TJMS 06/12/2016 -fl. 242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708
242
2ª Vara Cível de Corumbá
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALYSSON KNEIP DUQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALOMÃO DOMINGOS GOMES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1188/2016
Processo 0002669-75.2012.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título
Exeqte: Deyse Fernandes Ayala - Exectdo: LUIZ MARINHO PALUDETO ME
ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES PREZA (OAB 12038/MS)
1. Intime-se o exequente para que dê andamento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. 2. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se no aguardo de impulsionamento profícuo.
Processo 0104910-35.2009.8.12.0008 (008.09.104910-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Convenção Indústria e Bebidas e Conexos Ltda - Exectdo: Antonio Barbosa de Queiroz e outros
ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
ADV: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
Verifica-se que as executadas Denise Lacerca Albaneze e Flavia Lacerda Albaneze estão cientes da indisponibilidade do
numerário efetivada por meio do BacenJud às fls. 309/312, vez que ajuizaram os embargos à execução em apenso (080419857.2016), posteriormente à medida. Portanto, desnecessária a intimação acerca do bloqueio.Considerando que os embargos
não foram recebidos com efeito suspensivo (pág. 330), intime-se a exequente para que dê andamento ao feito, em dez dias, sob
pena de arquivamento.
Processo 0800251-29.2015.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Rafael Assef Vieira - Exectda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: RENATO PEDRAZA DA SILVA (OAB 14987/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
1. Após efetivado o bloqueio integral do valor indicado pela parte credora, por meio do sistema BacenJud (fl. 283/284), a
parte devedora foi intimada acerca da indisponibilidade do numerário, porém nada manifestou (fl. 286).Sendo assim, converto
a indisponibilidade em penhora e determino a transferência da quantia indisponível para a subconta vinculada aos autos,
dispensada a lavratura de termo, com fulcro no art. 854, §5º, do CPC... 3. Constatado que o valor encontra-se na conta judicial,
ausente o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, expeça-se alvará em favor da parte credora,a forma
pleiteada em pág. 287/288... Intimem-se. Intimação do requerente / requerido para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe
seus dados bancários, sendo: a) número e nome do banco; b) número e nome da agência bancária; c) número e tipo da conta
bancária; d) cidade e estado da agência; e) nome do titular da conta e respectivo CPF ou C.N.P.J., para fins de expedição de
alvará.
Processo 0800404-62.2015.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro
Exeqte: Mario Paulo Miranda de Barros - Exectdo: Kleber Douglas Paganelli e outro
ADV: THIAGO SOARES FERNANDES (OAB 13157/MS)
ADV: MARCELO TAVARES SIQUEIRA (OAB 12320/MS)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar a forma de expropriação pretendida para os bens penhorados.
Processo 0800531-97.2015.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Exeqte: Sebastião Vieira Pereira - Exectdo: Cnova Pontocom Comércio Eletrônico S/A
ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG)
Em consulta ao BacenJud verifiquei que não há valor bloqueado da executada neste feito, uma vez que a ordem de
desbloqueio do saldo excedente foi emitida em 02/08/2016.Intime a executada para, em cinco dias, comprovar a manutenção
do bloqueio.
Processo 0800996-72.2016.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Reqte: Posto Rio Azul Ltda - Reqdo: Mohamad Abder Rahman Abdallah
ADV: LIEGE CRISTIANE VELASQUEZ (OAB 17202/MS)
1. Intime-se o exequente para que dê andamento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. 2. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se no aguardo de impulsionamento profícuo.
Processo 0801078-40.2015.8.12.0008 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Ezequiel Bernardo Brandão - Reqdo: Italiana, Italianinha e Italianíssima Maq. de Sorv
ADV: MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO (OAB 31008/RS)
ADV: GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA (OAB 13319/MS)
ADV: VALÉRIA DO CARMO FREITAS (OAB 14663/MS)
Transitada em julgado, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de dez dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se.
Processo 0801269-85.2015.8.12.0008 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Marili Ferreira dos Santos - Reqdo: Banco Panamericano S/A
ADV: DIRCEU RODRIGUES JUNIOR (OAB 7217/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB 17201/MS)
Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que
surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código
de Processo Civil.Custas pela autora, conforme termos do acordo.Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se
o trânsito em julgado.Às providências necessárias ao recolhimento das custas eventualmente existentes, inscrevendo-se em
dívida ativa, se for o caso. Após, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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