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 09/12/2022 às 08H00. Abertura e Julgamento
das Propostas: 16/12/2022 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 16/12/2022 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá
através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.
org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e
e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:30H, de
segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.
planura.mg.gov.br. Planura/MG, 02 de dezembro de 2022. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro
4 cm -01 1720738 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 CONTRATANTE: Município de Planura/MG - CONTRATANTE:
Município de Planura/MG - OBJETO: Aquisição de mobiliários e
equipamentos, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 600/8095,
RESOLUÇÃO SES/MG 8.095/2022, que celebra o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Planura, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde
- VIGÊNCIA: 24/11/2022 a 28/02/2023 - CONTRATO Nº 205/2022
- Contratado: MODERNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Valor Global: R$ 51.177,00 - CONTRATO Nº 206/2022 - Contratado:
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221201201244029.