TJMS 26/07/2017 -fl. 194 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848
194
Processo 0009142-40.2008.8.12.0001 (001.08.009142-4) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º)
Réu: Oscar Ramos Gaspar - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Hugo Sérgio Siqueira Borges - Luiz Ernesto Cáceres Franco
- Rachid Waqued Neto - Eliane Nobre de Miranda - Ricardo Luiz de Castro - Nanci Aparecida da Silva - Mariano Duarte Cabreira
- Maycon Ferreira Ribeiro - José Orcírio Miranda dos Santos - Eduardo Ribeiro de Carvalho - Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares
- Ivanete Leite Martins - José Roberto dos Santos - Francisco Saturnino de Lacerda Filho - Sônia Maria Cury de Lacerda - Rui
Cardoso de Abreu Xavier - Leila Rezende dos Reis - Raimundo Paulo Nonato de Souza - Maísa Coutinho Benites - Paulo Afonso
Flores Falcão - Maria do Carmo Pereira Belinati Barbosa - Janaína Aparecida Roberta de Brito - Nelcia Rita Cardoso Andrade
Franco - Francisco José Albuquerque Maia Costa - João Batista Cândido Militão - Odon Sizuo Nacasato - Elaine Cristina Valdez
Cardoso de Freitas
ADV: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 6972/MS)
ADV: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ (OAB 3930/MS)
ADV: LÚCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB 8109/MS)
ADV: ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO (OAB 8367/MS)
ADV: NEWLEY ALEXANDRE S. AMARILLA (OAB 2921/MS)
ADV: RÓGERSON RÍMOLI (OAB 9132A/MS)
ADV: ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB 8310/MS)
ADV: RICARDO TRAD (OAB 832/MS)
ADV: FÁBIO DE MATOS MORAES (OAB 060.32E/MS)
ADV: CAROLINA FREITAS CARDOSO (OAB 12278/MS)
ADV: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ (OAB 003.990/SP)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /MS)
ADV: COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO (OAB 6523/MS)
ADV: GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA (OAB 7460/MS)
ADV: SILMARA DOMINGUES ARAÚJO (OAB 7696/MS)
IV - Defiro o requerimento de fls. 4.836-4.842. Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, com nossas
homenagens.
Processo 0010300-96.2009.8.12.0001 (001.09.010300-0) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º)
Réu: José Orcírio Miranda dos Santos - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Oscar Ramos Gaspar - Ivanete Leite Martins
- Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares - Jose Roberto dos Santos - Julian Pascual Sanz Mondragon - Sandra Maristela Velho
Mondragon - Hugo Sérgio Siqueira Borges - Cipriano Dias - Sílvio Carlos Andrade - Mara Cristina do Lago Prieto - Artur Mário
Medeiros Ramalho
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: RÉGERSON RÍMOLI (OAB 9132A/MS)
IV - Defiro o requerimento de fls. 1.809-1.815. Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, com nossas
homenagens.
Processo 0010301-81.2009.8.12.0001 (001.09.010301-8) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Peculato (art. 312, caput e § 1º)
Réu: José Orcírio Miranda dos Santos - Raufi Antônio Jaccoud Marques - Oscar Ramos Gaspar - Ivanete Leite Martins - Ana
Lúcia Rodrigues Rosa Tavares - Jose Roberto dos Santos - Júlio César Pereira Cabral - Jaqueline Correa Gama - Hugo Sergio
Siqueira Borges - Eloi Lacerda Gertel - Célio Virgínio dos Santos Filho - Sebastiao Nascimento Guimaraes - Cândido Alberto da
Fonseca - Carlos Valerio da Costa e Souza - Cipriano Dias - Claudio de Jesus Soares - Eduardo Ribeiro de Carvalho - Elaine
Cristina da Silva Lameu - Eliane Nobre de Miranda - Fabiano Pontes da Silva - Nanci Aparecida da Silva - Janaína Aparecida
Roberta de Brito - João Altevir Faria Nunes - Luiz Ernesto Cáceres Franco - Maísa Coutinho Benites - Mara Lúcia Freitas
Silvestre - Paulo Afonso Flores Falcão - Raimundo Paulo Nonato de Souza - Rui Cardoso de Abreu Xavier - Leila Rezende dos
Reis - Sílvio Carlos Andrade - Elizabeth Rocha Salomão - Wilson Ramão Galeano - Rodrigo de Pierre Dalberto e outros
ADV: RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB 11637/MS)
ADV: TIAGO ALVES DA SILVA (OAB 12482/MS)
ADV: RÉGERSON RÍMOLI (OAB 9132A/MS)
ADV: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ (OAB 3930/MS)
ADV: TIAGO ALVES DA SILVA (OAB 12482/MS)
ADV: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA (OAB 2921/MS)
IV - Defiro o requerimento de fls. 3.049-3.055. Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, com nossas
homenagens.
Processo 0013738-28.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Edd Nelson Fernandes
ADV: DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS (OAB 8703/MS)
ADV: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA (OAB 10217/MS)
ADV: PAOLA FLORES SERPA (OAB 18633/MS)
Intima-se a Defesa acerca do Ofício de f, 1509-1510, requerendo o que entender de direito.
Processo 0017278-11.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: TAINARA COSTA DE ANDRADE
ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS)
ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI (OAB 15196/MS)
ADV: RAFAEL PEREIRA PAIVA (OAB 18763/MS)
Intima-se a defesa acerca da juntada de documentos à f. 163-2188.
Processo 0020580-48.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: MARCELO GUIMARAES DA SILVA - MARIO LUIS ROSA MARQUES - ELIVELTON
DOS SANTOS MATOS - VALDOMIRO JUNIOR DO NASCIMENTO SOUZA
ADV: ELAINE TIBÚRCIO DE OLIVEIRA (OAB 19753B/MS)
ADV: DAYTRON CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA (OAB 15572/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.