Publicação: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3788
506
Processo 0800435-95.2015.8.12.0036 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Reqte: D.L.C.P.
ADV: MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS (OAB 10786/MS)
NOTA DO CARTÓRIO: “Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados:Tipo da
audiência:Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015Data: 31/05/2017 Hora 14:30Local: Sala Mediador/ConciliadorSituacão:
Pendente”
Processo 0800494-49.2016.8.12.0036 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Ruy Queiroz dos Santos
ADV: MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO (OAB 10197/MS)
NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da perícia designada para o dia 25 de maio de 2017, às 09:00 hs, na Santa Casa de
Paranaíba-MS, setor de Hemodiálise, com o Dr. Endrigo Leandro de Souza Donadi.
Processo 0800548-15.2016.8.12.0036 - Procedimento Comum - Deficiente
Autora: Lucia Aparecida Costa Barbosa
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Nota de cartório: Fica a parte autora intimada para, manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez)
dias
Itaquiraí
Vara Única de Itaquiraí
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE ATSUKO KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2017
Processo 0000154-59.2017.8.12.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: C.M.S.
ADV: JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES (OAB 15510/MS)
Intimação do patrono ro réu, para manifestação na fase do art. 402 do CPP, no prazo de 05 dias.
Processo 0800163-85.2017.8.12.0051 (apensado ao Processo 0000334-75.2017.8.12.0051) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Leonardo dos Santos
ADV: FABIANO BARTH (OAB 12759/MS)
Intimação do patrono do réu, acerca da decisão de fls. 69/72: “Por tais razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória
formulado pelo acusado LEONARDO DOS SANTOS. Precluídas as vias impugnativas, junte cópia da presente decisão nos
autos do inquérito, quando de sua vinda, arquivando-se e apensando-se no sistema. Cumpra-se.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE ATSUKO KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2017
Processo 0000221-24.2017.8.12.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Fernando dos Santos Ramiro
ADV: ERVINO JOÃO FACCIONI (OAB 9295/MS)
Intimação do patrono do réu, acerca do r. despacho de fl. 151: “ Visto, etc.Considerando que nas duas últimas semanas
ocorreram graves inconsistências no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), que acarretaram, inclusive, a suspensão dos
atos judiciais em vários dias, prejudicando o normal desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso do Sul, acolho a justificativa apresentada pela causídico do réu e, como consequência, defiro a reabertura do prazo para
a apresentação de memoriais finais. Com os memoriais, tornem conclusos para a prolação de sentença. Intime-se. Cumpra-se.”,
assim como, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
Nioaque
Vara Única de Nioaque
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL IGNATIUS NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2017
Processo 0000258-90.2017.8.12.0038 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão
Reqte: Caixa Econômica Federal
ADV: ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO (OAB 8113/MS)
Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 dias, recolha 2 diligências do oficial de justiça para cumprimento do ato
deprecado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.