TJMS 09/03/2017 -fl. 204 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3756
204
Processo 0550004-35.1995.8.12.0006 (006.95.550004-0) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: ANTENOR M. PEDROSO (OAB 9794/MS)
Defiro o pedido retro.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora, a fim de cumprir o
quanto determinado à f. 2.216.
Processo 0600009-02.2011.8.12.0006 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito
Reqte: Emerson Oliveira Tiago - Reqdo: Vagner de Oliveira Sorge e outros
ADV: LUCIANO DE MIGUEL (OAB 6600/MS)
ADV: JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA (OAB 7201/MS)
ADV: ANTONIO ADONIS MOURÃO (OAB 10371/MS)
ADV: MARCELO REBUÁ DOS SANTOS (OAB 9861/MS)
ADV: PATRICIA TEODORO PINTO DE CASTRO (OAB 9872/MS)
Assim sendo, determino a intimação das partes para que especifiquem, em dez dias, quais as provas que pretendem
produzir nos autos.
Processo 0600047-05.2011.8.12.0009 - Monitória - Duplicata
Reqte: SK Automotive S/A Distribuidora de Auto Peças
ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 14394A/MS)
Vistos... Acerca da contestação de f. 145, intime-se a parte autora, para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 (quinze)
dias.
Processo 0800059-34.2017.8.12.0006 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade
Autora: Lucilei Silvano da Silva
ADV: LEANDRO COSTA VAZ (OAB 19999/MS)
ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS)
ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS)
Fica a parte autora, por intermédio de seu advogado, intimada para Impugnar a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800185-84.2017.8.12.0006 (apensado ao Processo 0801712-42.2015.8.12.0006) - Embargos à Execução
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Ayran Quirino Rodrigues
ADV: SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM (OAB 13555/MS)
ADV: LUIZ EPELBAUM (OAB 6703B/MS)
Vistos... A parte autora postula o benefício da gratuidade da justiça. No entanto, em conformidade com o parágrafo 2°, do
artigo 99, do Código de Processo Civil, faculto à parte requerente que comprove o preenchimento dos pressupostos legais
para a concessão da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista existir nos autos elementos evidenciando a
falta daqueles pressupostos, na medida em que se qualificou como “agricultor”; ademais, na procuração de f. 13, o mesmo foi
qualificado como “pecuarista”.
Processo 0800256-86.2017.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Elizangela Rodrigues da Cunha Miranda
ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS)
ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS)
A parte autora postula o benefício da gratuidade da justiça. No entanto, em conformidade com o parágrafo 2°, do artigo
99, do Código de Processo Civil, faculto à parte requerente que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para
a concessão da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista existir nos autos elementos evidenciando a falta
daqueles pressupostos, na medida em que se qualificou como empresária, sem qualquer comprovação acerca de seus efetivos
rendimentos, aliado ao fato do próprio objeto da demanda, que versa sobre venda de uma loja de roupas no valor de R$
150.000,00, o que demonstra, a priori, a ausência dos requisitos necessários à concessão da benesse.
Processo 0800372-92.2017.8.12.0006 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Irmãos Gobbo LTDA-ME
ADV: FLAVIO FREITAS SILVA (OAB 17603/MS)
“Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada na exordial para o fim de determinar que a requerida restabeleça os serviços
de telefonia das linhas telefônicas indicadas na exordial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$
200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dia”
Processo 0800669-70.2015.8.12.0006 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança
Reqte: Kenia Aziz Chehoud de Moraes - Reqda: Angela Maria Marini
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: DORVIL AFONSO VILELA NETO (OAB 9666/MS)
ADV: FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI (OAB 9662/MS)
Intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado acerca do AR devolvido f. 136-138.
Processo 0800670-55.2015.8.12.0006 (apensado ao Processo 0800669-70.2015.8.12.0006) - Procedimento Comum Direito de Imagem
Reqte: Kenia Aziz Chehoud de Moraes
ADV: DORVIL AFONSO VILELA NETO (OAB 9666/MS)
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para providenciar o recolhimento da diligência do oficial de
justiça para cumprimento do ato de intimação da testemunha.
Processo 0800765-56.2013.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Germipasto - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Sementes Ltda
ADV: JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA (OAB 7201/MS)
Vistos, Apense-se ao presente o processo de embargos nº 0801766-71.2016.8.12.0006 e voltem-me conclusos.Int.
Processo 0800889-05.2014.8.12.0006 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução
Autor: Wagner Pereira de Freitas - Reqdo: Alberto Barbosa
ADV: ENILSON GOMES DE LIMA (OAB 13386/MS)
ADV: JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA (OAB 7201/MS)
ADV: PATRICIA TEODORO PINTO DE CASTRO (OAB 9872/MS)
Intimação acerca da sentença de fls 419/426.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.