TJMS 03/06/2016 -fl. 227 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588
227
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2016
Processo 0806002-86.2013.8.12.0001 (apensado ao processo 0056920-64.2012.8.12) - Embargos à Execução
Fiscal - Estaduais
Embargte: LG ELETRONICS DE SÃO PAULO
ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 14612AM/S)
ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Intimação do embargante, acerca da r. sentença de embargos de declaração de fls. 200/202 a seguir transcrita
na sua parte final: ‘’ Assim, conheço do presente recurso de Embargos de Declaração mas nego-lhes provimento, por
absoluta ausência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Intimem-se.’’
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2016
Processo 0822252-63.2014.8.12.0001 (apensado ao processo 0056963-98.2012.8.12) - Embargos à Execução
Fiscal - Dívida Ativa
Embargte: CONSUL ELETRODOMESTICOS - WHIRLPOOL S.A
ADV: ADRIANA PASSARO (OAB 155121/SP)
Intimação do Autor, para especificar as partes as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no
prazo de 05 (cinco) dias. Conforme despacho de fl.379
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2016
Processo 0801271-13.2014.8.12.0001 (apensado ao processo 0002512-80.1999.8.12) - Embargos à Execução
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: RG PINHEIRO - ME
ADV: MARCIA GOMES VILELA (OAB 6244/MS)
ADV: VANDER RICARDO G DE OLIVEIRA (OAB 7131/MS)
Intimação do Autor, para especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme despacho de fls. 353
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2016
Processo 0055177-19.2012.8.12.0001 (apensado ao processo 0033547-04.2012.8.12) - Embargos à Execução
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Losango Promoções de Vendas Ltda
ADV: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB 6735/MT)
Intimação do Autor, para especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme despacho de fls. 183
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2016
Processo 0811973-18.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: Rafael Pereira Goldoni
ADV: ELVANIA MARQUES MIGUEL E SILVA (OAB 9935/MS)
ADV: LINCOLN BEN HUR (OAB 12026/MS)
Intimação do executado, acerca da r. sentença de fls. 27, a seguir transcrita na sua parte final: ‘’ Posto isso, julgo
extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil.Custas “ex
lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.P.R.I.Oportunamente, arquive-se.’’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.