TJMS 12/05/2016 -fl. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574
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em Geral e Serviços Ltda Me e J4 Serviços e Negócios Múltiplos Eireli.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material elétrico e eletrônico, destinado aos prédios do Poder Judiciário/
MS.
Valor: R$ 85.195,22 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).
Prazo: Vigência por 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como, pela Resolução nº 04/2008
Data da assinatura: 02 de maio de 2016
Campo Grande, MS, 11 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 175/2016.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.080/2015.
Processo n.º: 157.194.0001/2015.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Trevo Engenharia Ltda.
Objeto: Acréscimo de 2,5789% ao valor inicial contratado, ou seja, R$ 16.653,44 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta
e três reais e quarenta e quatro centavos), referentes aos serviços contratuais de reforma; o acréscimo de 4,2874% ao valor
inicial, ou seja, R$ 27.686,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), referentes aos serviços
extracontratuais de reforma e a supressão de 0,2516% do valor inicial, ou seja, R$ 1.624,57 (mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e sete centavos), referentes aos serviços contratuais de reforma.
Valor: R$ 42.714,95 (quarenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos)
Dotação: 3390.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, “b”, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data da assinatura: 05 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 11 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 176/2016.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.034/2016
Processo n.º: 157.193.0031/2016
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material permanente, poltrona para auditório, para atendimento do
Poder Judiciário/MS
Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Prazo: Vigência por 12 (doze) meses, a contar desta publicação
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como, pela Resolução nº 04/2008
Data da assinatura: 02 de maio de 2016
Campo Grande, MS, 11 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
do Sul, no dia 05, 06, 09 e 10.05.2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições e considerando a decisão nos autos nº 161.199.0005/2016,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 10.05.2016, Natalya Hellen Garcia Ventura da Silva Coelho, RG nº 001528314 SSP/MS, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, na Comarca de Corumbá/MS, junto ao Gabinete da Vara
de Fazenda Pública e Registros Públicos, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração de Ana
Cristina Fernandes Martins de Oliveira. (Portaria n.º 486/2016)
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.