TJMS 09/05/2019 -fl. 236 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256
236
Processo 0028938-65.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente
Réu: F.M.S.
ADV: VAGNER BATISTA DE SOUZA (OAB 13441B/MS)
Vistos. Considerando a cessação da designação da Dra. Silvia Eliane Tedardi da Silva para coadjuvar e atuar nesta 7ª Vara
Criminal, publicada no DJMS desta data, e tendo em vista a necessidade da readequação da pauta de audiências, redesigno a
audiência, anteriormente designada, a qual deverá ocorrer em 18 de setembro de 2019, às 15:55h. Intimem-se.
Processo 0030560-53.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: C.J.
ADV: PAULO ALBERTO DORETO (OAB 20192/MS)
Vistos. Considerando a cessação da designação da Dra. Silvia Eliane Tedardi da Silva para coadjuvar e atuar nesta 7ª Vara
Criminal, publicada no DJMS desta data, e tendo em vista a necessidade da readequação da pauta de audiências, redesigno a
audiência anteriormente designada, a qual deverá ocorrer em 30 de setembro de 2019, às 15:25h. Intimem-se.
Processo 0035331-11.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Réu: M.C.L. e outro
ADV: EGNALDO DE OLIVEIRA (OAB 9098/MS)
ADV: ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO (OAB 5542/MS)
ADV: MÁRCIA GOMES VILELA (OAB 6244/MS)
Vistos. Considerando a cessação da designação da Dra. Silvia Eliane Tedardi da Silva para coadjuvar e atuar nesta 7ª
Vara Criminal, publicada no DJMS do dia 30/04/2019, e tendo em vista a necessidade da readequação da pauta de audiências,
redesigno a audiência anteriormente designada, a qual deverá ocorrer em 12 de agosto de 2019, às 15:50h. Intimem-se.
Processo 0035996-56.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.O.
ADV: PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR (OAB 13328/MS)
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Em nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo
provisório até notícia acerca do julgamento do Agravo em Recurso Especial. Comunique-se o Juízo da Execução Penal por onde
tramita a GR Provisória. Às providências necessárias.
Processo 0044612-20.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Réu: E.C.F.I.
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
ADV: RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB 14983/MS)
ADV: JOSÉ MARCOS MAKSOUD JÚNIOR (OAB 16754/MS)
Vistos. Tendo havido apresentação de aditamento à denúncia pelo Ministério Público, aplica-se ao caso o disposto no art.
384, § 2º, do CPP, devendo a Defesa ser ouvida no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que poderá requerer a produção de
novas provas e manifestar-se acerca da inquirição de novas testemunhas e novo interrogatório do acusado, demonstrando a
necessidade e conveniência para tanto. Intimem-se.
Processo 0044613-05.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Réu: E.C.F.I.
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
ADV: JOSÉ MARCOS MAKSOUD JÚNIOR (OAB 16754/MS)
ADV: RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB 14983/MS)
Vistos. Tendo havido apresentação de aditamento à denúncia pelo Ministério Público, aplica-se ao caso o disposto no art.
384, § 2º, do CPP, devendo a Defesa ser ouvida no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que poderá requerer a produção de
novas provas e manifestar-se acerca da inquirição de novas testemunhas e novo interrogatório do acusado, demonstrando a
necessidade e conveniência para tanto. Intimem-se.
Processo 0044614-87.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Réu: E.C.F.I.
ADV: RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB 14983/MS)
ADV: JOSÉ MARCOS MAKSOUD JÚNIOR (OAB 16754/MS)
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
Vistos. Tendo havido apresentação de aditamento à denúncia pelo Ministério Público, aplica-se ao caso o disposto no art.
384, § 2º, do CPP, devendo a Defesa ser ouvida no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que poderá requerer a produção de
novas provas e manifestar-se acerca da inquirição de novas testemunhas e novo interrogatório do acusado, demonstrando a
necessidade e conveniência para tanto. Intimem-se.
Processo 0044615-72.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Réu: E.C.F.I.
ADV: JOSÉ MARCOS MAKSOUD JÚNIOR (OAB 16754/MS)
ADV: RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB 14983/MS)
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
Vistos. Tendo havido apresentação de aditamento à denúncia pelo Ministério Público, aplica-se ao caso o disposto no art.
384, § 2º, do CPP, devendo a Defesa ser ouvida no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que poderá requerer a produção de
novas provas e manifestar-se acerca da inquirição de novas testemunhas e novo interrogatório do acusado, demonstrando a
necessidade e conveniência para tanto. Intimem-se.
Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e cumprimento de Cartas Precatórias Cíveis em geral
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS,RECUPERAÇÕES, INSOLV.E CP CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA GUILHEN ZANELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2019
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