TJMS 16/10/2019 -fl. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363
13
Agravado: Jandira Lucas dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Interessado: Rosimar Salvioni
Interessada: Maria de Lourdes Zorzenon
Interessada: Maria José dos Santos Costa
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412859-92.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: STA Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Advogada: Bruna Gonzalez de Oliveira (OAB: 16464/MS)
Advogada: Dilma da Silva (OAB: 20719/MS)
Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS)
Advogada: Bárbara Silva Vessoni (OAB: 17529/MS)
Advogada: Ana Gabriela Benites (OAB: 21323/MS)
Agravado: Ektt 12-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG)
Advogado: David Antunes David (OAB: 84928/MG)
Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 110856/MG)
Advogado: Janer Damasceno Mourão (OAB: 86509/MG)
Advogado: Washington Rodrigues Dias (OAB: 12363/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412860-77.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: I. de M.
Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS)
Agravado: K. C. R. da S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412861-62.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Hermes Godoi Pinto Júnior
Advogado: Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB: 16700/MS)
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1412862-47.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez
Paciente: Cesar Ramires Calças
Advogado: Eugenio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB: 10098/MS)
Paciente: Dayane Cristina Barbosa Rezende Silva
Advogado: Eugenio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB: 10098/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1412863-32.2019.8.12.0000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Rafael Furlan Gonçalves
Paciente: Guilherme de Souza Gonçalves
Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Anaurilândia
Interessado: Jefferson Henrique Pedro Lopes
Interessada: Francieli Ramos da Silva
Interessado: Lucas Cazari Cipriano
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.