Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda
Recorrido: Edmir Fonseca Rodrigues
Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Interessado: Donizeti Rodrigues da Silveira
Interessado: Edson Giroto
Interessada: Elza Cristina Araujo dos Santos
Interessado: Éolo Genovês Ferrari
Interessado: João Afif Jorge
Interessado: João Alberto Krampe Amorim dos Santos
Interessado: Joel Fernando Andreassi
Interessada: Maria Wilma Casanova Rosa
Interessado: Paulo Brum Sant Ana
Interessado: Proteco Construções Ltda
Interessado: Rômulo Tadeu Menossi
Interessado: Wilson Cesar Parpinelli
Interessado: Wilson Roberto Mariano de Oliveira
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 1403705-84.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda
Recorrido: Eduardo Chicol Gonçalves
Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS)
Recorrido: José Ricardo de Carvalho
Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS)
Recorrido: Ermelindo Ramalho de Carvalho
Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS)
Recorrido: Santa Cruz Construções e Terraplenagem Eireli
Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS)
Interessado: Bertholdo Figueiro Filho
Interessado: Cláudio Caleman
Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS)
Interessado: Eduardo Chicol Gonçalves
Interessada: Ivane Vanzella
Interessado: João Parron Maria
Interessado: João Antonio de Marco
Interessado: Moises Henrique Moura dos Santos
Interessado: Múcio José Ramos Teixeira
Interessado: Nelson Trad Filho
Interessado: Onofre da Costa Lima Filho
Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS)
Interessado: Semy Alves Ferraz
Interessado: Sylvio Darilson Cesco
Interessado: Usina de Asfalto Santa Edwiges Ltda
Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS)
Interessado: Santa Cruz - Construções e Terraplenagem Ltda
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 1404726-95.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda
Recorrido: Semy Alves Ferraz
Advogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)
Interessado: Usina de Asfalto Santa Edwiges Ltda
Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS)
Interessado: Onofre da Costa Lima Filho
Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS)
Interessado: Cláudio Caleman
Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS)
Interessado: Bertholdo Figueiro Filho
Interessado: Ermelindo Ramalho de Carvalho
Interessada: Ivane Vanzella
Interessado: João Antônio de Marco
Interessado: João Parron Maria
Interessado: José Ricardo de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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