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TJMG 20/12/2022 -fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ATA
ATA RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022
Resultado definitivo, após recursos, da 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão
médico presencial 12 horas no Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência.
Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, com o
objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, tendo em vista decisão da Presidente da Fhemig
nos termos do subitem 7.4.2.3, torna público, para ciência dos interessados, a lista DEFINITIVA de habilitados da 1ª janela de credenciamento de
PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12 HORAS NO COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 e nos
seus Anexos.

RAYANE TOLEDO SIMAS
ROMULO TSCHERBAKOWSKI
GUIMARÃES MOURÃO

NUNES

PESSOA FÍSICA

11/12/2022 - 17:48:18

INABILITADA
(item 10 do Anexo II-A)
(item 11 do Anexo II-A)

DE PESSOA FÍSICA

11/12/2022 - 20:32:54

INABILITADO
(item 13 do Anexo II-A)

MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO OU PLANTÃO
DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OU ENFERMARIA DE PACIENTES COMPLEXOS
Nome do Profissional Médico

Razão Social (se
pessoa jurídica)

Data de Inscrição/hora

Situação

FHEMIG – COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

ELIERTE DE SOUZA PEREIRA

PESSOA FÍSICA

05/12/2022 - 11:47:00

INABILITADO
(item 5.2.1 do edital)

MÉDICO COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA (CRM) NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ANESTESIOLOGIA

ANA PAULA AZEVEDO DIAS

PESSOA FÍSICA

06/12/2022 - 11:05:17

INABILITADO
(item 5.2.1 do edital)

THALYTA JOANA DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA

06/12/2022 - 16:21:58

INABILITADO
(item 5.2.1 do edital)

LUCAS VIANA PEREIRA MACIEL

PESSOA FÍSICA

08/12/2022 - 00:40:18

INABILITADO
(item 11 do Anexo II-A)
(item 17 do Anexo II-A)

MAIRA MARTINS PRATES MATOS

PESSOA FÍSICA

08/12/2022 - 15:30:58

INABILITADO
(item 11 do Anexo II-A)

CAMILA CARDOSO PERPÉTUO

PESSOA FÍSICA

10/12/2022 - 22:35:23

INABILITADO
(item 11 do Anexo II-A)
(item 6.1 do edital (Anexo V)

CARLA GRAZIELLI SOARES DE ALMEIDA PESSOA FÍSICA
BRANDÃO

10/12/2022 - 23:59:20

INABILITADO
(item 11 do Anexo II-A)
(item 17 do Anexo II-A)

ALICE BERNARDES OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA

11/12/2022 - 21:38:35

INABILITADO
(item 5.2.1 do edital)

FÁBIO RABELO TEIXEIRA

PESSOA FÍSICA

11/12/2022 - 23:02:20

INABILITADO
(item 08 do Anexo II-A)
(item 11 do Anexo II-A)
(item 13 do Anexo II-A)
(item 21 do Anexo II-A)

Nome do Profissional Médico

Razão Social (se
pessoa jurídica)

Data de Inscrição/hora

Situação

MAYARA ARAÚJO SILVA

PESSOA FÍSICA

04/12/2022 - 19:27:42

HABILITADO

ERIKA DE FREITAS PEIXOTO

PESSOA FÍSICA

05/12/2022 - 14:59:29

HABILITADA

BRUNA STAMPINI VIDIGAL FERREIRA DUARTE PESSOA FÍSICA

05/12/2022 - 15:29:51

HABILITADO

PEDRO HENRIQUE TORRES MENEZES LTDA

PESSOA JURÍDICA

05/12/2022 - 21:54:43

HABILITADO

ISADORA MAGALHÃES MELGES

PESSOA FÍSICA

07/12/2022 - 09:10:53

HABILITADA

MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO
MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA PLÁSTICA
Nome do Profissional Médico
THAMILYS BENFICA PENA

Razão Social (se
pessoa jurídica)
PESSOA FÍSICA

Data de Inscrição/hora
05/12/2022 - 15:04:03

Situação
INABILITADO
(item 10 do Anexo II-A)

MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
Nome do Profissional Médico

Razão Social (se
pessoa jurídica)

Data de Inscrição/hora

Situação

NÍVIA BRANT LEMOS

PESSOA FÍSICA

04/12/2022 21:45:11

GIOVANA NEVES MARTINS

PESSOA FÍSICA

05/12/2022 - 13:48:14

INABILITADO
(item 5.2.1 do edital)
(item 6.1 do edital (Anexo IV)

05/12/2022 - 22:01:38

INABILITADO
(item 5.2.1 do edital)
(item 6.1 do edital (Anexo IV e V)
(item 13 do Anexo II-A)

