Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080
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Interessado: Ailton Ferreira Maciel
Interessado: Francisco Ferreira Coimbra
Interessado: Alfredo Rodrigues Ferreira
Interessado: Arani Ferreira Maciel
Interessado: Arilton Ferreira Maciel
Interessado: Alfredo Ferreira Maciel
Interessada: Antônia Ferreira Maciel
Forte nessas razões, indefere-se o pedido de justiça gratuita. Intimem-se os recorrentes para que, em 5 (cinco) dias,
comprovem o recolhimento, sob pena de deserção (CPC/2015, § 7º do art. 99).
Recurso Extraordinário nº 0800059-63.2016.8.12.0040/50000
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Município de Porto Murtinho
Proc. Município: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS)
Recorrido: Paulino Barrios
Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0800435-44.2014.8.12.0032/50000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Maria das Dores de Oliveira Viana
Advogado: José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS)
Advogado: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB: 11846/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli
Interessado: Câmara Municipal de Deodápolis
Advogado: Luiz Gomes de Sousa (OAB: 6292/MS)
Nestes termos, intime-se a recorrente a comprovar a necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, no prazo de
cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício e posterior intimação para recolhimento do preparo recursal (CPC/2015, § 7º
do art.99), sob pena de deserção. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Recurso Especial nº 0800821-14.2017.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Recorrido: Ariovaldo da Silva
Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Interessado: Scpc - Serviço Central de Proteção Ao Crédito
Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Desse modo, intimem-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para, em cinco dias, complementar o preparo,
sob pena de deserção (CPC, § 2º do art. 1.007), tendo em vista que o termo de distribuição de f. 25 informa no campo
observações: “indevidamente preparado . A guia Funjecc 9001016632 - f. 22-24 já está cadastrada para o processo: 080202939.2017.8.12.0016/50000.”
Recurso Especial nº 0801660-58.2015.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Joel Reginaldo
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634BM/S)
Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0802532-97.2016.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Luiz Martins da Silva
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS)
Recorrido: Banco Ficsa S.A.
Advogado: Adriano Muniz Rebello (OAB: 13613AM/S)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0804379-24.2013.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: M. E. R. J. (Representado(a) por sua Mãe) N. dos S. R.
Advogado: Dener Facina Batista Vieira (OAB: 15366MS)
Recorrido: E. de M. G. do S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.