TJMS 20/09/2017 -fl. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813MP)
Distribuído por Sorteio em 18/09/2017
Nº : 0003873-48.2017.8.12.0019 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0003873-48.2017.8.12.0019 - Ponta Porã / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Agravante : Caroline Karen da Sillva
DPGE - 1ª Inst. : Lucas Colares Pimentel
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Magno Oliveira João
Distribuído por Sorteio em 18/09/2017
Nº : 0004124-66.2017.8.12.0019 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0004124-66.2017.8.12.0019 - Ponta Porã / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros
Agravante : Priscilla Cristina de Souza Mariano
DPGE - 1ª Inst. : Lucas Colares Pimentel
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Magno Oliveira João
Distribuído por Sorteio em 18/09/2017
Nº : 0032743-60.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0032743-60.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Agravante : Lisavania da Silva Ribeiro
Advogado : Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS)
Advogado : Candido Burgues de Andrade Filho (OAB: 5577/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro
Distribuído por Sorteio em 18/09/2017
Nº : 0034076-47.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0034076-47.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Agravante : Deoleno Rodrigues de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Mayara Rossales Machado
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2017
Nº : 0034295-60.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0034295-60.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante : Hosana dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe
Distribuído por Sorteio em 18/09/2017
Nº : 0040369-67.2016.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0040369-67.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Recorrente : Vanessa Gonçalves Dias
Advogado : Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 0008626/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2017
Nº : 1410486-59.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0003990-10.2015.8.12.0019 - Maracaju / 2ª Vara
Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal
Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Impetrante : Jeferson Rivarola Rocha
Impetrante : Cristiane Ferreira de Amorim Rocha
Paciente : Vagner Mendes de Oliveira
Advogado : Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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