TJMS 10/11/2017 -fl. 39 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3917
Advogado : Carla Denes Ceconello Leite (OAB: 8840B/MT)
Advogado : Marcos Douglas Wanderley Taques da Silva (OAB: 16583/MT)
Apelada : Silvia Helena Magalhães Baracat
Advogado : Alexandre de Barros Mauro (OAB: 17554/MS)
Apelada : Luisa Magalhães Baracat Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Silvia Helena Magalhães Baracat
Advogado : Alexandre de Barros Mauro (OAB: 17554/MS)
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Nº : 0802393-06.2015.8.12.0008 - Apelação Cível
Origem : 0802393-06.2015.8.12.0008 - Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina
Apelado : José Antônio Assad e Faria
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Nº : 0802566-72.2016.8.12.0015 - Apelação Cível
Origem : 0802566-72.2016.8.12.0015 - Miranda / 2ª Vara
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante : Hermes Baltazar
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado : Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043AM/S)
Advogada : Renata C. S. Mourão (OAB: 131505/MG)
Advogado : Juliana de Souza Ferreira Nojoza (OAB: 119817/MG)
Advogada : Thaís F. S. da S. Verçosa (OAB: 80348/MG)
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Nº : 0802706-73.2015.8.12.0005 - Apelação Cível
Origem : 0802706-73.2015.8.12.0005 - Dois Irmãos do Buriti / Vara Única
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Dorival Renato Pavan
Apelante : Martins Cruz
Advogada : Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634/MS)
Apelado : Banco Cetelem S.A.
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213AM/S)
Interessado : Banco BGN S/A
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Nº : 0803922-26.2016.8.12.0008 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0803922-26.2016.8.12.0008 - Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S)
Apelado : Anderson Soares de Oliveira
Advogada : Thyara da Cruz Viégas (OAB: 16731/MS)
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Nº : 0805127-74.2017.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0805127-74.2017.8.12.0002 - Dourados / 6ª Vara Cível
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Apelado : Cleiner Martins Lopes
Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Nº : 0805161-49.2017.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0805161-49.2017.8.12.0002 - Dourados / 6ª Vara Cível
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Apelado : Osmar Alves Gonçalves
Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Distribuído por Sorteio em 08/11/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
39