TJMS 06/08/2018 -fl. 615 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082
615
Processo 0802480-24.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - 20/09/2018 ás 16:00h, devendo
ser observado o ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas,
inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802481-09.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação Data: 30/08/2018 Hora 16:30
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802482-91.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - 11/09/2018 ás 14:45h, devendo
ser observado o ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas,
inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802483-76.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Exeqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - 20/09/2018 ás 15:00h , devendo
ser observado o ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas,
inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802484-61.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Exeqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação Data:18/09/2018 Hora 15:45
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802484-61.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Exeqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - 20/09/2018 ás 13:15h, devendo
ser observado o ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas,
inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802485-46.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Rodrigo de Souza Santos
ADV: MAICON PABLO FRANCO PASCOA (OAB 22416/MS)
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação Data: 16/08/2018 Hora 17:45
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802486-65.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqdo: Tim Celular S/A.
ADV: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA)
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 36814A/GO)
Fica a parte executada intimada a quitar o débito remanescente em 15 (quinze ) dias, sob as penas da lei.
Processo 0802511-44.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia
Reqte: Ana Carolina Medeiros Costa Paula - Advogado: Ana Carolina Medeiros Costa Paula
ADV: ANA CAROLINA MEDEIROS COSTA PAULA (OAB 18512/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação Data:18/09/2018 Hora 16:00
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0802524-14.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Marcio Federici Mateus EIRELLI - EPP (Dandy Calçados) - Exectda: Sonia Mara Pereira de Souza Ribeiro
ADV: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS)
ADV: TALES MENDES ALVES (OAB 11839/MS)
ADV: DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO (OAB 19169/MS)
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes as fls. 134/136 e, de consequência, julgar extinto o presente
feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos
termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Certifique o trânsito em julgado eis que as partes manifestaram renuncia a eventual recurso.
Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.