Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002
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Interessado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Interessado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia
Interessado : William Branco Peres
Advogado : Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP)
Advogado : Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP)
Interessado : Mario Branco Peres
Advogado : Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP)
Advogado : Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP)
Interessado : João Carlos Branco Peres
Advogado : Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP)
Advogado : Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP)
Interessada : Rosely Branco Peres Schincariol
Advogado : Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP)
Advogado : Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP)
Interessado : Chefe da Agência Fazendária de Bataguassu
Interessado : Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba
Interessado : David Mauricio Lima Neves
Advogada : Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Advogado : Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Advogado : Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Interessado : Chefe da Agência Fazendária de Cassilandia
Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, voltem-me conclusos.
Intime-se.
Recurso Especial nº 1402282-26.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155AM/S)
Advogado : Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22376/GO)
Advogado : Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809AM/S)
Advogado : Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO)
Advogado : Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO)
Advogada : Ivone Conceição Silva (OAB: 13609BM/S)
Advogado : Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO)
Recorrido : Alirio de Moura Barbosa
Advogado : Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Advogado : Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS)
Advogado : Carlos Nogueira dos Santos (OAB: 4131B/MS)
Advogado : Fernanda Faustino Barbosa (OAB: 15443/MS)
Advogado : Luan Ojeda Jordão (OAB: 15730/MS)
Interessada : Bruna Muriele Rodrigues Lima
Interessado : Hudson Rafael Rodrigues Lima
Interessada : Anne Caroline Rodrigues Lima
Interessada : Sandra Gisele Rodrigues Lima
Interessada : Paula Mirele Rodrigues Lima
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Agravo Interno nº 1402439-62.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante : Prosul Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda
Advogado : Cláudio Pasteur Damiani Costa Faria (OAB: 31491/SC)
Advogada : Camila Lunardi Steiner (OAB: 23082/SC)
Advogado : Marcelo Beal Cordova (OAB: 14264/SC)
Agravado : Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL
Advogado : Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS)
Advogada : Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS)
Advogado : Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Advogado : Robson Motizuki (OAB: 9635/MS)
Advogado : Veridyana Cardoso Fantinato (OAB: 13808/MS)
Advogado : Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS)
Advogado : Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS)
Advogado : Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)
Interessado : Enter Home Tecnologia Ltda
Interessado : Diretor(a) Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL
Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, voltem-me conclusos.
Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.