TJMS 23/08/2017 -fl. 93 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867
Recurso Especial nº 0000690-08.2017.8.12.0007/50000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Silasneiton Gonçalves
Recorrido : Almir Rogério da Silva Alves
DPGE - 2ª Inst. : Francisco Carlos Bariani
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0000722-32.2016.8.12.0012/50002
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Felipe Diovani Dietzmann Pereira
Advogado : Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Alexandre Lima Raslan
Interessado : Luis Jacir Santos dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0000722-32.2016.8.12.0012/50003
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Felipe Diovani Dietzmann Pereira
Advogado : Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Alexandre Lima Raslan
Interessado : Luis Jacir Santos dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0000840-43.2015.8.12.0044/50001
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Valmir Paulino Mariano
Advogado : Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Silasneiton Gonçalves
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0001697-79.2015.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva
Recorrido : Almir Claro Miranda
DPGE - 2ª Inst. : Antonio João de Andrade
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0003924-05.2012.8.12.0029/50001
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Município de Naviraí
Procurador : Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Agravada : Maria de Lourdes dos Santos
Advogado : Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB: 15781/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
93