TJMS 01/03/2019 -fl. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213
195
Recurso Especial nº 0801723-41.2015.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Alicio Godoi
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Ante o exposto,nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Alicio Godoi.
Recurso Especial nº 0802011-29.2015.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Maria Aparecida Cavalheiro Fernandes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Advogada: Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Aparecida Cavalheiro Fernandes.
Recurso Especial nº 0802553-60.2018.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Paraná Banco S/A
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309AM/S)
Recorrido: Celia do Carmo Silva
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Assim, tendo em vista que a Corte Superior não está vinculada ao juízo de admissibilidade realizado pelo Tribunal de
origem, em face da Súmula 292, do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, e da disposição contida no art. 1.034, parágrafo único, da
Lei Adjetiva Civil, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por PARANÁ BANCO S/A
Recurso Especial nº 0802607-39.2016.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ezidorio Pereira Pinto
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Ezidorio Pereira Pinto.
Recurso Especial nº 0802724-17.2018.8.12.0029/50001
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Nair Goes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Nair Goes.
Recurso Especial nº 0804571-38.2018.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Município de Dourados
Proc. Município: Lenilson Almeida da Silva (OAB: 11065/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS)
Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS)
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Dourados.
Recurso Extraordinário nº 0805114-57.2017.8.12.0008/50002
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Município de Corumbá
Proc. Município: Joel Cesar Bruno Dias (OAB: 4136/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.