TJMS 27/09/2016 -fl. 484 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665
484
às 15h10. Intime-se o acusado para comparecer à audiência. Estando preso, requisite-se-o e tomem-se as demais providências
para o comparecimento.
Processo 0002105-27.2011.8.12.0010 (010.11.002105-3) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
Exeqte: Durval Inácio de Oliveira - Exectdo: Brasil Telecom S/A
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
ADV: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO (OAB 11259/MS)
Declaro extinta a execução pelo pagamento (CPC-2015, 924, II). Sem condenação em custas, nem em honorários
advocatícios.
Processo 0002268-65.2015.8.12.0010 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Osvaldo Rabelo de Brito - Roberto Severino da Silva - Lucas Marques dos Santos
ADV: JESSICA LORENTE MARQUES (OAB 16933/MS)
O réu Lucas Marques dos Santos constitua outro advogado ou compareça à Defensoria Pública para constituí-la, tudo em
10 dias, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo. Não sendo atendida a intimação, o Cartório certifique o fato, e fica então
nomeada a Defensoria Pública, para quem o Cartório abrirá vista independente de nova conclusão. Providencie-se a intimação
da Defensoria Pública, que patrocina os interesses do réu Roberto Severino da Silva (f. 558-559), acerca da sentença proferida,
bem como a intimação pessoal de todos os réus.
Processo 0002449-03.2014.8.12.0010 - Habilitação de Crédito - Liquidação / Cumprimento / Execução
Reqte: Antonio Carlos Vieira dos Santos - Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Cordeiro de Souza - Matias Rost - Ortenila
Rost - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA FILHO - Antonio Carlos Jorge Leite - Eduardo Bondezan de Oliveira - Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul - CREA-MS - Banco Santander Brasil S/A - Alexsandro
Mendes Feitosa - keile Roberta Costa Vieira de melo - José Afonso Wernerbach e outro - Reqdo: DRD - Armazéns Gerais Favo
de Mel Ltda - TerIntCer: Golden 7 - Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Carlos Jorge Leite - Alexsandro Mendes
Feitosa - Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Carlos Jorge Leite - Alexsandro Mendes Feitosa - Alexsandro Mendes Feitosa Alexsandro Mendes Feitosa
ADV: ALEXANDRA BASTOS NUNES (OAB 10178/MS)
ADV: EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO (OAB 14281/MS)
ADV: ORLANDO DUCCI NETO (OAB 11448/MS)
ADV: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA (OAB 8149/MS)
ADV: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA (OAB 13532/MS)
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
ADV: KAZUYOSHI TAKAHASHI (OAB 5169/MS)
ADV: THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA (OAB 12399/MS)
ADV: MICHELLE CANDIA DE SOUSA (OAB 9224/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS)
Certifique-se a respeito da transferência dos valores determinados ao processo nº 0800528-44.2012, em favor do credor
Antonio Carlos Vieira dos Santos. Intime-se a empresa Golden 07 Ltda. ME para dar continuidade aos depósitos, nos termos
já decididos (f. 195-200), justificando a interrupção certificada à f. 231. Após, venham conclusos para deliberação, inclusive a
respeito do requerimento de f. 234.
Processo 0002487-15.2014.8.12.0010 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Victor Bravo Araújo Barbosa - Jefferson Rodrigues de Aquino
ADV: JESSICA LORENTE MARQUES (OAB 16933/MS)
ADV: OMAR ZAKARIA SULEIMAN (OAB 9944/MS)
Intimação do réu do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Processo 0002559-65.2015.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
Réu: Danilo Silva Tertuliano
ADV: JEZUALDO GALESKI (OAB 12711A/MS)
Declaro que o advogado Jezualdo Galeski abandonou o processo, deixando de apresentar alegações finais no prazo fixado,
pelo que lhe aplico multa de dez salários mínimos (CPP, 265).O réu abandonado constitua novo advogado em 10 dias, sob pena
de lhe ser nomeado Defensor dativo.
Processo 0002688-51.2007.8.12.0010 (010.07.002688-2) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exeqte: Jose Mairinques - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: SILDIR SOUZA SANCHES (OAB 008.445/MS)
ADV: JULIO DOS S. SANCHES (OAB 4664/MS)
1- em cumprimento ao Provimento nº 089/2013 da CGJ, o processo físico foi convertido em digital e foram copiadas as
peças necessárias ao cumprimento de sentença, sendo que os autos físicos foram arquivados na caixa nº 3763 .; 2 Expeça-se
RPV ao TRF da 3.ª Região (São Paulo) no valor de R$ 25.265,49.
Processo 0002972-20.2011.8.12.0010 (010.11.002972-0) - Cumprimento de sentença - Assunção de Dívida
Reqte: C.M. junior & Cia Ltda
ADV: RODRIGO OTANO SIMOES (OAB 7993/MS)
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
Declaro extinta a execução pelo pagamento (CPC-2015, 924, II). O Cartório expeça o alvará de levantamento conforme
requerido, mas somente após o transcurso dos prazos recursais. Sem condenação em honorários advocatícios. Eventuais
custas processuais remanescentes deverão ser suportadas pela parte exequente.
Processo 0003088-60.2010.8.12.0010 (010.10.003088-2) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Exeqte: L.Y.T.P. - Exectdo: R.C.P.
ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
ADV: SILDIR SOUZA SANCHES (OAB 8445B/MS)
O executado, em 15 dias, regularize sua situação processual, indicando novo advogado que lhe representará nestes autos,
sob as penas da lei (CPC, 76).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.