Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980
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Apelado : Leonardo Bruno de Oliveira Schuster
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
43 - Nº: 0003554-85.2014.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003554-85.2014.8.12.0019 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Geovani Ramos
DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Élcio D’Ângelo
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : César de Souza Lima
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
44 - Nº: 0000795-14.2011.8.12.0033 (033.11.000795-9) - Apelação Criminal
Origem : Eldorado / Vara Única
Ação Originária : 0000795-14.2011.8.12.0033 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Leandro Torcatti
DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosangela da Silva
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Bianka M. A. Mendes
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Roberto Hipólito da Silva Júnior
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
45 - Nº: 0001192-44.2008.8.12.0012 (012.08.001192-8) - Apelação Criminal
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0001192-44.2008.8.12.0012 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : A. B. G. F.
DPGE - 1ª Inst. : Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Juliana Martins Zaupa
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
46 - Nº: 0002422-75.2015.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : Sidrolândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0002422-75.2015.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Juscilei Souza da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri
Interessado : João Helder Godoy Arevalo
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
47 - Nº: 0003231-11.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003231-11.2013.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Vera Lucia Teixeira Leite da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.