DEBORA BRITO TANA

PESSOA FÍSICA

HABILITADO

Nos termos do subitem 7.4.4 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, os profissionais médicos habilitados após recursos GUILHERME
RIBEIRO MANSUR BARBOSA e VÍTOR VIEIRA DE SOUZA MORAES ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de
Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos em 03 (três) dias úteis, prorrogáveis a pedido por igual período.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Simone Silva Costa PereiraPresidente da Comissão​Masp: 12156253
Monique Correa e Castro de SáMembro da ComissãoMasp : 11218203
Vivian Pacheco de LemosMembro da ComissãoMasp: 11147642
54 cm -19 1727032 - 1

MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA OU QUE COMPROVE O
CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Nome do Profissional Médico
FILIPE DIAS NASSAR NABACK

Razão Social (se
pessoa jurídica)
PESSOA FÍSICA

Data de Inscrição/hora

Situação

05/12/2022 - 12:01:45

HABILITADO

THIAGO PASCELE DE OLIVEIRA BATISTA

PESSOA FÍSICA

05/12/2022 - 20:54:49

INABILITADO
(item 11 do Anexo II-A)

ALICE MEDICINA LTDA

PESSOA JURÍDICA

06/12/2022 - 11:24:09

HABILITADO

MARCOS VINÍCIUS NEVES SILVA

PESSOA FÍSICA

11/12/2022 - 12:10:43

INABILITADO
(item 11 do Anexo II-A)

MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
Nome do Profissional Médico

Razão Social (se
pessoa jurídica)

Data de Inscrição/hora

Situação

GUILHERME RIBEIRO MANSUR BARBOSA

PESSOA FÍSICA

02/12/2022 - 08:59:14

HABILITADO

MARCELO HENRIQUES DE CAMARGOS

PESSOA FÍSICA

05/12/2022 - 19:25:39

HABILITADO

METANEURO LTDA

PESSOA JURÍDICA

06/12/2022 - 19:43:48

INABILITADO
(item 6.1 do edital (Anexo IV)
(item 06 do Anexo II-B)
(item 11do Anexo II-B)
(item 13do Anexo II-B)
(item 17do Anexo II-B)
(item 19do Anexo II-B)
(item 20do Anexo II-B)

MATHEUS GUIDINI LIMA

PESSOA FÍSICA

06/12/2022 - 21:18:30

HABILITADO

VÍTOR VIEIRA DE SOUZA MORAES

PESSOA FÍSICA

10/12/2022 - 12:31:30

HABILITADO

IGOR LOUREIRO DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA

10/12/2022 - 03:13:25

INABILITADO
(item 09do Anexo II-B)
(item 10do Anexo II-B)
(item 04 do Anexo II-B)

FRANCISCO PATRUZ ANANIAS DE ASSIS PIRES PESSOA FÍSICA

11/12/2022- 13:07:55

HABILITADO

FRANÇOIS DANTAS

11/12/2022 - 14:13:37

HABILITADO

PESSOA FÍSICA

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 75/2022 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 20/12/2022
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1726885 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 76/2022 do Instituto Raul Soares
- IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 20/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 67/2022 do Complexo Hospitalar de
Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
20/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1726882 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de compra de energia
regulada (CCER) e reajuste de 8,80% conforme previsto na Resolução
Homologatória nº. 3.043, de 07 de junho de 2022, da ANEEL. Valor:
R$ 261.792,03 (total estimado) Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023
Número do Processo: 228/2018 Modalidade: Dispensa de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto:
339039-69, F 10.1
3 cm -19 1727362 - 1

2 cm -19 1726888 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público, para
conhecimento dos interessados, o 6º Termo Aditivo de Reequilíbrio
Econômico Financeiro, registrado na Ata de Registro de Preços de
Material Médico Hospitalar – Compra Estadual, Planejamento 344/2022,
RP 65/2022, Pregão 344/2022, Lote 119, cód. 1672355, passando de R$
0,9500 para R$ 1,1400 (sem ICMS) e de R$ 1,1590 para R$ 1,3900
(com ICMS); Lote 121, cód. 1672371, passando de R$ 0,9290 para R$
1,1200 (sem ICMS) e de R$ 1,1330 para R$ 1,3660 (com ICMS); para
o detentor dos preços registrados, DISTRILAF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 04889013/0001-14,
conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos
(SEI 2270.01.0035769/2021-91). A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. (31)3915-8819. BH, 19/12/2022.

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 93/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Centro Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI, conforme
edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 20/12/2022 até às
17h00min do dia 26/12/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Psiquiatra. Etapas de seleção: Análise curricular e
Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE

4 cm -19 1726998 - 1

4 cm -19 1726887 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150146.

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