TJMS 12/09/2019 -fl. 208 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4341
208
ADV: LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO (OAB 7641/MS)
ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA
ADV: PRÉSLON BARROS MANZONI (OAB 18626/MS)
ADV: IGOR ZANONI DA SILVA (OAB 19601/MS)
ADV: DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO (OAB 20590/MS)
Intimação da defesa para apresentação de alegações finais - memoriais, prazo de cinco dias.
Processo 0018801-87.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: GELVIO NASCIMENTO ROSSETO
ADV: NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD (OAB 11399/MS)
ADV: CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO
Intimação da defesa para apresentação de alegações finais - memoriais, prazo de cinco dias.
7ª Vara Criminal de Competência Especial
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2019
Processo 0006400-61.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição
Ré: Flávia Cordeiro Silva
ADV: MARCILIO DE FREITAS LINS (OAB 2935/MS)
ADV: RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY (OAB 18540/MS)
Intimação da defesa para que, em 05 dias, informe os dados bancários da ré necessários para a realização de transferência
eletrônica de valor depositado judicialmente, tais como: nome do titular da conta e seu CPF/CNPJ, cidade e número da contacorrente/poupança, número e nome da agência, número e nome do Banco, ou do advogado, caso em que deverá juntar
procuração vigente e com poderes específicos para recebimento de valores, vedada a transferência para conta de terceiros.
Processo 0008756-92.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: R.B.F.T.
ADV: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA (OAB 12489/MS)
Fica a Defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
1ª Vara de Execução Penal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2019
Processo 0003048-36.2014.8.12.0011 - Execução da Pena - Estupro de vulnerável
Réu: Samuel Conceição da Cruz
ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS)
Intimação da defesa técnica do reeducando para, querendo, apresentar quesitos no prazo de 3 (três) dias, no termos
da Decisão de fls. 253/255: “(...) Ante o exposto, nos termos do art. 8º, caput, da LEP, para se obter uma avaliação mais
aprofundada acerca dos riscos de se colocar o interno em contato com a sociedade e considerando que a realização de tal
exame não configura constrangimento ilegal, por se tratar de uma avaliação feita por meio de entrevista, sem qualquer ofensa
física ou moral, DETERMINO a realização de exame criminológico, para posterior análise da progressão.(...)”.
Processo 0003310-65.2018.8.12.0004 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Guilherme Alves de Oliveira
ADV: MERE RUTE DOS SANTOS KADDOURA (OAB 42063/PR)
Intimação da defesa do sentenciado para que manifestação/ciência acerca do laudo pericial de f.85-87.
Processo 0013413-29.2007.8.12.0001 (001.07.013413-9) - Execução da Pena - Execução Penal
Réu: Dyego Francisco Espíndola
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Intimação da defesa do sentenciado para que manifestação/ciência acerca do cálculo de pena de fls.1003-1007.
Processo 0016456-27.2014.8.12.0001 - Execução da Pena - Receptação
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Cleiton Malaquias Vieira
ADV: NELSON BUENO BARBOSA (OAB 4625A/MS)
Intimação do advogado subscritor da renúncia de f. 240 para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos prova segura da
notificação do sentenciado, nos termos do Despacho de fls. 246: “(...) Com a juntada da notificação, acolho desde já a renúncia
ofertada e determino a exclusão do antigo patrono Nedson Bueno Barbosa, da representação processual. Após, intime-se o
sentenciado para que, em até 3 dias, constitua novo advogado nos autos, do contrário ser-lhe-á nomeado Defensor Público para
atuar em sua defesa. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do sentenciado, desde já nomeio em seu favor o Defensor
Público oficiante perante esta vara, a quem deverá ser oportunizada vista dos autos para ciência da nomeação. Outrossim, em
razão do apensamento da GR n. 0000722-16.2019.8.12.0048, determino a realização de novo cálculo de pena, nos termos do
art. 111 da LEP.(...)”.
Processo 0025290-14.2017.8.12.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade
Ré: Katia de Almeida Rocha
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
ADV: CLÉLIA IDALINA DOS SANTOS PITOL (OAB 21272/MS)
Intimação da defesa do sentenciado para que manifestação/ciência acerca da certidão de frequência escolar de f.541-543.
Processo 0032912-47.2017.8.12.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Willian Pereira Gomes
ADV: AFONSO NÓBREGA (OAB 5217/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.