TJMS 13/11/2018 -fl. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP)
Advogado: Lais Tovani Rodrigues (OAB: 308402/SP)
Advogado: Nina Moreno S. Oliveira (OAB: 379781/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800632-59.2015.8.12.0033/50000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a):
Recorrente: Paulo Hiroyuki Kimura
Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS)
Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898AM/S)
Advogado: Fausto Luis Morais da Silva (OAB: 16757AM/S)
Advogado: Luiz Marques Dias Neto (OAB: 43408/PR)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Advogado: André Assis Rosa (OAB: 12809/MS)
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115AM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800803-47.2018.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Recorrido: Modesto Duarte Pires Filho
Advogado: Natália Marques Andrade (OAB: 311362/SP)
Advogado: Antônio Andrade (OAB: 87187/SP)
Interessado: Chefe da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Interessado: Chefe do Posto Fiscal Jupiá de Três Lagoas/MS
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0800803-47.2018.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Recorrido: Modesto Duarte Pires Filho
Advogado: Natália Marques Andrade (OAB: 311362/SP)
Advogado: Antônio Andrade (OAB: 87187/SP)
Interessado: Chefe da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Interessado: Chefe do Posto Fiscal Jupiá de Três Lagoas/MS
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800848-27.2018.8.12.0029/50001
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a):
Recorrente: Amaroniza da Silva Nunes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800868-46.2016.8.12.0010/50001
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a):
Recorrente: Suplementar Nutrição Animal Ltda
Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS)
Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS)
Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS)
Recorrido: Valdeliro Cavalheiro Diniz
Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS)
Interessado: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados - Cergrand
Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS)
Interessado: Ana Beatriz Meneghetti
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800898-14.2017.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Dioner da Silva Paula
Advogada: Maria Inês Conegundes Ayres (OAB: 295033/SP)
Advogado: Jose Edivanio Leite (OAB: 0273578/SP)
Recorrido: Município de Selvíria
Proc. Município: Virgínia Lopes Gouveia Ramos (OAB: 12743/MS)
Proc. Município: Alana Pereira Diogo da Silva (OAB: 15696/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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