TJMS 12/12/2016 -fl. 200 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3712
200
Processo 0811199-15.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autora: Ermida Moreira Correia - Réu: Banco do Brasil Sa
ADV: ROBERTO SANTOS CUNHA (OAB 8974/MS)
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)
despacho pág. 304: Vistos. 1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no
prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95. 3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda
Turma Recursal Mista para processamento do recurso. Int.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR LUIS DE OLIVEIRA GUIBO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA COVRE LINO SIMÃO BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1051/2016
Processo 0000370-13.2012.8.12.0110 (apensado ao Processo 0010666-31.2011.8.12) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: O.F.A.M. - Exectdo: O.P.S.O. e outro
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
ADV: CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA (OAB 15392/MS)
ADV: WAGNER HIGA DE FREITAS (OAB 10541/MS)
Intimação da parte exequente: Fica a parte intimada para, no prazo de 24 horas, indicar bens em nome da executada, bem
como dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção, conforme despacho de f. 157.
Processo 0005174-82.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: REGILAINE APARECIDA CLEPARDI - Reqdo: CEDASPY Centro de Educação Profissional Ltda
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
ADV: CARLOS HENRIQUE SOBIERAY (OAB 41401/PR)
1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo.2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.Int.
Processo 0006844-92.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Lucila Correa Jaime - Reqdo: Positivo Informática S/A - VIA VAREJO S/A (Casas Bahia)
ADV: DEFENSOR PUBLICO
ADV: CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VÉRON (OAB 95182/SP)
ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG)
ADV: ELIANE MEIRELES NÉSPOLI (OAB 6140/MS)
1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo.2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.Int.
Processo 0008997-98.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Edilma Maria Vicente Pereira Lescano - Reqdo: ENERGISA - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MARTO GROSSO DO SUL (OAB X/MS)
ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS)
1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo.2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.Int.
Processo 0009217-96.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Ligevan da Silva Moreira
ADV: MARCOS FERREIRA MORAES (OAB 9500/MS)
Sentença: “...Diante do exposto, forte no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo ante a ausência de
localização de bens do executado bem como a inercia do credor”.
Processo 0009558-88.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Gilmar Rocha - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e outro
ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG)
ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB A/MS)
ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP)
1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo.2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.Int.
Processo 0009860-20.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS)
1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo.2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.Int.
Processo 0010797-64.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqda: Águas Guariroba S.A. e outro
ADV: EMILENE MAEDA RIBEIRO (OAB 17420/MS)
ADV: JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA (OAB 11286/MS)
1. Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo.2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.