TJMS 05/11/2018 -fl. 517 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143
517
Processo 0801814-94.2016.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Graciele Leal de Freitas - Exectda: OI S.A.
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES (OAB 20503/MS)
ADV: ÉRICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS (OAB 13681A/MS)
Por conseguinte, ausente o atual inadimplemento da empresa, que obteve moratória quanto ao crédito aqui reclamado no
juízo universal, outra alternativa não há senão a sua extinção do feito, nos termos do artigo 51, II, da Lei 9.099/95, restando
à parte autora propor habilitação retardatária perante o juízo da recuperação judicial, se for o caso de o seu crédito ainda não
estar contemplado no plano de credores. P.R.I. Arquivem-se
Processo 0801901-79.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - Orestinho Ii
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801906-04.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - Orestinho Ii
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801907-23.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Unitrês - Unidade Educacional de Três Lagoas Ltda - Me - Reqda: Ana Paula da Silva
ADV: MARIA IZABEL VAL PRADO (OAB 14314/MS)
ADV: ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO (OAB 13531/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Processo 0801907-28.2014.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: VARONI E MARTINS LTDA
ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA (OAB 18059/MS)
Assim sendo, diante do exceço de penhora, expeça-se alvará de levantamento ou proceda-se à transferência do valor
bloqueado nos autos à p. 60, na quantia de R$ 620,00, com as devidas atualizações, em favor da parte requerida José Wilson
Garcia Viana, atentando-se para a procuração nos autos. Diante da quitação integral do débito, decreta-se a extinção do
Cumprimento de Sentença, com fundamento no disposto no artigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código
de Processo Civil. P. R. I. Arquivem-se. ... Intimação da parte executada para, em cinco dias, apresentar dados bancários para
expedição de alvará, devendo especificar o nº do banco, se é conta corrente ou poupança, a cidade da agência
Processo 0801931-17.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - Orestinho Ii
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801933-84.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - Orestinho Ii
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801951-08.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condomínio residencial Músico Pereira Barreto
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801952-90.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condomínio residencial Músico Pereira Barreto
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801955-79.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Márcia Suely Maria de Almeida
ADV: JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA (OAB 20976/MS)
ADV: EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Processo 0801957-15.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condomínio residencial Músico Pereira Barreto
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801969-29.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condomínio residencial Músico Pereira Barreto
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0801973-66.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condomínio residencial Músico Pereira Barreto
ADV: LIDIANE DE ARAUJO LOURENÇO (OAB 47876/DF)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Processo 0802006-56.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Autor: Rodrigo Pereira de Souza
ADV: TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 21464/MS)
ADV: CARLA LUGINEVA MACEDO SENA (OAB 404354/SP)
Intimação das partes acerca da sentença de REVELIA proferida nos autos para, querendo, recorrer, em 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.