Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895
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Processo 0002054-76.2017.8.12.0019 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual
ADV: ROSILEINE RAMIRES MACHADO (OAB 16009/MS)
Intimação para manifestar-se sobre cálculo de pena de fl. 175/177 dos autos.
Processo 0002060-88.2014.8.12.0019 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Sueli Gomes de Souza
ADV: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA (OAB 9931/MS)
Intimação para manifestar-se sobre cálculo de pena de fl. 433/435 dos autos.
Processo 0002100-02.2016.8.12.0019 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade
Réu: Arnaldo Ortiz Aguero
ADV: TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 9883/MS)
ADV: HIPÓLITO SARACHO BICA (OAB 16648/MS)
Intimação para ciência da sentença de fl. 256/257 dos autos.
Processo 0002375-48.2016.8.12.0019 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Daniel Souza Cardoso
ADV: ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA (OAB 6560/MS)
Intimação para ciência da decisão de fl. 146/148 dos autos.
Processo 0002541-80.2016.8.12.0019 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade
Réu: Giovan Magno Xavier Lopes
ADV: CESAR RECALDE GIMENEZ JUNIOR (OAB 14248/MS)
ADV: ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA (OAB 6560/MS)
Intimação para ciência da decisão de fl. 259/260 dos autos.
Processo 0002784-87.2017.8.12.0019 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade
Réu: Alysson Cramolish Carpes
ADV: ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA (OAB 6560/MS)
Intimação para manifestar-se sobre cálculo de pena de fl. 419/421 dos autos.
Processo 0003239-68.2015.8.12.0004 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Iridio dos Santos Canhete
ADV: ANA JOARA MARQUES RAMIREZ (OAB 18320/MS)
Intimação para ciência da decisão de fl. 249/250 dos autos.
Processo 0003790-66.2016.8.12.0019 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Junior César Benites Maidana
ADV: DILMA DA SILVA (OAB 20719/MS)
Intimação para ciência da decisão de fl. 649/650 dos autos.
Processo 0003918-96.2010.8.12.0019 (019.10.003918-7) - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Magnolia Lima de Oliveira
ADV: ALINE MARQUES LEANDRO (OAB 19088/MS)
Intimação para ciência da sentença de fl. 571 dos autos.
Processo 0004048-76.2016.8.12.0019 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Hélio Vieira Nery
ADV: TAINA CARPES (OAB 17187/MS)
Intimação para manifestar-se nos autos, nos termos do despacho de fl. 176.
Processo 0004327-09.2009.8.12.0019 (019.09.004327-6) - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Antonia Aguilera dos Santos
ADV: SAMARA MOURAD (OAB 5078B/MS)
Intimação para manifestar-se sobre cálculo de pena de fl. 476/478 dos autos.
Processo 0004768-94.2016.8.12.0002 - Execução da Pena - Furto Qualificado
Ré: Ramona Galhardo Padilha
ADV: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA (OAB 9931/MS)
Intimação para manifestar-se sobre cálculo de pena de fl. 108/109 dos autos.
Processo 0005510-68.2016.8.12.0019 - Execução da Pena - Desacato
Réu: Arnobio Calonga Medina
ADV: TELMO VERÃO FARIAS (OAB 11968/MS)
Intimação para que, no prazo de 5 dias, regularize a representação processual, juntando procuração outorgada pelo
reeducando com poderes específicos para a defesa na esfera da execução penal, conforme despacho de fl. 81 dos autos.
Processo 0800648-84.2017.8.12.0019 - Pedido de Providências - Regulamentação de Visitas
Reqte: G.A.V. e outro
ADV: ARILTHON ANDRADE (OAB 6560/MS)
Intimação para manifestar-se nos autos, conforme despacho de fl. 63.
Processo 0803287-12.2016.8.12.0019 - Pedido de Providências - Transferência de Preso
Autora: Áurea Carolina Ajala
ADV: JEFFERSON DIAS SANTOS (OAB 45249/PR)
Intimação para ciência dos documentos de fl. 61-64 dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.