TJMS 17/09/2019 -fl. 41 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344
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pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801001-41.2018.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Volpe Camargo Advogados S/S
Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS)
Advogado: Renato Dias dos Santos (OAB: 19564/MS)
Apelado: Município de Caracol
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0801004-81.2018.8.12.0007/50000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Embargante: Ivam Moreira Dias
Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801104-40.2017.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Antonio Tavares
Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS)
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Apelado: Antonio Tavares
Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801107-84.2017.8.12.0052
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Regina Dias Nimbu
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0801193-91.2016.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã
Recorrido: Pactual Construções Ltda.
Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS)
Recorrido: Município de Ponta Porã
Proc. Município: Fernanda Maria Bosso Pinheiro (OAB: 11048/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0801232-08.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Embargada: Luciane Maciel
Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS)
Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.